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19/07 - Enem 2019: cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas recebem quase 60 mil inscrições
Uberlândia é a cidade da região com mais inscritos, 22.884 no total. Provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. Universidade Federal de Uberlândia/Divulgação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que 59.733 pessoas se inscreveram para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 em municípios das regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Em todo o país, 5.095.382 realizarão as provas nos dias 3 e 10 de novembro. Foram feitas inscrições nos municípios de Araguari, Araxá, Brasilândia de Minas, Carmo do Paranaíba, Frutal, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Monte Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, São Gotardo, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia. Enem 2018: quase 30 mil candidatos fizeram as provas em Uberlândia e Ituiutaba O G1 entrou em contato com o Inep para confirmar se as cidades listadas pelo órgão serão os municípios que contarão com a aplicação da prova e aguarda retorno. Na região, a cidade que registrou mais número de inscrições foi Uberlândia, com 22.884 inscritos. Uberaba, com 9.967 inscrições, e Patos de Minas, que teve 4.746 inscritos. Confira abaixo o número de inscritos nos municípios da região: Número de inscritos para o Enem 2019 no Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste Inscritos em Minas Gerais Conforme o Inep, 60,5% dos 534.646 são mulheres – o que representa 323.609 inscritos. Os demais 39,5%, ou 211.037 inscritos são homens. Dos inscritos, 43,5% se declararam pardos; outros 37,8% se declararam brancos; 14,1% afirmaram ser negros; 2,2% se definiram como amarelos e outros 2% não declararam etnias. Apenas 0,4 % de todos os inscritos se declararam indígenas. Os dados revelam, também, que a maioria dos inscritos, 26,7%, tem entre 21 e 30 anos. 17,2% tem exatos 17 anos, 16,6% tem exatos 18 anos e 11,3% tem exatos 19 anos. Pessoas com idade entre 31 e 59 anos somam 10,8% do número total de inscritos. Já as pessoas com mais de 60 anos representaram 0,2% das inscrições.
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19/07 - 58% reprovam e 15% aprovam as políticas do governo na educação, aponta pesquisa
Pesquisa foi feita em junho pelo Todos pela Educação e pela Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. Aluno em sala de aula Lourdes ÑiqueGrentz/Pixabay Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa. O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%. Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar "doutrinação", focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles. A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores (leia o detalhamento mais abaixo). A regulamentação do ensino domiciliar era uma das metas prioritárias dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Após 200 dias de governo, o projeto de lei ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor. Já a construção de 4,9 mil creches até 2022 está entre as metas do Ministério da Educação, que divulgou há uma semana o Compromisso Nacional pela Educação Básica. O documento também traz o objetivo de estabelecer trilhas de formação de professores até 2020, por meio de "cursos de ensino à distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos". Outro objetivo é implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. "Se olharmos bem, as medidas até então destacadas pelo governo impactam uma parte muito pequenas dos 48 milhões de estudantes da Educação Básica", diz Priscilla Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. "É interessante destacar nessa pesquisa o amadurecimento da população brasileira em relação a quais são os principais desafios da educação brasileira, os resultados que se esperam e onde o governo precisa investir de fato", analisa Priscilla Cruz, do Todos pela Educação. "Isso tem a ver com o aumento da conscientização não só da importância da educação em si, como dos caminhos que precisamos trilhar para chegarmos lá. Além disso, a população sente na pele todos os dias as dores de não ter uma Educação de qualidade. Ou seja, quando as pessoas colocam primeira infância, creche, alfabetização, ensino médio como temas que merecem total atenção do Governo é porque percebem que a vida de seus filhos, das crianças e jovens das comunidades em que vivem são profunda e positivamente afetadas quando o resultado é de aprendizagem dos alunos. Isso mostra como a Educação tem de estar a serviço da população para resolver seus reais problemas", afirma Cruz. Ações do governo na educação Entre os que reprovam a atuação do governo na área, 38% consideraram as condutas ruins e 20% as consideraram péssimas. Entre os que aprovam, 10% acharam que elas são boas e 5%, que são ótimas. Outros 20% consideraram as ações regulares e 7% disseram não sabem ou não responderam (veja mais no infográfico abaixo). O levantamento aponta que 55% dos entrevistados consideram que o Ministério da Educação não está enfrentando os problemas reais do ensino no Brasil, e 14% consideram que está. À afirmação "Entendo que o Ministério da Educação está enfrentando os reais problemas da Educação Básica brasileira", 3% disseram não saber ou não responderam; 2% concordaram plenamente; 12% concordaram mais do que discordaram; 28% não concordaram nem discordaram; 35% disseram que discordam mais que concordam; e 20% responderam que discordam plenamente. Ações prioritárias A pesquisa também perguntou para os entrevistados quais deveriam ser as prioridades do governo na educação. A maioria apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches e melhorar a qualidade (22%), combater o analfabetismo (15%) e melhorar o salário e o trabalho dos professores (15%). Apenas 1% dos entrevistados consideram prioridade incentivar os alunos a filmarem os professores; 1% acha prioridade trabalhar para acabar com a doutrinação na sala de aula; 2% destacaram a educação domiciliar (homeschooling); e 4% responderam que seria a ampliação das escolas militares no país. Para 9% dos entrevistados, a prioridade deveria ser melhorar o ensino médio no país. E 6% afirmaram que o foco deveria ser investir mais recursos na educação básica. Confira abaixo os dados por item: Ampliar vagas em creche e melhorar a qualidade: 22% Combater o analfabetismo: 15% Melhorar os salários e o trabalho dos professores: 15% Melhorar o ensino médio do país: 9% Ampliar o tempo que os alunos passam na escola: 7% Melhorar a formação dos professores: 7% Melhorar a infraestrutura das escolas: 7% Investir mais recursos na educação básica: 6% Ampliar o número de escolas militares no país: 4% Melhorar a gestão de recursos para a educação básica: 4% Homeschooling: 2% Trabalhar para acabar com a doutrinação na sala de aula: 1% Incentivar os alunos a filmarem seus professores: 1% "O fato do professor aparecer com tanta força nessa pesquisa revela um entendimento muito grande da população brasileira em relação a qual deve ser a espinha dorsal de uma Educação de mais oportunidades para todos: os docentes", afirma Priscilla Cruz. Qualidade da educação A pesquisa também quis saber a opinião dos entrevistados sobre a qualidade do ensino no Brasil nos últimos 10 anos. Para a maioria (47%), a educação piorou na última década. Para 13%, melhorou. Entre os que consideram que a qualidade da educação caiu, 22% dizem que ela piorou consideravelmente e 25% dizem que piorou um pouco. Para 36%, ela não melhorou, nem piorou. Outros 11% disseram que melhorou um pouco e 2% avaliaram que melhorou consideravelmente. 4% não souberam ou não opinaram. Perfil da amostra A pesquisa feita pela Ideia Big Data ouviu 1.720 pessoas. O levantamento tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%. Dos entrevistados, 63% têm 35 anos ou mais, 22% têm entre 25 e 35 anos e 15% têm de 16 a 24 anos; 52% são do sexo feminino e 48% do sexo masculino. Além disso, 55% têm até o ensino fundamental completo; 30% têm o ensino médio completo e 15% têm o ensino superior. Por região, 43% dos entrevistados são do Sudeste, 27% do Nordeste, 14% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro-Oeste.
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18/07 - Paris fará 'limpeza profunda' em escolas perto da Notre-Dame após denúncia de contaminação de chumbo
De acordo com o site investigativo francês Mediapart, taxas de concentração superiores à média foram registradas em creches, pré-escolas e outros estabelecimentos. Notre-Dame Reprodução/JN A prefeitura de Paris anunciou que fará uma “limpeza profunda” nas escolas vizinhas à catedral Notre-Dame, até o final de julho. O objetivo é avaliar a contaminação por chumbo após o incêndio que destruiu parcialmente o monumento há três meses. De acordo com o site investigativo francês Mediapart, taxas de concentração superiores à média foram registradas em creches, pré-escolas e outros estabelecimentos. Segundo o subsecretário para a Saúde da prefeitura de Paris, Arnaud Gauthier, a limpeza é uma medida de precaução, “para assegurar que o risco é mínimo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (18) em uma coletiva de imprensa. Ele garante que amostras já foram retiradas do local e não justificam nenhum “alerta”. A limpeza de rotina, diz, já foi realizada nas escolas, como preconizam as recomendações das autoridades sanitárias. O representante da prefeitura assegura que, até o dia 26 de julho, será feita uma limpeza “a alta pressão” nos pátios e outra, de 26 a 30 de agosto, antes da volta às aulas, prevista para o início de setembro. O prefeito adjunto de Paris, Emmanuel Grégoire,que também participou da entrevista, afirmou que não há riscos para a saúde dos alunos. “Se houvesse o menor risco, as escolas estariam e continuariam fechadas”, disse. O site Mediapart publicou uma investigação nesta quinta-feira (18) revelando que taxas de concentração dez vezes superiores ao limite foram detectadas nas escolas próximas à Notre Dame. Na reportagem, intitulada “A prefeitura de Paris não protegeu as crianças do chumbo”, o veículo acusa o órgão de não ter efetuado uma limpeza profunda nas redondezas da catedral depois do incêndio, em 15 de abril. Na coletiva de hoje, o representante da prefeitura assegurou à imprensa que o nível médio de chumbo nos estabelecimentos não ultrapassa 70mg de chumbo por metro quadrado – como recomendam as autoridades de saúde francesas. A questão agora, lembra a reportagem, é se há necessidade de realizar testes de depistagem na população. Prevenção de riscos De acordo com Bruno Cortois, especialista em prevenção de riscos químicos do Instituto Nacional de Pesquisa e Segurança (INRS), citado pelo site francês, “fazer uma média do nível das concentrações de chumbo é dar a informação pela metade”, afirma. O incêndio da catedral gótica, de mais de 850 anos, provocou a fusão de centenas de toneladas de chumbo. Uma exposição crônica a níveis elevados, por inalação ou ingestão, pode provocar problemas digestivos, problemas nos rins ou lesões no sistema nervoso, além de anomalias reprodutivas. Risco de desabamento Em uma reportagem publicada nesta quinta-feira (17), o jornal The New York Times relata que o monumento quase desabou e que os bombeiros correram sérios riscos, arriscando todas a possibilidades, para evitar o pior. A reportagem detalha etapa por etapa da operação que permitiu conservar parte da catedral centenária, situada no coração de Paris, graças à coragem das equipes de resgate parisienses. Initial plugin text
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18/07 - 43% das escolas rurais não têm internet por falta de estrutura na região, diz pesquisa
Pesquisa TIC Educação 2018, divulgada nesta semana, mostra que, mesmo que tenha computador conectado, nem sempre ele está disponível para atividades letivas com os estudantes. Enquanto na zona urbana 98% das escolas têm ao menos um computador com acesso à internet, nas escolas rurais o índice cai para 34% Michal Jarmoluk/Pixabay A falta de infraestrutura é um dos principais problemas apontados pelas escolas rurais do país para ter acesso à tecnologia. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2018, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e divulgada nesta semana, 43% dessas escolas disseram que não têm internet por falta de estrutura na região e 24% delas apontaram o alto custo da conexão. Enquanto na zona urbana 98% das escolas têm ao menos um computador com acesso à internet, nas escolas rurais o índice cai para 34%. E, mesmo que tenha computador conectado, nem sempre ele está disponível para os estudantes: 62% das escolas rurais não têm computador para uso dos alunos, aponta a pesquisa. O dado aponta a exclusão de parte dos estudantes do país a uma fonte a mais de informação, que poderia ser usada para complementar a aprendizagem. Ensino e aprendizagem online Nas escolas urbanas, a pesquisa indica que 89% dos alunos do ensino médio recorrem a vídeos ou tutoriais na internet como fontes de informação, e os usos são os mais variados: eles podem acessar a internet sozinhos (86%), com alunos ou amigos (81%), com familiares ou outras pessoas (69%) e com professores ou educadores (43%). Ao todo, 48% dos estudantes disseram ter sido orientados pelos professores a fazer o uso seguro da internet. Nas escolas particulares, o índice é de 68% e, nas públicas, de 44%. Outro dado da pesquisa é que 54% dos estudantes das escolas públicas e particulares disseram que os professores os ajudaram a usar a internet para fazer trabalhos escolares; 57% dos docentes disseram quais sites os estudantes deveriam utilizar e 51% pediram para compararem informações em sites diferentes. TIC Educação 2018 A pesquisa foi feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O levantamento foi feito entre agosto e dezembro do ano passado. Veja os resultados do estudo apresentados em anos anteriores: TIC Educação 2017 TIC Educação 2016 TIC Educação 2015 TIC Educação 2014 TIC Educação 2013 TIC Educação 2012 TIC Educação 2011 TIC Educação 2010
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18/07 - Reitores dizem não serem contra novas fontes de recursos, mas consideram proposta do MEC para novo modelo pouco detalhada
Consulta pública sobre o programa Future-se foi aberta nesta quarta-feira (17) e inclui ideias para que as universidades que aderirem a novo modelo tenham atividades de ensino e pesquisa geridas por organizações sociais (OS). MEC tem plano para aumentar verba privada de universidades federais Após reunião para discutir a proposta do Ministério da Educação para o programa Future-se, reitores da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmaram que ainda não conhecem detalhes sobre as mudanças suficientes para saberem se pretendem ou não orientar pela adesão ao novo modelo. O Future-se é uma proposta divulgada de forma preliminar pelo MEC nesta quarta-feira (17), que estará em consulta pública até 15 de agosto em um site criado pela pasta. LEIA A ÍNTEGRA DA PROPOSTA DO FUTURE-SE Inicialmente, a consulta teria duração de apenas duas semanas, e os reitores pediram para o MEC estender o período. O pedido foi atendido e o prazo agora será de um mês. Mas, em entrevista coletiva na tarde desta quarta, Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente da Andifes explicou que os detalhes apresentados até agora não são detalhados o suficiente para que as instituições possam discutir se pretendem ou não aderir ao novo modelo. Veja alguns pontos da íntegra do documento: Ao aderirem ao novo modelo, as universidades e institutos terão que se comprometer a usar a organização social (OS) contratada, além de "adotar as diretrizes de governança que serão futuramente definidas pelo Ministério da Educação" e "adotar o programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos corporativos, controle interno e auditoria externa"; O programa poderá contratar OS que o governo federal já qualificou "sem a necessidade de chamamento público", mas um novo processo de qualificação pode ser realizado, e os contratos deverão ser de 4 anos; Ao contrário do que reitores disseram ter sido informados na terça-feira (16), a proposta publicada nesta quarta diz que as OS contratadas não terão sua atuação limitada aos contratos de gestão de atividades fim, como vigilância, manutenção e limpeza: elas também serão "dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura", entre outras finalidades; Além das OS, o texto diz, no eixo de governança, gestão e empreendedorismo, que as universidades que aderirem serão incentivadas a melhoras a gestão de seus imóveis e poderão fazer parcerias público-privadas e inclusive vender os "naming rights" de campi e edifícios para o uso de marcas, em troca de compensação financeira; No eixo de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o programa diz que o objetivo é aumentar "a interação com o setor empresarial, no intuito de contribuir com a capacidade inovadora do setor e atender às demandas do setor empresarial por inovação", além de "disseminar a cultura da inovação, da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia"; O Comitê Gestor do Future-se, que ainda terá sua composição e funcionamento definidos, é quem vai determinar as diretrizes do programa, além de fazer uma avaliação anual de desempenho e ser responsável por "definir o critério para aceitação das certificações, para fins de participação no processo eleitoral dos reitores". Ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresenta o programa 'Future-se'. Reprodução/Facebook/Ministério da Educação - MEC Repercussão "Nos colocamos junto ao ministro da Educação, dispostos a participar do debate, a discutir, analisar, dentro das nossas instituições, na própria Andifes", afirmou ele. "Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada sobre qualquer tipo de adesão. A proposta não está formulada, apenas há um conjunto de indicativos para servir como subsídio de elaboração não só de uma nova legislação, como também a elaboração e a proposição desse contrato de adesão." - Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes Além da Andifes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), também se pronunciou nesta quarta, após o lançamento do programa. Em nota encaminhada ao G1, Antonio Gonçalves, presidente do sindicato, criticou a ideia do uso de organizações sociais e parcerias público-privadas, além da subordinação da pesquisa aos interesses das empresas. "Esse projeto desestrutura a universidade e os institutos federais públicos, desvaloriza servidores técnico- administrativos e professores. Um país que não tem autonomia para produzir conhecimento fica subalternizado e não se constituí como uma nação. O Future-se é uma desresponsabilização do Estado com a educação, um retrocesso de 50 anos'', afirmou Gonçalves. O setor privado de ensino superior também comentou a ideia do governo. Em nota, Hermes Figueiredo, presidente do Semesp, um dos sindicatos que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, afirmou que ainda é preciso "aprofundar o debate e melhorar o entendimento sobre o funcionamento do fundo que irá financiar as instituições", mas elogiou o plano. "A proposta acerta ao permitir a captação de recursos privados e públicos através de incentivos fiscais, agências de financiamento de pesquisas e outras parcerias, o que vem ao encontro das posições que vem sendo defendidas pelo Semesp em inúmeros fóruns de discussão em todo o país", escreveu ele. 'Tudo ou nada' Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a natureza jurídica das universidades não será alterada: elas continuaram sendo autarquias, que são entidades da administração pública indireta e têm autonomia para executar seu orçamento. No entanto, a proposta, diz ele, é mudar a lei para permitir um novo modelo de gestão, tanto na captação quanto na aplicação de recursos. Ele afirmou que as universidades seguirão tendo autonomia e nenhuma será obrigada a aderir, mas que a proposta do MEC é oferecer apenas duas opções: ou seguem da forma como existem hoje, ou adotam 100% do novo modelo oferecido. "Só temos como saber se o 'tudo ou nada' é bom quando soubermos o que é o 'tudo'. Ainda não tivemos tempo", explicou o reitor. Ele ressaltou que a Andifes, apesar de se dispor a contribuir com a discussão técnica, não vai impor uma posição às universidades e institutos associados. Autonomia x soberania Centoducatte rebateu ainda falas do ministro sobre a falta de transparência na prestação de contas das universidades. "Vamos aumentar o recurso público? Vamos. Qual a contrapartida em termos de gestão, transparência? Acabou a fase de dinheiro público sendo colocado a fundo perdido. Tem que prestar contas, tem que ter transparência", disse Weintraub nesta quarta. "Autonomia não é um direito de fazer qualquer coisa", respondeu o reitor. "Pelo contrário, a universidade é o tempo todo submetida aos órgãos de controle. Autonomia não é soberania, não criamos lei, mas estamos ao abrigo da lei." Cenducatte disse ainda que, "se [a proposta] for algo que vai restringir o funcionamento da universidade a áreas específicas", isso vai contra o conceito de universidade. "Você não pode, por um financiamento com mais recursos, quebrar a autonomia da universidade." Ele disse que "ninguém é contra novas fontes de recursos", mas que o problema é como isso se constituirá na legislação, e quais são os requisitos para a adesão. "Alguns dos pontos, nós já praticamos, já fazemos internamente ou por meio das fundações de apoio. Outros procedimentos, hoje, as universidades inclusive não podem fazer porque o arcabouço legal não permite", explicou o porta-voz da Andifes. Leis que serão alteradas Segundo Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário de Educação Superior do MEC, pelo menos cinco leis precisarão ser alteradas para que o Future-se possa sair do papel. "A gente vai alterar várias leis. Leis de OS [Organizações Sociais], de incentivos fiscais, dos depósitos à vista, leis dos fundos constitucionais, o Marco Legal de Ciência e Tecnologia. Também vamos mudar a Lei da Ebserh [empresa pública que gerencia hospitais universitários], para que ela seja ressarcida quando um paciente com plano de saúde for atendido nesses hospitais", explicou ele. Esse ressarcimento já existe em hospitais públicos, mas a ideia do MEC é incluir os hospitais universitários nessa regra. Fundo multimercado Já sobre o "Fundo Soberano do Conhecimento", que o MEC quer criar com aportes de mais de R$ 100 bilhões, Cenducatte disse que há muitas dúvidas dos reitores. "A gente teria que ver quais são as pré-condições para que isso ocorra. O financiamento vai ser feito através do mérito, da qualidade do projeto? Não só por mérito, mas se tiver tais e tais tipos de obrigação? Vamos ter que considerar se isso fere questões", explicou ele. "Como que as universidades participarão da distribuição desses recursos? É pelo aporte que ela colocou no fundo? Ou servirá para todos os institutos e universidades, independentemente de ela colocar ou não? É muito difícil, hoje, alguma universidade ter algo para aportar no fundo." Em entrevista a jornalistas, Weintraub e Lima explicaram apenas a composição do fundo – a íntegra do documento também não detalha os critérios de como os repasses às universidades serão feitos. "A gente não precisa de lei para a questão de fazer uma melhor gestão [dos imóveis que já compõem a universidade]", explicou Lima. "Agora, a gente vai querer que haja uma doação condicionada do Ministério da Economia para o MEC, como uma espécie de fomento, e que isso possa ser integralizado em fundos. Pode ser mais de um [fundo], a gente vai começar com um porque há dificuldades de implementar. Já estamos fazendo o mapeamento, pra ir desde um prédio construído que precise de reforma, ou um apartamento funcional, ou um lote onde vai ser construído um shopping." Segundo ele, porém, a "integralização" dos aportes previstos depende do "apetite do mercado". Já Weintraub explicou que, da parte do governo federal, "já tem um compromisso de R$ 50 bilhões", que virão, de acordo com o ministro, de um total de R$ 1 trilhão em imóveis da União "que estão gerando despesa". Ele afirmou que esses imóveis já foram identificados por Salim Mattar, secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do governo. "A gente está muito preocupado com governança, não cometer os mesmos erros de governos passados em que fundos de investimento viraram corrupção. Tudo que a gente fizer é por CVM [Comissão de Valores Mobiliários], sem Estado na gestão do fundo. Tudo isso blindado", continuou o ministro. "Não existe no mundo hoje um fundo soberano como esse, existem fundos isolados. O nosso, se a gente tiver sucesso, vai ser o maior do mundo. E isso vai abrir os olhos para investidores globais", disse Abraham Weintraub. Initial plugin text
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17/07 - Future-se: Leia a íntegra da proposta do MEC sobre mudanças na gestão das universidades federais
Proposta foi publicada em site de consulta pública nesta quarta-feira (17) e ficará no ar até 15 de agosto; participantes poderão criar um cadastro com e-mail, CPF e outras informações antes de enviar comentários. Consulta pública sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação Reprodução/MEC A proposta que o Ministério da Educação elaborou para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais foi aberta para consulta pública nesta quarta-feira (17). Até 15 de agosto, a população poderá participar enviando comentários sobre a proposta, que foi dividida em nove partes. A participação será feita pela internet (clique para acessar) e, para poder ler a proposta, é preciso fazer um cadastro com nome, endereço de e-mail e CPF. Já para enviar comentários sobre a proposta, o participante deverá preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação. A cada capítulo, os participantes poderão responder a perguntas objetivas sobre se consideram o texto "totalmente claro", "claro com ressalvas" ou "não está claro". Há também pelo menos um campo por capítulo no qual os participantes poderão incluir comentários por escrito. Na décima e última página do formulário, há outro campo de texto aberto para um "comentário geral sobre a proposta do programa". Porém, não existem campos de resposta objetiva para que a população possa indicar se concorda, discorda ou concorda em partes com alguma proposta. Leia abaixo a íntegra da proposta feita pelo MEC: Apresentação Nos últimos meses, a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação vem trabalhando em uma proposta de programa para fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, por meio de ações de governança, gestão, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização do ensino superior. Ao longo desse período, inúmeros especialistas foram consultados e puderam contribuir para o aperfeiçoamento do programa. Como resultado, chegou-se ao programa FUTURE-SE que será, a partir de hoje, submetido à consulta pública. A consulta estará aberta até o dia 07/08/2019. Após esse período, a equipe do Ministério da Educação trabalhará na consolidação das contribuições em propostas normativas. Veja abaixo a proposta do programa na íntegra. Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE Estrutura do FUTURE-SE: Objetivos gerais Operacionalização Papel das Organizações Sociais Fomento Eixo 1: Governança, Gestão e Empreendedorismo Eixo 2: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Eixo 3: Internacionalização Fundo Comitê Gestor 1. Objetivos gerais O Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE) tem por finalidade o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e de gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes),por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprios. O FUTURE-SE divide-se em três eixos: Governança, Gestão e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; e Internacionalização O programa terá prazo de duração indeterminado e a participação no FUTURE-SE será por meio de adesão, na forma e no prazo estabelecidos em regulamento específico. Ao aderir ao FUTURE-SE, a Ifes se compromete a: i. Utilizar a organização social contratada para o suporte à execução de atividades relacionadas aos eixos de gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização; ii. Adotar as diretrizes de governança que serão futuramente definidas pelo Ministério da Educação; iii. Adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos corporativos, controle interno e auditoria externa 2. Operacionalização O FUTURE-SE será operacionalizado por meio de contratos de gestão, firmados pela União e pela Ifes, com uma organização social, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Programa. Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros Ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente. Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das Organizações Sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa. O contrato de gestão entre a Ifes e a organização social deverá estabelecer o/a: Objeto do contrato; Plano de ação para os próximos 04 anos do contrato; Metas de desempenho, indicadores e prazos; Sistemática de acompanhamento e avaliação de resultado, com indicadores de qualidade e produtividade; Diretrizes na governança e na gestão da política de pessoal, incluindo a observância de: a) limite prudencial e critérios para a realização da despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza; b) vedação das práticas de nepotismo e de conflito de interesses; e c) critérios para ocupação de cargos de direção e assessoramento, segundo o grau de qualificação exigido e os setores de especialização profissional. Condições para suspensão do contrato; e Penalidades para o caso de descumprimento das cláusulas contratuais. Aos contratos firmados será dada ampla divulgação, no sítio eletrônico do Ministério da Educação. 3. Papel das Organizações Sociais A organização Social contratada deverá: i.Apoiar a execução das atividades vinculadas aos 3 eixos do programa; ii.Apoiar a execução de planos de ensino, pesquisa e extensão das Ifes; iii.Realizar o processo de gestão dos recursos relativos a investimentos em empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento e inovação; iv.Auxiliar na gestão patrimonial dos imóveis das Ifes participantes; e v.Exercer outras atividades inerentes às suas finalidades. A prestação de serviços de apoio poderá acontecer por meio de centros de serviços compartilhados, com a finalidade de melhorar os procedimentos de gestão e reduzir os custos. As competências apresentadas aqui devem ser observadas por todas as organizações sociais participantes. A Organização Social deverá obedecer a requisitos de governança e transparência. As OS deverão manter, em ambiente de transparência ativa da Instituição de Ensino, dados referentes a: suas receitas e despesas; remuneração de seus colaboradores, inclusive dos servidores cedidos; contratos de gestão, com as metas, indicadores de desempenho; prestação de contas e relatórios de avaliação; contratos de aquisição de bens e serviços; e demais dados e informações relevantes à governança pública e ao controle social. As Organizações Sociais contratadas deverão assegurar a manutenção de órgãos de Auditoria Interna, vinculados ao Conselho de Administração da entidade, sem prejuízo do uso de auditoria externa e da utilização de instrumentos de cooperação entre as Auditorias Internas das Ifes e Institutos com as Auditorias Internas das Organizações Sociais. 4. Do fomento Para dar cumprimento ao contrato de gestão, a União e as Ifes poderão fomentar a organização social por meio de repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos. A Secretaria de Patrimônio da União transferirá a administração de bens imobiliários para o Ministério da Educação, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o FUTURE-SE. O Ministério da Educação poderá participar como cotista de fundos de investimento, a serem selecionados mediante procedimento simplificado. Esses fundos de investimento deverão ter natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio do cotista e do administrador, sujeitando-se a direitos e obrigações próprias. A integralização das cotas nos fundos de investimento será autorizada em ato do Poder Executivo, ouvido o Comitê Gestor do Programa. Os fundos de investimento responderão por suas obrigações com os bens e direitos integrantes de seu patrimônio, ficando o cotista obrigado somente pela integralização das cotas que subscrever. A dissolução dos fundos de investimento de acordo com seu estatuto e seus recursos retornarão ao Ministério da Educação. Não incidirão impostos ou contribuição social de competência da União sobre a integralização de cotas pelo Ministério da Educação ou sobre os rendimentos do fundo de investimento destinados ao FUTURE-SE. Os fundos de investimento deverão elaborar os demonstrativos contábeis de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido nos seus estatutos. Os estatutos dos fundos definirão, inclusive, as políticas de aplicação, critérios e níveis de rentabilidade e de risco, questões operacionais da gestão administrativa e financeira e regras de supervisão prudencial de investimentos. O Ministério da Educação poderá doar, condicionalmente, bens imobiliários para as Organizações Sociais participantes do FUTURE-SE, desde que a rentabilidade da gestão patrimonial seja vertida para ações inseridas no âmbito das Ifes. As organizações sociais que recepcionarem bens imobiliários deverão integralizá-los em fundos de investimentos, para constituir recursos de longo prazo, a ser investido com objetivos de preservar seu valor, gerar receita e fomentar as atividades de que trata o programa. Constituídos os Fundos de Investimentos e garantida a sua sustentabilidade econômica e financeira, o Comitê Gestor, por meio de ato do Poder Executivo, poderá propor o uso de percentual de recursos do principal para a aplicação nas ações dos 3 eixos do programa, na etapa inicial de formação de poupança do fundo. O Ministério da Educação poderá doar a rentabilidade das cotas dos fundos, diretamente, para as Organizações Sociais participantes do Programa, desde que estas utilizem tais recursos nas ações dos eixos do programa. O Ministério da Educação poderá destinar recursos para unidades que tenham reduzido potencial de captação de recursos, como forma de ação supletiva. É facultada a cessão de servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino superior, que exerçam atividades relacionadas ao contrato de gestão, à Organização social. Caberá à Organização Social o ônus pela remuneração ou pelo salário vinculado ao cargo do agente cedido, acrescidos dos encargos sociais e trabalhistas. Não será incorporada à remuneração de origem do servidor cedido qualquer vantagem pecuniária adicional que vier a ser paga pela Organização Social. Os servidores das Ifes poderão participar das atividades realizadas pelas organizações sociais, nas finalidades vinculadas ao FUTURE-SE, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, desde que cumprindo a carga horária de aulas. A Organização Social deverá adotar Código de Ética e Conduta para os servidores cedidos e deverá atuar de modo a aferir a responsabilidade dos agentes, pelos atos praticados durante o contrato de gestão, comunicando o órgão ou entidade cedente acerca das apurações de responsabilidade em andamento. Em caso de descumprimento das obrigações dispostas no Código de Ética e Conduta, o servidor cedido deverá retornar à instituição de origem, sem prejuízo da aplicação de demais penalidades cabíveis. Quando a responsabilização depender de competências ou prerrogativas de natureza disciplinar ou ética, a Organização Social dará ciência ao órgão ou entidade cedente, para que tome as providências administrativas cabíveis. 5. Eixo 1: Governança, Gestão e Empreendedorismo Governança A governança abrange os processos de administração dos recursos e a capacidade de planejar, formular e implementar políticas, visando à melhoria da gestão, à sustentabilidade do desenvolvimento e ao melhor manejo dos recursos. As Ifes participantes deverão implementar e manter mecanismos, instâncias e práticas de governança, em consonância com as seguintes diretrizes: i.Direcionamento das ações para a busca de resultados para a unidade acadêmica e para a sociedade, encontrando soluções inovadoras para lidar com a limitação de recursos; ii.Promoção da simplificação administrativa, da modernização da gestão pública e da integração dos serviços públicos, especialmente por meio da utilização de instrumentos digitais e eletrônicos; iii.Incorporação de padrões elevados de conduta para orientar o comportamento dos agentes públicos; iv.Implementação de controles internos fundamentados na gestão de risco; v.Adesão a códigos de autorregulação; e vi.Promoção da comunicação aberta, voluntária e transparente das atividades e dos resultados da organização, de maneira a fortalecer o acesso público à informação. As organizações sociais também deverão obedecer a regras de governança. As Ifes e organizações sociais que aderirem ao programa deverão instalar ouvidoria, para recebimento de reclamações, denúncias e atendimento ao usuário e deverão observar requisitos de transparência, tais como: i.Elaboração de carta anual, com a explicitação dos compromissos para execução dos objetivos de políticas, bem como dos impactos econômico-financeiros resultantes desses objetivos, mensuráveis por meio de indicadores objetivos; ii.Divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, especialmente aquelas relativas a atividades desenvolvidas, cursos ofertados, índices de evasão, e descrição da composição da remuneração dos servidores; e iii.Elaboração de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas. Os documentos resultantes das ações de transparência acimadeverão ser publicamente divulgados na internet. Empreendedorismo e gestão As IFES participantes, com o auxílio das organizações sociais contratadas, deverão atuar para: i.Apoiar a criação, atração, implantação e a consolidação de ambientes promotores de inovação, com foco no estabelecimento de parceria com o setor empresarial, incluídos parques e polos tecnológicos, incubadoras e start-ups; ii.Aprimorar os modelos de negócios e a capacidade de oferecer inovações que supram a demanda da sociedade; iii.Aperfeiçoar a gestão patrimonial de seus bens, mediante cessão de uso, concessão, comodato, fundo de investimentos imobiliários, realização de parcerias público-privadas, entre outros mecanismos; iv.Promover suas marcas e produtos; v.Fomentar a arrecadação de receitas próprias; e vi.Promover ações de empregabilidade para os alunos das instituições. As Ifes do programa FUTURE-SE estão autorizadas a conceder a pessoas físicas ou jurídicas o direito de nomear uma parte de um bem, móvel ou imóvel, de um local ou evento, em troca de compensação financeira (“naming rights”).A autorização para esta ação deverá ser precedida de estudo que demonstre que o preço de mercado da imagem da Ifes e a proposta apresentada pela pessoa física ou jurídica representa ganhos para a instituição. Será permitida, ainda, a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE), por departamento nas Ifes, garantindo que um percentual do lucro auferido retorne para a Ifes. O Ministério da Educação ficará responsável pela a construção de plataformas que permitam a aproximação entre as instituições de ensino e o setor produtivo, de modo a criar um ecossistema de inovação e empreendedorismo, bem como a fomentar e orientar as Sociedades de Propósito Específico. 6. Eixo 2: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação A Organização Social contratada deverá, em parceria com as Ifes: i.Buscar a implementação do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), aumentando a interação com o setor empresarial, no intuito de contribuir com a capacidade inovadora do setor e atender às demandas do setor empresarial por inovação; ii.Aprimorar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de nível nacional e internacional, buscando disseminar a cultura da inovação, da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia; iii.Potencializar e difundir o papel das IFES nas atividades de cooperação com os setores público e privado; iv.Atrair a instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) nas Ifes; v.Fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), nos institutos e universidades federais; vi.Facilitar a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento, conjuntamente com universidades estrangeiras, incluindo projetos que incluam empresas brasileiras e estrangeiras nos projetos de P,D&I; vii.Promover a contínua interação entre empresas e IFES aptas a produzir pesquisa e desenvolvimento, com valor para a inovação. O professor em regime de dedicação exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de carreiras e cargos de magistério superior, poderá exercer, em caráter eventual, atividade remunerada de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na organização social contratada, e participar da execução de projeto aprovado ou custeado com recursos próprios, desde que cumpra sua carga horária ordinária. A remuneração recebida em razão da elaboração, execução e êxito de qualquer programa desenvolvido no âmbito do FUTURE-SE é de natureza privada, não integrando a remuneração do servidor público, para nenhum fim, nem gerando reflexos de qualquer natureza na remuneração do cargo público, inclusive previdenciários. Caso o docente seja premiado pelo projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação ou por publicação com destaque nacional ou internacional, desenvolvida a partir da parceria firmada, o valor por ele recebido a esse título possui natureza privada e não se incorpora aos seus vencimentos, para nenhum fim, nem gerando reflexos de qualquer natureza na remuneração do cargo público, inclusive previdenciários. O servidor público federal que desenvolver invenção, aperfeiçoamento ou modelo de utilidade e desenho industrial, bem como a sua Instituição Federal de Ensino Superior, poderá ter participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração de direito de propriedade intelectual. A participação do servidor, em relação ao valor das vantagens auferidas pela entidade com a exploração da patente ou do registro, deverá ser determinada por meio de análise do caso concreto. Os valores que o professor vier a receber constituem verba de natureza privada e não se incorporam a remuneração do servidor e não geram reflexos de qualquer natureza na remuneração do cargo público, inclusive previdenciários. Esses valores tampouco servirão de base de cálculo para qualquer benefício adicional ou vantagem coletiva ou pessoal. 7. Eixo 3: Internacionalização Compete às instituições participantes, conjuntamente com as Organizações sociais contratadas, promover: i. cursos de idiomas para os docentes, por meio de parcerias com instituições privadas, para promover a publicação em periódicos no exterior; ii. intercâmbio entre universidades nacionais e internacionais, trazendo para as universidades brasileiras professores estrangeiros renomados; iii. oferta de bolsas em instituições estrangeiras, de modo a contemplar, preferencialmente, estudantes com alto desempenho acadêmico e/ou atlético; iv. ações de premiação de alunos que, além de possuírem elevadas notas, ocupem posição de destaque intelectual, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação, e não tenham indicativo de desabono de sua conduta. A política de internacionalização de conhecimento, dispondo sobre a organização e gestão dos processos, deverá assegurar: i. fluxo contínuo de intercâmbio de professores, fomentando a pesquisa e uma melhor colocação nos índices e rankings internacionais; ii. facilitação de reconhecimento de diplomas estrangeiros em instituições de ensino público ou privadas com alto desempenho, reconhecidas pelo MEC iii. facilitação do reconhecimento de créditos das disciplinas cursadas em plataformas tecnológicas ofertadas por instituições de excelência no exterior. 8. Fundo da autonomia financeira das Ifes Para que o programa seja viável será constituído um Fundo, vinculado ao Ministério da Educação, com a finalidade de possibilitar o aumento da autonomia financeira das Ifes, bem como ampliar e dar previsibilidade ao financiamento das atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos, os recursos relacionados ao projeto deverão ser vertidos em Fundo de investimento, que será selecionado mediante procedimento simplificado. Os imóveis de propriedade das Ifes participantes e os direitos reais a eles associados poderão ser destinados à integralização de cotas no fundo. Constituem recursos do Fundo: I – as receitas decorrentes de: a. prestação de serviços compreendidos no objeto da IFES, tais como estudos, pesquisas, consultorias e projetos; b. comercialização de bens e produtos com a marca das instituições apoiadas; c. alienação de bens e direitos; d. aplicações financeiras que realizar; e. direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos, bonificações, comodatos e concessões; f. exploração de direitos de propriedade intelectual; g. acordos e instrumentos congêneres que realizar com entidades nacionais e internacionais; e h. matrículas e mensalidades de pós-graduação lato sensunas universidades federais. II – as doações, legados e subvenções realizados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público, inclusive de Estados, Distrito Federal, Municípios, outros países, organismos internacionais e organismos multilaterais; III – os ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos; IV – a quantia recebida em decorrência das leis de incentivo fiscal; V – as doações da rentabilidade das cotas do MEC nos fundos de investimento, como forma de ação supletiva, desde que autorizado pelo Comitê-gestor; VI - rendas provenientes de outras fontes. 9. Comitê Gestor O Future-se será acompanhado e supervisionado por Comitê-Gestor, que terá sua composição e seu funcionamento definidos em regulamento. Competirá ao Comitê-Gestor: I – Estabelecer as diretrizes das ações no âmbito do Programa; II - realizar avaliação anual de desempenho institucional, conforme disposto em regulamento, para análise do atingimento dos objetivos e metas pactuados no Plano de Ação; III – assessorar as IFES participantes na condução da política de governança; IV – Definir o critério para aceitação das certificações, para fins de participação no processo eleitoral dos reitores; V – Garantir a estrita observância dos limites de gasto com pessoal; e VII – assegurar a correta e regular destinação dos recursos do programa, bem como a observância dos critérios de transparência, governança e gestão.
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17/07 - 'Nossa preocupação maior é trazer o corpo', diz padrasto de estudante da UFRGS morto na China
Morte do intercambista Leonardo Cláudio da Rosa, de 23 anos, foi comunicada pela UFRGS e pelo Itamaraty na segunda-feira (15). Autoridades chinesas falam na possibilidade de suicídio, mas família diz não acreditar que esse tenha sido o motivo da morte. Estudante gaúcho Leonardo Cláudio da Rosa, de 23 anos, foi encontrado morto na China Divulgação A família do estudante gaúcho Leonardo Cláudio da Rosa, que foi encontrado morto na cidade de Chongqing, na China, está tentando trazer o corpo ao Brasil. A morte foi informada na segunda-feira (15) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), instituição em que o jovem cursava Letras, e também foi confirmada pelo Itamaraty. O padrasto de Leonardo, Mário Amaral Teixeira, de 49 anos, disse que a família está fazendo de tudo para trazer o corpo e que ainda não se tem muitas informações sobre a causa da morte. "Nossa preocupação maior é trazer o corpo dele de lá. Como a China toca em cima dessa possibilidade de ter sido um suicídio, do qual a gente não acredita porque a felicidade dele era muito grande, até porque ele tinha renovado o visto para ficar mais um ano lá, há uns 10, 15 dias, no máximo. E ele tinha um apego muito grande conosco, principalmente com a mãe, que ele não deixaria de avisar se ele fosse fazer uma coisa dessas", afirma. O estudante de Letras fazia um intercâmbio em Pequim desde agosto de 2018. Ele viajou mais de 18 mil km para estudar chinês. O padrasto contou que o enteado estava de férias em Chongqing. O namorado de Leonardo, que também é brasileiro, estava visitando o companheiro. "Ele filmava tudo pra nós e mandava. O curso dele era em Pequim, e ele estava em uma cidade a 1,5 mil km porque ele estava de férias lá, ele pegou o trem bala e foi visitar. Estava só felicidade", conta. Na segunda pela manhã, o namorado de Leonardo ligou para a família do jovem e contou sobre a morte. "Ele que nos trouxe todas essas informações do que aconteceu. Ele está por lá mobilizando o pessoal. Ele tem as mesmas informações que a polícia nos passa. Que ele [Leonardo] tinha saído com os amigos e não voltou. O namorado tinha ficado no hotel. Ele é um cara em quem a gente confia 200%", afirma o padrasto. Mário conta que as informações da polícia chinesa são passadas para a embaixada, que as repassa para a família. Mas ainda há muitos dados desencontrados. "Claro que a gente quer a verdade, quer saber o que realmente aconteceu. Lá, dizem que foi isso, que ele teria pulado de um prédio. Só que eles não passam para nós que prédio foi, que andar foi, que local foi. A gente não tem essas informações. Mas, assim, neste momento, o mais importante para nós é a gente trazer o corpo de lá". "Disseram que ele foi levado para o hospital com vida, depois disseram que encontraram ele morto, depois disseram que ele estava a 4 km do hotel", acrescenta Mário. O padrasto relatou que a esposa dele encaminhou uma procuração para poder fazer a liberação do corpo. "O que consta, parece, nos deram uma informação, é que se constar como suicídio, parece que ele perde os valores que seriam desse translado", conta. "Já nos perguntaram se a gente ia abrir uma vaquinha virtual e tal, mas não, porque a gente ainda quer tentar fazer o máximo possível para pegar esses direitos que ele tinha". Mário contou que a família não descarta, mas também não afirma, que Leonardo tenha sido vítima de um crime homofóbico porque o jovem não relatava sofrer homofobia onde morava. "Esse que é o nosso fato principal. Desenrolar para vir esse corpo para cá. A gente precisa disso. E ela [a mãe] está desesperada por isso. A gente fica com as mãos amarradas", afirma Mário. Leonardo teve a morte confirmada pela universidade e pelo Itamaray na segunda-feira (15) Gustavo Diehl/UFRGS 'Pessoa muito querida por todos' Mário é padrasto de Leonardo desde quando o jovem tinha 4 anos. Ele conta que o enteado era um "aluno dedicado, querido e muito inteligente" e "uma pessoa muito querida por todos". "Ele era muito bem visto. Não existe alguém que não gostasse dele. Ele é um rapaz que, quando entrou no colégio, já foi para a segunda série. Quando ele estudou no Instituto Federal, ele foi um dos primeiros colocados. Ele falava várias línguas, francês, inglês, dava aula de inglês lá, espanhol, mandarim". "O guri foi para lá com todos os méritos. Ele estudou, ele se esforçou, ele foi reconhecido. Ele tinha uma dedicação com esse Instituto Confúcio. Ele amava isso que ele fazia. Então, não pode simplesmente a pessoa ir para um lugar custeado por esse pessoal, e aí acontece algo lá, e aí 'vamos lavar as mãos, não podemos fazer nada'. Não é assim que funciona", afirma Mário. A família pretende fazer uma cerimônia quando o corpo chegar ao Brasil. "Ainda tem todo esse movimento de chegada. Acredito que quando o corpo chegar, ele pediu para ser cremado, a gente vai fazer uma cerimônia e vai vir muita gente. Tem gente se mobilizando para vir da China para cá", conta o padrasto.
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17/07 - MEC lança 'Future-se', programa para aumentar verba privada no orçamento das federais
Instituições poderão fazer PPP's, ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresenta o programa 'Future-se'. Reprodução/Facebook/Ministério da Educação - MEC O Ministério da Educação lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário. As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP's), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. "Sem mensalidade, sem nada", disse o ministro. O lançamento ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais. Entenda o corte de verba das universidades federais Com o programa, as universidades poderão: Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes; Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo; Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras; Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento. MEC tem plano para aumentar verba privada de universidades federais Antes da adesão das universidades, o MEC fará uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor. "Às vezes, a crise, ela incomoda. Às vezes não, sempre. Ela incomoda, ela faz com que a gente repense as estruturas, a forma de trabalhar, agir, pensar. Mas se ela for bem conduzida, ela permite oportunidades, crescimento, desenvolvimento, revoluções", declarou Weintraub. Soluções do mercado financeiro O Future-se, no modelo apresentado nesta quarta, se baseia em uma série de dispositivos do mercado financeiro. Segundo o MEC, essa “carteira de ações” inclui: Fundo de patrimônio imobiliário O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo, que ficaria disponível para o financiamento. Como exemplo, o MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília. Microcrédito para startups O MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups. Fundo soberano do conhecimento Segundo o MEC, todo esse dinheiro será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo. “A gente quer falar pro empresário: ‘Você está preocupado com Amazônia? Não doe para uma ONG’. A gente quer implantar a ideia do capitalismo social, que é explorar a imagem dos bons investidores que têm preocupação com a educação, mas não querem rasgar dinheiro”, diz Lima. Modelo 'tudo ou nada' O ministro também disse que, nos pontos onde o Future-se altera a legislação, as universidades que aderirem ao programa terão que cumprí-lo integralmente – e serão cobradas se não implementarem pontos específicos. "A situação das universidades não está boa. O programa não é estruturado caso a caso, tailor-made [personalizado]. É pret-à-porter [modelo único]. No que já pode ser feito, a gente não vai penalizar quem fizer ou não fizer", afirmou Weintraub. "A gente vai querer, sim, ver critérios de desempenho das universidades. Por exemplo, a taxa de evasão. Hoje, mais da metade não conclui o curso", disse ele. ‘Apex da educação’ “A gente quer se transformar na Apex da educação”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, referindo-se à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que organiza feiras e eventos ao redor do mundo para promover a produção industrial e agrícola brasileira. “A gente está querendo exportar a indústria de conhecimento que a gente tem. A educação brasileira pode ser um produto de exportação”, afirmou. “Queremos sair das amarras da Lei 8.666”, disse Lima, em referência à Lei de Licitações, que define as regras para uma contratação pública e, em geral, é vista como “trava” pelo gestor público. Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, apresenta detalhes do programa Future-se Reprodução/Facebook/Ministério da Educação - MEC Descontingenciamento O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, interrompeu a cerimônia e, sem microfone, fez reivindicações ao ministro. “Precisamos debater como retomar os cortes que foram feitos, como devolver o dinheiro do contingenciamento. Os estudantes estão dispostos a dialogar, mas queremos respostas para hoje (...) Os estudantes estão nos procurando desesperados, porque não conseguem fazer suas pesquisas. Precisamos de uma resposta imediata.” “É importante que tenha parcerias, mas é importante sobretudo que tenha política pública para a universidade. Nós precisamos salvar a universidade”, afirmou. Em resposta, o secretário Arnaldo Barbosa disse que a consulta pública está aberta “para ouvir opinião de pessoas como você, que muitas vezes carecem de muita informação.” O que diz a lei? O artigo 207 da Constituição Federal prevê que as universidades gozam de “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Isso significa que nem o MEC nem o setor privado podem, em tese, interferir nos planos de ensino, pesquisa e extensão determinados pelas reitorias. Já o artigo 213 define que as atividades de pesquisa, extensão e inovação nas universidades “poderão” receber apoio financeiro do poder público. Neste caso, o texto indica que o financiamento direto dessas atividades não é obrigatório.
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17/07 - Brasil ganha medalha de prata pelo 3º ano consecutivo em torneio mundial de jovens físicos
Evento aconteceu neste mês em Varsóvia, na Polônia e, nas últimas sete edições, equipes formadas por estudantes brasileiros já acumulam cinco pratas e um bronze. De pé, da esquerda para a direita, os professores/monitores Cristiano Grigorio, Fabricio Marques, Samuel Araujo, Liara Guinsberg, Lars Dehlwes, Vitor Tamae e Felipe Spirandelli. À frente, os cinco estudantes do time brasileiro no IYPT 2019: Vinicius Andreossi, Luã Santos, Enzo Barbosa, Vinicius Névoa e Eduardo Slikta Arquivo pessoal As oscilações do famoso pêndulo de Newton – o objeto formado por uma série de esferas penduradas de forma alinhada por cabos – diminuem gradualmente até que as esferas atinjam o repouso. Você sabe como parâmetros como o número, o material e o alinhamento dessas esferas afetam esse movimento? Esse foi um dos desafios da física que cinco estudantes brasileiros tiveram que debater em inglês, com oponentes de outros 32 países, na Polônia na semana passada. O Brasil desbancou quase todos eles e embarca para casa nesta quarta-feira (17) com uma das medalhas de prata no Torneiro Internacional de Jovens Físicos (IYPT, na sigla em inglês). Conhecido como "Copa do Mundo" da física, o IYPT aconteceu entre 6 e 13 de julho em Varsóvia, e o Brasil se consolidou como uma das potências do torneiro: desde 2011, o país participou de todas as edições, e só não levou medalha em duas delas. A primeira participação do país no evento foi em 2004, e desde então o Brasil só ficou de fora de três edições. Em 13 participações, as equipes brasileiras já somam cinco pratas e cinco bronzes. Seleção da equipe brasileira A equipe brasileira foi formada pelos estudantes Eduardo Slikta (Colégio Etapa de Valinhos-SP), Enzo Barbosa e Luã Santos (Colégio Objetivo Integrado de São Paulo), Vinicius Andreossi (Colégio Etapa de São Paulo) e Vinicius Névoa (Colégio Arena de Goiânia). "Houve um torneio em março entre 21 equipes do Brasil. E as cinco melhores indicaram um membro cada para formar o time brasileiro", explicou ao G1 Márcio Martino, coordenador da equipe brasileira no IYPT 2019. O time foi acompanhado na Polônia pelos professores Cristiano Grigorio, Felipe Spirandelli, Fabricio Marques, Lars Dehlwes, Liara Guinsberg, Samuel Araujo e Vitor Tamae, que atuaram como monitores. Equipe brasileira conquista segundo lugar na maior competição de física, na Polônia 'Lutas de física' Segundo Martino, o torneio é feito por meio das chamadas "lutas de física", que são rodadas com duração de 50 minutos na qual três equipes investigam e discutem os conceitos da física por trás dos problemas apresentados. A cada rodada, uma equipe atua como relatora e apresenta uma solução para o problema, uma segunda equipe faz o papel de oponente, criticando a solução proposta pela relatora, e identificando os erros e acertos por trás dela, e um terceiro time faz as vezes de avaliador, analisando as atuações da relatora e da oponente. No total, cada equipe se envolve na discussão de cinco de um total de 17 problemas apresentados pela organização, e atuam como relatora apenas uma vez. A atuação de cada time em todos os embates é avaliada por uma banca de jurados, que atribui notas aos grupos. Os parâmetros envolvendo o chamado pêndulo de Newton foram um dos problemas que a equipe brasileira solucionou no IYPT 2019 Pixabay Resultados da IYPT 2019 Em 2019, assim como nos quatro anos anteriores, Cingapura se sagrou campeã do IYPT, com o Brasil na sexta colocação geral. Os quatro primeiros colocados levaram a medalha de ouro. Dos cinco rounds que participou, a equipe brasileira venceu os três primeiros. No primeiro deles, que foi justamente sobre o problema do pêndulo de Newton, os estudantes de São Paulo e Goiás desbancaram Áustria e Reino Unido com a maior pontuação do embate. Depois, ainda deixou para trás Sérvia, Paquistão, Tailândia e Polônia. No quarto e quinto round, o Brasil ficou à frente de Irã e România, mas não recebeu nota mais alta que Suíça e Cingapura. Essas duas equipes foram classificadas para a rodada final e ficaram em terceiro e primeiro lugar, respectivamente. A final teve ainda a participação da Alemanha e da China, e as quatro equipes levaram o ouro para casa. Já o Brasil ficou entre as cinco equipes premiadas com a medalha de prata, com pontuação à frente de Suécia, Canadá e Estados Unidos. Ranking do Torneio Internacional de Jovens Físicos 2019 (IYPT) após os cinco rounds: com a sexta colocação, Brasil levou a medalha de prata pelo terceiro ano consecutivo Reprodução/IYPT2019
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17/07 - MEC lança nesta quarta consulta pública sobre proposta de flexibilizar captação e gestão de recursos nas universidades
Governo federal sugeriu a reitores mudar leis para permitir que as universidades possam usar organizações sociais para gerenciar serviços de manutenção e aplicar recursos de fundos com dinheiro privado e de receitas próprias hoje limitadas pelo teto de gastos. Em agenda em SC, ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou cobrança de mensalidade em universidades federais. Reprodução/NSC TV O Ministério da Educação lança oficialmente, nesta quarta-feira (17), o programa Future-se, destinado a alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais. Ainda em fase preliminar, a proposta do governo federal será submetida a consulta pública a partir desta quarta e até 31 de julho. Em reunião na tarde desta terça (16), representantes de universidades que já receberam informações gerais sobre a proposta solicitaram que o prazo para o fim da consulta pública seja adiado, para permitir maior participação da comunidade universitária. Os detalhes da proposta serão apresentados pelo ministro Abraham Weintraub em café da manhã a partir das 9h desta quarta. Veja abaixo os pontos já apresentados pelo ministro em suas redes sociais, em conversas com jornalistas ou na reunião com reitores realizada em Brasília: Weintraub negou que haverá cobrança de mensalidade ou privatização das universidades e institutos federais; A ideia é abrir duas frentes de flexibilização, na captação e na gestão de recursos; Na frente da captação, o MEC propõe a criação de um fundo que pode chegar a ter R$ 102 bilhões em recursos – a União contribuiria com R$ 50 bilhões, que seriam levantados por meio da venda de imóveis; Batizado de Fundo do Conhecimento, o fundo poderia vir a ser comercializado na Bolsa de Valores, permitindo aportes de diversos tipos de investidores; Já na parte da gestão, há duas medidas previstas: uma que permitiria que as universidades não fiquem mais limitadas ao teto de gastos para poderem usar suas receitas próprias, e outra que permitiria que elas usem organizações sociais (OS) para a gestão de contratos de serviços fim, como vigilância, manutenção e limpeza; O regime de contratação de professores e técnicos seguiria o mesmo, via concurso público e com a estabilidade e dedicação integral garantidas aos servidores públicos; A proposta do MEC é que as mudanças sejam feitas por meio de um projeto de lei, mas a pasta diz que não descarta lançar mão de outros dispositivos, como a medida provisória; O MEC diz que as instituições manteriam sua autonomia e que sua natureza jurídica permanecerá a mesma: em vez de deixarem de ser autarquias para poderem ter mais flexibilidade, a ideia é mudar a lei para permitir flexibilizar as autarquias. Reunião com reitores Segundo um dos participantes da reunião desta terça, todas as universidades foram convidadas pelo MEC para a apresentação da proposta. Até as 22h desta terça, o MEC não havia confirmado, a pedido do G1, quais instituições haviam enviado representantes. Em nota divulgada na noite da terça, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que "o ingresso no programa será por meio de termo de adesão", e diz que "aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica". Representantes de outras instituições afirmaram ao G1 que a apresentação nesta terça traça um panorama geral da proposta, e ainda não oferece subsídios detalhados para que as universidades possam discutir e tomar uma posição. Participantes também solicitaram ao MEC que a consulta pública dure mais do que as duas semanas programadas inicialmente. Projeto de lei Segundo a proposta apresentada pela pasta aos reitores, a ideia é promover as mudanças no modelo atual de captação e gestão de recursos por meio de um projeto de lei, mas o MEC admite usar outros dispositivos, como uma medida provisória. Organizações sociais As alterações seriam em várias frentes: na gestão de recursos, por exemplo, a ideia é aumentar a flexibilidade de como cada universidade pode usar suas próprias receitas, inclusive permitindo que elas usem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços como a vigilância, a manutenção e a limpeza. Hoje, as reitorias mantêm contratos com empresas terceirizadas para a realização desses serviços, e, nos útimos anos, uma das medidas tomadas pelas instituições por causa do contingenciamento de gastos inclui renegociar os valores desses contratos, além de demitir os trabalhadores terceirizados, reduzindo a equipe e os gastos. Segundo o MEC, o benefício das OS estaria no fato de que mais de uma universidade possa deixar os recursos orçamentários para esses gastos de custeio nas mãos de uma única organização social, que faria a gestão dos contratos de vigilância, manutenção e limpeza diretamente com uma única empresa para atuar nas várias instituições, e isso reduziria o valor do serviço. Os participantes afirmaram que a pasta não sugeriu que as OS cuidem da gestão acadêmica das instituições, nem da contratação e demissão de funcionários – pela proposta apresentada nesta terça, o regime dos professores e técnicos continuaria sendo o de servidores públicos. Fundo com várias fontes de recursos Outra sugestão feita pelo governo é a criação de um fundo no qual o principal aporte será feito com patrimônio da União, que poderá ser usado para flexibilizar o financiamento das instituições, já que poderá, no futuro, receber aportes de outras fontes. A sugestão do MEC é que ele seja chamado de "Fundo do Conhecimento". Segundo os presentes na reunião, a ideia inicial do MEC é que a União levante recursos por meio da venda de imóveis, e a projeção é que o fundo chegue a R$ 102 bilhões, com o governo federal respondendo por R$ 50 bilhões desse total. Além disso, a proposta prevê que esse fundo possa ser comercializado na Bolsa de Valores, e possa captar recursos com vários tipos de investidores, incluindo a injeção de dinheiro privado. A ideia é que as universidades tenham uma cota do fundo e possam usar o rendimento para financiar suas atividades – o MEC ainda não detalhou que critérios seriam usados para decidir a parte de cada instituição. Teto dos gastos Outra ideia sugerida pela pasta é alterar, por lei, as regras do teto dos gastos aprovado via emenda constitucional no governo de Michel Temer, para permitir que as instituições com receita própria – como a renda do aluguel de imóveis, por exemplo – usem esse recurso sem as limitações atuais, que estão vinculadas ao teto.
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16/07 - Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC
Processo seletivo disponibilizava 51 vagas de cursos de graduações na Bahia e 69 vagas para o Ceará. Presidente Jair Bolsonaro falou sobre cancelamento nesta terça-feira (16), no Twitter. Universidade suspende vestibular para trans, travestis, intersexuais e não binários A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais das unidades da instituição na Bahia e no Ceará, após intervenção do Ministério da Educação (MEC). A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (16), no Twitter. "A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori", escreveu o presidente em suas redes sociais. Em nota, o MEC informou que questionou a legalidade do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Ministério da Educação, a motivação do pedido foi o fato de que "a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular". Ainda de acordo com o MEC, a instituição de ensino não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada e, por isso, a universidade solicitou o cancelamento do certame. Também por meio de nota, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) disse que anulou o processo seletivo "considerando o Parecer n. 81/2019, emitido pela Procuradoria Federal junto à instituição". Ainda no comunicado, a Unilab disse que o "processo seletivo visava à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab, notadamente aqueles baseados no Enem/SiSU". Conforme a instituição, a PGR é responsável por orientar que os atos administrativos da universidade estejam em conformidade com a legislação vigente e entendeu de que o edital vai de encontro à Lei de Cotas e aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da ampla concorrência em seleções públicas. Vestibular Vestibular específico para transgêneros e intersexuais na BA é suspenso, diz Bolsonaro Reprodução A Unilab é uma instituição federal e lançou o processo seletivo na última quarta-feira (10), com 120 vagas em 15 cursos presenciais em três campi — São Francisco do Conde (BA), Redenção e Acarape (CE). Os cursos de graduação presencial tinham ingresso previsto no dia 30 de setembro. Na Bahia, foram disponibilizadas 51 vagas nos seguintes cursos de graduação: Ciências Sociais (8), História (8), Humanidades (8) Letras/Língua Portuguesa (9) Pedagogia (8), Relações Internacionais (10). Já para o Ceará eram 69 vagas para os cursos de Administração Pública (5), Agronomia (2), Antropologia (10), Ciências Biológicas (2), Enfermagem (6), História (10), Humanidades (10) Letras/Língua Inglesa (1), Letras/Língua Portuguesa (3), Matemática (3), Pedagogia (8), Química (4), Sociologia (5). As inscrições começaram na segunda-feira (15) e ficariam abertas até o dia 24 de julho.
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16/07 - MEC pretende criar projeto de lei para facilitar a captação e a gestão de recursos pelas universidades federais
Segundo reitores presentes em reunião com representantes do MEC, programa "Future-se" será submetido a consulta pública até 31 de julho. O Ministério da Educação afirmou na tarde desta terça-feira (16), em reunião com reitores das universidades federais, que o programa batizado de Future-se prevê a criação de um projeto de lei com uma série de medidas de eficiência de gestão das instituições de ensino superior, como a implantação de um modelo de organizações sociais (OS) para os serviços já terceirizados de manutenção, limpeza e vigilância, e a criação de um novo fundo para financiar as universidades e institutos. As medidas, que segundo o MEC descartam alterações da natureza das instituições federai, são ainda uma proposta preliminar do governo, a ser apresentada à população em uma consulta pública a partir desta quarta (17), e que ficará aberta até 31 de julho. As informações sobre a apresentação são de docentes presentes na reunião em Brasília, representando universidades federais. Segundo os participantes, todas as universidades receberam convite para participar do encontro, que começou às 16h com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior (Sesu). Em agenda em SC na segunda (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou cobrança de mensalidade em universidades federais Reprodução/NSC TV O ministro Abraham Weintraub participou de alguns momentos da reunião, na qual slides foram apresentados aos reitores, pró-reitores e demais representantes. O G1 procurou o Ministério da Educação no início da noite desta terça para confirmar as informações, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Em nota divulgada após a reunião, a pasta apenas repudiou um protesto de entidades estudantis em frente ao ministério. Segundo as fontes ouvidas pelo G1, a proposta tem como objetivo criar um modelo para aumentar a autonomia financeira das universidades ao longo do tempo. Confusão em manifestação no Ministério da Educação Reprodução/UNE Projeto de lei Segundo a proposta apresentada pela pasta aos reitores, a ideia é promover as mudanças no modelo atual de captação e gestão de recursos por meio de um projeto de lei, mas o MEC admite usar outros dispositivos, como uma medida provisória. Organizações sociais As alterações seriam em várias frentes: na gestão de recursos, por exemplo, a ideia é aumentar a flexibilidade de como cada universidade pode usar suas próprias receitas, inclusive permitindo que elas usem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços como a vigilância, a manutenção e a limpeza. Hoje, as reitorias mantêm contratos com empresas terceirizadas para a realização desses serviços, e, nos útimos anos, uma das medidas tomadas pelas instituições por causa do contingenciamento de gastos inclui renegociar os valores desses contratos, além de demitir os trabalhadores terceirizados, reduzindo a equipe e os gastos. Segundo o MEC, o benefício das OS estaria no fato de que mais de uma universidade possa deixar os recursos orçamentários para esses gastos de custeio nas mãos de uma única organização social, que faria a gestão dos contratos de vigilância, manutenção e limpeza diretamente com uma única empresa para atuar nas várias instituições, e isso reduziria o valor do serviço. Os representantes ouvidos pelo G1 afirmaram que a pasta não sugeriu que as OS cuidem da gestão acadêmica das instituições, nem da contratação e demissão de funcionários – pela proposta apresentada nesta terça, o regime dos professores e técnicos continuaria sendo o de servidores públicos. Fundo com várias fontes de recursos Outra sugestão feita pelo governo é a criação de um fundo no qual o principal aporte será feito com patrimônio da União, que poderá ser usado para flexibilizar o financiamento das instituições, já que poderá, no futuro, receber aportes de outras fontes. A sugestão do MEC é que ele seja chamado de "Fundo do Conhecimento". Segundo os presentes na reunião, a ideia inicial do MEC é que a União levante recursos por meio da venda de imóveis, e a projeção é que o fundo chegue a R$ 102 bilhões, com o governo federal respondendo por R$ 50 bilhões desse total. Além disso, a proposta prevê que esse fundo possa ser comercializado na Bolsa de Valores, e possa captar recursos com vários tipos de investidores, incluindo a injeção de dinheiro privado. A ideia é que as universidades tenham uma cota do fundo e possam usar o rendimento para financiar suas atividades – o MEC ainda não detalhou que critérios seriam usados para decidir a parte de cada instituição. Teto dos gastos Outra ideia sugerida pela pasta é alterar, por lei, as regras do teto dos gastos aprovado via emenda constitucional no governo de Michel Temer, para permitir que as instituições com receita própria – como a renda do aluguel de imóveis, por exemplo – usem esse recurso sem as limitações atuais, que estão vinculadas ao teto. Adesão voluntária Em nota divulgada na noite da terça, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que "o ingresso no programa será por meio de termo de adesão", e diz que "aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica". Representantes de outras instituições afirmaram ao G1 que a apresentação nesta terça traça um panorama geral da proposta, e ainda não oferece subsídios detalhados para que as universidades possam discutir e tomar uma posição. Participantes também solicitaram ao MEC que a consulta pública dure mais do que as duas semanas programadas inicialmente. O ministro Abraham Weintraub afirmou que os detalhes sobre a proposta serão divulgados na manhã desta quarta-feira (17), em café da manhã com jornalistas em Brasília.
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16/07 - Protesto no Ministério da Educação tem confusão entre PMs e manifestantes
Policiais usaram cassetetes e spray de pimenta contra participantes do ato. Corporação diz que militares foram agredidos. Confusão em manifestação no Ministério da Educação Reprodução/UNE Uma manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC) terminou em confusão na tarde desta terça-feira (16). Policiais militares e manifestantes entraram em confronto. Os PMs usaram spray de pimenta e cassetetes para dispersar o ato. O grupo, formado principalmente por estudantes e professores, protestava contra cortes de verbas na Educação e a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades federais. A confusão teria começado depois que participantes do ato colaram cartazes na porta do MEC. Confusão em manifestação no Ministério da Educação Reprodução/UNE Os policiais militares teriam retirado o material e, após protesto dos manifestantes, teve início o confronto. Os estudantes alegam ter sido agredidos pelos militares. Já a PM afirma que os participantes depredaram uma viatura da corporação. Um deles também teria agredido os policiais com um cone de trânsito. Ele foi levado à 5ª Delegacia de Polícia (Plano Piloto). Policial retira cartazes colados no MEC Reprodução/UNE Ao G1, o MEC informou que repudia "o ato violento ocorrido contra policiais militares". Confira nota na íntegra: O Ministério da Educação (MEC) repudia o ato violento, ocorrido na tarde desta terça-feira, 16 de julho, contra policiais militares. Os PMs estavam em serviço para garantir a ordem pública e evitar possíveis danos ao patrimônio e aos servidores da sede da pasta, em Brasília. Manifestantes, organizados pela União Nacional de Estudantes (UNE) – estavam com camisetas da entidade, furaram o bloqueio feito pelos policiais na entrada do ministério e um deles arremessou um cone de sinalização na tropa. Dois militares se feriram e uma viatura foi pichada e depredada. Para dispersar os manifestantes, que tentaram invadir o prédio, foi usado gás lacrimogênio. A atual gestão do MEC, embora esteja aberta ao diálogo, esclarece que não houve contato de representantes do grupo para uma conversa com gestores do Ministério. O MEC presta todo o apoio à Polícia Militar do Distrito Federal e aos policiais lesionados. Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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16/07 - Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria são as cidades do RS com mais inscritos para o Enem 2019
No total, 218.471 candidatos farão no RS as provas, que serão aplicadas em novembro. Em todo o Brasil, mais de 5 milhões de pessoas participarão do exame. No ano passado, mais de 240 mil pessoas prestaram as prova no Rio Grande do Sul. Neste ano, número caiu para 218.471 Joyce Heurich/G1 Dos mais de 200 mil inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 no Rio Grande o Sul, a maioria se concentra em três cidades: Porto Alegre (31.686), Pelotas (12.513) e Santa Maria (12.037). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Brasil, mais de 5 milhões de pessoas realizarão as provas, nos dias 3 e 10 de novembro deste ano. O Rio Grande do Sul corresponde a 4,2%, com 218.471 candidatos. As cidades com menos candidatos são Giruá (272), Mostardas (264) e Arroio do Meio (233). Confira abaixo dados do perfil dos candidatos ao Enem no Rio Grande do Sul: Considerando os inscritos em todo o país, a maioria é do gênero feminino, se declara parda e já concluiu o Ensino Médio. No ano passado, foram mais de 240 mil candidatos realizando as provas no Rio Grande do Sul. Em 2018, pela primeira vez, o Enem foi aplicado em dois fins de semana seguidos.
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16/07 - 'Ele tinha vontade de devorar o mundo', diz jovem que morou com estudante da UFRGS morto na China
Morte do intercambista Leonardo Cláudio da Rosa, de 23 anos, foi comunicada pela Universidade e pelo Itamaraty. UFRGS aguarda informações oficiais de autoridades para confirmar como o estudante teria morrido. Estudante do Rio Grande do Sul é encontrado morto na China Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), colegas e amigos ainda se perguntam o que realmente aconteceu com o estudante gaúcho Leonardo Cláudio da Rosa, de 23 anos, encontrado morto em Chongqing, na China. A morte dele foi confirmada na segunda-feira (15) pela UFRGS e o Itamaraty. O aluno do curso de Letras da UFRGS fazia um intercâmbio em Pequim desde agosto de 2018. Ele viajou mais de 18 mil km para estudar chinês. O ex-colega de quarto de Leonardo, o colombiano Jaime Soares, conta que o jovem estava empolgado com a viagem e que fez uma vaquinha online, rifas e até um brechó para ajudar com os gastos extras. "Ele tinha vontade de devorar o mundo, sabe? A cabeça dele era muito inteligente. Cheio de sonhos", define Jaime. "O menino que falava cinco línguas, que falava muito bem. Ele foi para a China porque ele ganhou uma bolsa, porque ele era bom nos estudos de uma língua que é supercomplicada", lembra o amigo, que morou com Leonardo na Casa do Estudante, em Porto Alegre. Estudante colombiano que dividiu quarto com Leonardo em Porto Alegre diz que colega era 'inteligente e cheio de sonhos' Reprodução/RBS TV Natural de Caxias do Sul, Leonardo estudava língua e literatura chinesas dentro de um programa gerenciado pelo Instituto Confúcio na UFRGS, com bolsa oferecida pela Communication University of China (CUC) e pela Hanban, fundação vinculada ao Ministério da Educação da China. A causa da morte ainda é um mistério. Segundo amigos do estudante, na última semana, ele tinha ido viajar com um amigo brasileiro para a cidade de Chongqing e, lá, teria marcado um encontro com outra pessoa. Leonardo morava em Pequim, mas havia viajado para Chongqing, onde foi encontrado morto Reprodução/RBS TV A universidade foi informada sobre a morte do estudante a partir de um e-mail de duas meninas que também são intercambistas na China. "Essas alunas dizem que ele foi vítima de um crime e, especificamente, um crime homofóbico. E a informação que essas mesmas meninas fornecem é a hipótese que a polícia chinesa está considerando, que seja suicídio", relata o diretor do Instituto de Letras da UFRGS, Sérgio Menuzzi. Segundo o diretor, as informações ainda estão desencontradas. A universidade aguarda, agora, um comunicado oficial da Embaixada Brasileira na China para confirmar como o estudante teria morrido. Leonardo teve a morte confirmada pela universidade e pelo Itamaray nesta segunda-feira (15) Gustavo Diehl/UFRGS
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16/07 - Com 6 contas atrasadas, UFMT tem fornecimento de energia elétrica suspenso por falta de pagamento
Para a Adumat, o corte de energia está diretamente ligado com o bloqueio de 30% no orçamento da instituição. Ministério da Educação diz que vai adotar medidas emergenciais para a religação imediata de energia. UFMT teve fornecimento de energia suspenso por falta de pagamento Reprodução O fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi suspenso nesta terça-feira (16) por falta de pagamento. Ao todo, segundo a instituição, seis contas estão em atraso, sendo quatro do ano de 2018 e duas de 2019. O valor da dívida com a concessionária de energia elétrica não foi informado. Por meio de assessoria, a UFMT informou que deve realizar uma reunião durante a tarde e emitir um comunicado sobre os avanços e resultados do encontro. Em nota, o Ministério da Educação informou que vai adotar medidas emergenciais para a religação imediata de energia elétrica na instituição. (Confira nota completa no final da reportagem). Além do campus em Cuiabá, o corte afeta os campi do interior. Com a suspensão no fornecimento, os estudantes e pesquisadores temem perder material e amostras de estudos em andamento. De acordo com o professor Aldir Nestor de Souza, diretor-geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), o corte de energia está diretamente ligado com o bloqueio de 30% no orçamento das instituições públicas federais. “Com o bloqueio, a UFMT ficou impossibilitada de honrar com os compromissos, entre eles a conta de energia”, comentou. Segundo ele, todas as atividades da universidade foram suspensas e não há previsão para o retorno. O bloqueio de 30% dos repasses foi anunciado em maio. À época, a reitora da UFMT, Myrian Serra, afirmou ao G1 que a instituição só teria condições para funcionar até o mês de julho, caso a situação não fosse revista. “A UFMT pode parar. Com o recurso que temos a garantia de funcionamento no campus de Cuiabá é até julho. O corte inviabiliza que nós honremos com os nossos compromissos que são contratos geridos pela instituição”, explicou Myrian. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá Denise Soares/G1 A média de custeio da UFMT é de aproximadamente R$ 90 milhões ao mês. Na conta entram os custos básicos, como água, luz, segurança do campus, internet e limpeza. “Não vamos ter condições de funcionar porque questões básicas não poderão ser atendidas. Não vai ter água para beber, água no banheiro e energia elétrica, que alimenta não só as salas de aula, mas os sistemas, já que tudo é eletrônico”, completou a reitora. Atualmente, a UFMT oferece 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância (EaD), em 33 municípios mato-grossenses. Possui 25.435 mil estudantes, distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso. Ministério da Educação O Ministério da Educação informa que, após ter conhecimento da falta de luz na Universidade Federal do Mato Grosso, o ministro, Abraham Weintraub, vai adotar medidas emergenciais para a religação imediata de energia elétrica nos quatro campi que compõem a Universidade. O ministro irá ainda tomar as medidas cabíveis tanto administrativas como judiciais para a responsabilização dos envolvidos pela má gestão na UFMT. O ministro tomou conhecimento da situação na última quinta-feira (11) quando chamou a reitora ao Ministério e autorizou o repasse de R$ 4,5 milhões para que a reitoria da UFMT, nomeada há três anos, quitasse a dívida das contas de luz com a concessionária de Mato Grosso. Os valores, herdados no governo anterior, correspondem ao montante de R$ 1,8 milhão. A liberação do limite de empenho foi realizada na sexta-feira da semana passada com o compromisso da reitora para o pagamento imediato da referida dívida.
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16/07 - Enem 2019 tem mais de 395 mil inscritos na Bahia; 62,9% são do sexo feminino
Maior número de inscritos foi em Salvador, com 87.895 candidatos. Prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro. Enem 2019 tem mais de 395 mil inscritos na Bahia Ares Soares/Unifor O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 395.438 mil inscritos na Bahia, conforme divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Confira o balanço dos inscritos e perfil dos participantes Em todo o país, a edição deste ano contou com 5.095.382 de inscritos. Este ano, o Enem registrou o menor número de inscrições confirmadas desde 2010. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. Do total de inscritos na Bahia, 62,9% (248.862) são mulheres e 37,1% (146.576) são homens. As pessoas com idades entre 21 a 30 são maioria no Enem deste ano. Elas correspondem a 30,4% (120.204) dos inscritos. A capital baiana foi a que teve o maior número de inscritos, totalizando 87.895 candidatos. Seguido de Salvador, se destacam no número de participantes as cidades de Feira de Santana, com 26.116 inscritos, e Vitória da Conquista, com 15.081 candidatos. A maior parte dos candidatos confirmados é negra: 51,1% se autodeclararam pardos e 28,4%, pretos. Provas Em outubro, o Inep vai disponibilizar o cartão de confirmação da prova. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). No primeiro dia, 3 de novembro, serão aplicadas as provas de: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Duração: 5h30 No segundo dia, 10 de novembro, serão aplicadas as provas de: Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Duração: 5h Novidades da edição 2019 Espaço com linhas para rascunho da redação Espaço para cálculos no final do caderno de questões Lanches levados pelos candidatos serão revistados Calendário Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito: 13 de novembro Resultado individual: janeiro de 2020
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16/07 - Adolescente supera malformação nos braços e aprende a tocar violino adaptado por professora: 'Posso ir além'
Débora Moura é aluna de Juliana de Oliveira e, juntas, criaram meios para que a jovem pudesse se desenvolver na música. Débora Moura tem 15 anos e superou as barreiras físicas para aprender a tocar violino no interior de SP Mirela Von Zuben/G1 A estudante Débora Moura tem 15 anos e, há seis meses, começou a tocar violino em Santo Antônio de Posse (SP). O instrumento foi adaptado pela professora de música Juliana de Oliveira, do Projeto Guri da mesma cidade, e a adolescente tem se dedicado desde então à superação deste desafio: o de fazer música com cordas, mesmo com a malformação que ela tem em ambos os braços. Adolescente supera malformação e aprende a tocar violino adaptado por professora Débora é apaixonada pela cultura pop asiática – a jovem inclusive coleciona pôsteres do fenômeno coreano BTS – e conta que chegou até o violino por acaso. “O Guri fez uma apresentação na escola, uma amiga minha ficou interessada e pediu para eu acompanhar ela”, relata. “Eu tinha dito que só cantaria, porque não sabia se conseguiria tocar um instrumento. Quando a gente chegou para fazer a inscrição, eu ia fazer só canto”, afirma Débora. Débora conta que, quando chegou para fazer a inscrição, uma das professoras de música da unidade, Juliana de Oliveira, “brotou” em sua frente. “Quando a Débora chegou, eu estava meio que ajudando com outras coisas. Brotei porque estava de costas e ela falou que só faria canto. Eu logo me inconformei: ‘Como assim vai fazer só canto? Tem que fazer um instrumento também’”, conta a professora, que dá aulas de violino. Juliana de Oliveira é professora de violino em Santo Antônio de Posse (SP) e incentivou Débora desde o início a aprender música Mirela Von Zuben/G1 “Eu não tinha me deparado ainda com a Débora, estava de costas. Elas falaram que não ia dar certo, foi então que olhei”, relembra. Quando percebeu a situação, a professora aceitou o desafio de prontidão e encorajou a estudante a tentar aprender. “Eu te prometo que você vai tocar corda solta. Você topa esse desafio comigo? Você vai me ajudar e vamos aprender juntas”. Esta frase final de Juliana foi suficiente para convencer a adolescente e, desde então, elas têm aprendido juntas. “Hoje eu não arrisco dizer que a Débora não vai fazer alguma coisa. Eu penso que ela vai conseguir tudo que ela quiser”, diz a professora Juliana. Menina supera malformação nos braços e aprende a tocar violino adaptado Violino adaptado A partir do momento em que Débora se inscreveu, ela conta que a insegurança começou a se manifestar. “Ela [a professora] disse no dia que se eu não quisesse, ou se não gostasse, eu poderia sair. Pensei que não ia conseguir, mas a Juliana me ajudou muito”, conta a jovem. Juntas, aluna e professora criaram a adaptação adequada para os braços de Débora. No braço direito, ela encaixa o arco com uma alça de silicone. No esquerdo, alterna entre apoiar o violino, com o instrumento projetado mais para a frente do que para o lado, e dedilhar as cordas colocando o braço por cima da haste. “A gente tentou de diversas formas. Chegamos a usar até um velcro, mas o silicone foi perfeito”, relata Juliana. Para tocar violino, Débora precisa projetá-lo para frente e encaixar o arco no braço com ajuda de uma alça de silicone Mirela Von Zuben/G1 Quebra de barreiras O começo, para Débora, foi difícil. Mesmo com a dificuldade de aprender um instrumento, ela diz que se saiu bem. “Acho que aprendi rápido, mas é uma longa jornada. Tem muito tempo pela frente”, afirma a adolescente, que hoje já consegue dominar algumas notas no violino. Veja no início da matéria uma demonstração que ela fez para o G1, sob supervisão da professora Juliana. Atualmente, Débora aprende os ‘primeiros passos’ da composição de um instrumento bastante reconhecido na música clássica, mas que ela já vê em um formato mais próximo do popular. “Eu posso tocar outros instrumentos com corda, e outros sem corda, mas acho que posso ir além disso e mostrar para o mundo que sou mais do que eles pensam”. Àqueles que sofrem algum tipo de preconceito por não se encaixarem nos padrões de estereótipos e ‘perfeições’ estabelecidos pela sociedade, a adolescente encoraja – e deixa um recado: “Tem que tentar, ter determinação, não desistir. Continua que você vai conseguir”, e aproveita a deixa ritmada para brincar: “Eu rimei, né? Agora vou entrar no Rap, no Rap com violino, vai ficar bom!”. Incentivo da mãe Débora é filha da dona de casa e catadora de recicláveis Maria Luiza de Paula, mãe que teve papel primordial no desenvolvimento da jovem. “Desde o início, quando ela começou a sentar, eu já colocava coisas miudinhas para ela pegar, tipo agulha, moeda. Depois ela foi aprendendo a caminhar, segurar o copo... era até o bonitinho o jeito que ela segurava”, brinca a mãe. Maria Luiza de Paula incentiva Débora desde criança a vencer barreiras com a má formação nos braços Mirela Von Zuben/G1 “Sempre falei para ela não dar bola [para o bullying], porque as pessoas veem defeitos nela, mas são elas que têm defeitos, porque ela não tem defeito. Ela é ótima, perfeita e muito amada”, afirma a mãe de Débora. Maria Luiza se emociona quando relembra os preconceitos que a filha sofreu durante a infância e a coragem que as norteou até a atualidade. “Ela se escondia... até hoje ela se esconde e eu sofro com isso. Mas ela é muito esperta, muito inteligente, e tenho o maior orgulho dela, porque ela aprende muito rápido”. Hoje, a mãe acompanha os passos da filha e diz que dará o apoio necessário, caso Débora decida 'viver de música'. “Eu daria a maior força para ela, é uma felicidade muito grande, mas eu sou assim: sou uma mãe que deixa os filhos fazerem o que eles têm vontade. Se eles querem fazer, dou a maior força. Vou estar sempre junto, com certeza”. Veja mais notícias da região no G1 Campinas
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16/07 - Ministro da Educação reúne reitores das federais para apresentar projeto de eficiência de gestão
Batizado de Future-se, programa 'visa o fortalecimento das universidades e institutos federais', diz MEC, que só pretende divulgar detalhes publicamente na quarta-feira (17). Em agenda em SC, ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou cobrança de mensalidade em universidades federais. Reprodução/NSC TV O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebe na tarde desta terça-feira (16) reitores de universidades federais para apresentar uma proposta de mudança nas instituições da rede federal de ensino. Batizada de Programa Future-se, a proposta tem como objetivo aumentar a eficiência das universidades mantidas pelo governo federal, mas a ideia do Ministério da Educação (MEC) é torná-la pública apenas na manhã de quarta (17). A reunião com reitores vai acontecer depois de uma reunião do Conselho de Governo especificamente sobre "inovações nas universidades", com a participação de membros da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que estão por trás da nova proposta. Na manhã desta terça (16), o ministro disse em uma rede social que apresentaria o programa aos ministros, mas não deu detalhes. Procurada pelo G1 nesta segunda-feira (15), a assessoria de imprensa do Ministério da Educação disse não ter detalhes sobre o conteúdo da proposta, ou da pauta da reunião que acontece na tarde desta terça entre o ministro e os reitores. Reitores convidados para o encontro também disseram que não foram informados sobre o assunto da reunião. Por enquanto, as únicas informações oficiais foram antecipadas por Weintraub em suas redes sociais ou em conversas com jornalistas. Mas fontes ouvidas pelo G1 afirmam que uma das alternativas em estudo pelo governo é mudar a legislação para permitir que as universidades, caso tenham interesse, possam alterar sua natureza jurídica e funcionar parcial ou totalmente sob a gestão de entidades privadas, ainda que sem fins lucrativos e com função social. Eficiência e adesão voluntária Embora tenha evitado detalhar a proposta, desde domingo (14) o ministro afastou, em mais de uma ocasião, rumores de que a ideia envolva a cobrança de mensalidade dos estudantes ou a privatização do ensino superior federal. "Não há privatização alguma!", disse Weintraub em uma rede social na noite de domingo. "O que a gente vai fazer: eficiência", reiterou ele durante um compromisso oficial em Florianópolis nesta segunda (15). Ainda em Santa Catarina, Weintraub afirmou que a motivação por trás da nova política para o ensino superior é melhorar a gestão das universidades e institutos para reduzir gastos e usar essa sobra para aumentar os recursos direcionados à educação básica. "A gente vai priorizar eficiência e a primeira infância. São os países que deram certo que fizeram isso", afirmou o ministro. No domingo, ele também deu outra pista sobre o programa, dizendo que a adesão será voluntária por parte das instituições. "A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo...as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar...", afirmou ele. Reprodução de tuíte do ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicado na segunda-feira, 14 de julho. Reprodução/Twitter Mudança da natureza jurídica Fontes ouvidas pelo G1 afirmaram que a ideia de propor esse novo modelo às universidades e institutos federais deve passar pela mudança da natureza jurídica delas. A medida já havia sido estudada em gestões anteriores do MEC, mas nunca foi levada adiante. Atualmente, a maior parte das universidades e institutos são autarquias, e algumas são fundações públicas, ou seja, entidades da administração pública indireta. Isso quer dizer que elas dependem do orçamento público federal, mas têm autonomia para executar essa verba – no caso das instituições federais de ensino superior (Ifes), historicamente a definição e execução orçamentárias seguem uma matriz de referência, criada em parceria entre as próprias instituições e o MEC. Caso fossem entidades da administração pública direta, as universidades não seriam responsáveis pela execução de seu orçamento, e dependeriam do MEC para definir detalhes como renovação de contratos de serviços terceirizados ou compra de papel para as impressoras de um laboratório. Além desses dois tipos de administração, há ainda opções de gestão administrativa de caráter privado, mesmo que sem fins lucrativos e subordinadas a condições semelhantes da gestão pública, como, por exemplo, empresas públicas e organizações sociais, as chamadas OS. Modelos de gestão privada Mudar a natureza jurídica das universidades federais não era uma pauta discutida concretamente durante a gestão do ministro Ricardo Vélez, no início deste ano, mas já havia sido estudada durante o governo de Michel Temer, segundo pessoas que já passaram pela pasta. Nenhuma proposta concreta, porém, chegou a sair do papel na gestão passada. Já no governo de Dilma Rousseff, uma iniciativa de criar uma entidade sob a supervisão do MEC, mas de direito privado, acabou se concretizando em dezembro de 2011. Empresa pública, mas com personalidade jurídica de direito privado Trata-se da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada por lei como uma "empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio". A EBSERH foi pensada para gerenciar os diversos hospitais existentes nas universidades federais. Os chamados "hospitais universitários" servem dois propósitos: o primeiro é apoiar na formação prática dos estudantes de medicina daquela universidade, e o segundo é oferecer atendimento na área da saúde para a população. Atualmente, 40 dos 50 hospitais universitários já se encontram sob a gestão da EBSERH, sendo que 18 deles estão em "gestão plena", e funcionam com o CNPJ da empresa. Os recursos, porém, são públicos e vêm de duas fontes: o Sistema Único de Saúde (SUS), e o próprio MEC. Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Angélica Lúcio/HUAC Organização Social (OS) Já as organizações sociais (OS) são entidades de caráter privado, mas que ganham esse status social caso cumpram uma série de requisitos, como eficácia comprovada e fins sociais. Esse modelo já foi adotado em áreas como a saúde e a cultura, mas ainda não foram disseminadas no setor educacional. A melhoria, no caso da saúde, já foi atestada em alguns casos, como em hospitais da periferia da cidade de São Paulo que, hoje, são geridos por OS criadas por grupos hospitalares privados de excelência, que disputaram os contratos de gestão e hoje oferecem atendimento gratuito de alta qualidade. Por outro lado, diversos casos de corrupção envolvendo contratos entre o setor público de saúde e as OS já foram revelados. Só em 2019, houve registros de superfaturamento, desvio de verbas ou pagamento de propina em mais de um hospital no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Interior de São Paulo, em Goiás, que foram inclusive alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal. No caso do setor educacional, assim como na saúde, existem inúmeras entidades de caráter privado atuando na educação superior. O próprio ministro da Educação afirmou, nesta segunda-feira em Santa Catarina, que as universidades federais "atendem só 15% do público que faz universidade, os outros 80% é privado". Porém, um caráter que diferencia a rede pública de ensino superior e a privada é o fato de que a primeira não apenas dá aulas, mas funciona no "tripé" ensino, pesquisa e extensão. Um estudo publicado em 2018 analisou mais de 250 mil artigos científicos produzidos no Brasil e apontou que 95% deles foram publicados por universidades públicas. Sem acesso aos detalhes da proposta do MEC, uma alternativa apontada por especialistas consultados pela reportagem é que ela possa seguir modelos já praticados no setor da cultura. Como não havia entidades privadas com experiência em gestão cultural, uma solução encontrada em São Paulo nos últimos anos foi a criação de entidades privadas reconhecidas como OS pelos gestores públicos de equipamentos como a Pinacoteca de São Paulo e o Museu Afro-Brasileiro. Crise de gestão x crise fiscal Quando entregue às organizações sociais, a gestão das autarquias pode ter diversos processos flexibilizados, ainda que de forma relativa: A contratação de novos professores, por exemplo, não precisaria ser feita pelo mesmo tipo de concurso público, mas tampouco poderá ser feita sem qualquer publicidade e processo seletivo, como pode acontecer em uma empresa privada; Os novos funcionários não seriam servidores públicos, mas contratados pela CLT, o que facilita o processo de demissão e reduz os cursos previdenciários, já que eles seriam contratados pelo regime geral da Previdência; A compra de produtos ou a contratação de serviços públicos também não precisaria seguir todos os artigos da Lei de Licitações, mas deveria cumprir princípios como publicização do edital, isonomia no tratamento dos concorrentes, competição e escolha da melhor proposta. Os especialistas consultados pelo G1 explicam, porém, que mudar o modelo de gestão não necessariamente tem impacto positivo na melhoria administrativa, principalmente se o problema não for gerencial, mas sim de falta de recursos financeiros. No caso das universidades, que têm quase todo o seu orçamento comprometido pela folha de pagamento (um gasto obrigatório), há anos a verba discricionária (não obrigatória) sofre reduções. Neste ano, um novo contingenciamento atingiu todas as universidades federais (entenda o bloqueio). Sem espaço de manobra, as decisões gerenciais acabam limitadas ao pagamento dos gastos prioritários, uma medida que não deve mudar apenas transformando o modelo jurídico das universidades e institutos. Veja abaixo como a distribuição do orçamento das dez maiores federais em 2018: Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores Rodrigo Cunha/G1 Initial plugin text
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16/07 - Enem 2019 tem 95,8 mil inscritos no DF
Número representa 1,9% dos inscritos no Brasil. Maioria é composta por mulheres. Provas do Enem 2019 acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. Ares Soares/Unifor O Distrito Federal tem 95.862 inscritos para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O número representa 1,9% dos 5.095.382 candidatos aptos a fazer a prova em todo o Brasil. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maioria dos inscritos no DF é composta por mulheres: elas são 59%. Já eles compõem 41% do total. Os negros (soma de pretos e pardos) são a maior parte entre os participantes da prova em Brasília, sendo 62,1% dos inscritos. Os brancos equivalem a 31,9% e os índios, a 0,5%. Jovens entre 17 e 19 anos representam 42,7% do total. Já os que tem entre 21 e 30 anos são 28,2%. A faixa etária menos comum é a de jovens menores de 16 anos, que compõem 1,6% do total. Enem vai ser 100% digital até 2026, diz Inep Já com relação à escolaridade, 62,7% dos que farão o Enem no DF já concluíram o ensino médio; enquanto 36,7% ainda estão em algum dos três anos finais do Ensino Médio. Alunos treineiros, que usarão a prova apenas para testar os próprios conhecimentos, somam 8,3% dos inscritos na capital. Enem é uma das formas de acesso ao ensino superior Pexels As provas do Enem ocorrem nos dia 3 e 10 de novembro. Este ano registrou o menor número de inscrições confirmadas desde 2010, com redução de 7%. Em outubro, o Inep vai disponibilizar o cartão de confirmação da prova. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. duração: 5h30 No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. duração: 5h Novidades da edição 2019 Espaço com linhas para rascunho da redação Espaço para cálculos no final do caderno de questões Lanches levados pelos candidatos serão revistados Calendário Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito: 13 de novembro Resultado individual: janeiro de 2020 Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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16/07 - Kit brasileiro para ensino de engenharia arrecada mais de R$ 1 milhão em financiamento coletivo
Campanha bateu a meta inicial em oito horas e terceira edição do kit que usa molas para o ensino prático de estruturas foi comprado por pessoas de 52 países diferentes. Kit brasileiro para ensinar engenharia arrecada R$ 1 milhão em financiamento coletivo Criado por um arquiteto brasileiro, um kit com 235 peças magnéticas de montar arrecadou em junho mais de R$ 1,1 milhão em uma campanha de financiamento coletivo. À primeira vista, ele pode parecer um brinquedo. Mas o Kit Estrutural Mola, desenvolvido pelo paraense Márcio Sequeira, tenta aprimorar o ensino de conceitos de estruturas a estudantes de arquitetura e engenharia e, segundo ele, já é usado em mais de 300 universidades de mais de 70 países. "O Mola é uma espécie de um Lego para engenheiros e arquitetos, que simula o comportamento de estruturas reais", resumiu Sequeira ao G1 (assista no vídeo acima). O arquiteto paraense Márcio Sequeira desenvolveu o Kit Estrutural Mola como um projeto de pesquisa de mestrado Arquivo pessoal/Márcio Sequeira Em sua terceira edição, o kit recebeu melhorias e novas peças – que podem ser usadas com as dos produtos anteriores. Entre as novidades estão mais cabos e argolas que ajudam a montar uma série de prédios diferentes, inclusive construções famosas, como a ponte da Baía de Sydney, na Austrália. Ponte da Baía de Sydney (Harbour Bridge), na Austrália Rick Rycroft/AP Maquete da Ponte da Baía de Sydney (Harbour Bridge) feita com o Kit Estrutural Mola 3 Divulgação/Márcio Sequeira Abstrato x concreto A ideia por trás é justamente deixar que estudantes que um dia projetarão grandes construções possam sair de conceitos abstratos ensinado nas faculdades. Por exemplo: como objetos podem se comportar quando usam a tração e a compressão de forma combinada, e manter a resistência e a estabilidade? A propriedade por trás desse conceito se chama "tensegridade", ou integridade tensional. O kit criado por Sequeira nasceu após anos de pesquisa. O paraense dedicou seu mestrado na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) ao projeto de testar objetos que possam representar de forma concreta e tridimensional os conceitos que os alunos em geral aprendem em uma lousa, caderno ou tela de computador. Do abstrato ao concreto: o Kit Estrutural Mola já é usado por mais de 300 universidades para ensinar conceitos de engenharia e arquitetura Divulgação/Márcio Sequeira Por que o financiamento coletivo? Desde 2014, quando lançou seu primeiro financiamento coletivo, Sequeira está acostumado a bater recordes. Naquele ano, ele arrecadou R$ 600 mil em 45 dias, mais de dez vezes a meta inicial. Foram vendidos 1.600 kits para 1.524 apoiadores de 30 países. Em 2016, uma segunda edição do produto recebeu R$ 700 mil de 1.082 apoiadores de 35 países diferentes, que compraram 1.500 kits. "O financiamento coletivo já faz parte do DNA do Mola", diz Sequeira, que inicialmente tentou arrumar um investidor para seu produto, mas, sem sucesso, decidiu testar o interesse de pessoas físicas para garantir a fabricação. "Então a gente optou por lançar essa terceira campanha de crowdfunding para o Mola 3. Primeiro, para financiar o produto, porque a gente precisa desses recursos para financiar o kit", afirmou o arquiteto e empresário. "E além disso, para permitir que as pessoas que participaram do Mola 1 e do Mola 2 possam mais uma vez estar junto com a gente, participando do desenvolvimento do nosso novo produto." O Kit Estrutural Mola tem mais de 200 peças feitas de aço e plástico, que servem para montar diversos tipos de estruturas Divulgação/Márcio Sequeira Apoio de estrangeiros Dessa vez, ele foi mais ousado, e fixou a meta em US$ 100 mil. Acabou conseguindo bater a meta em oito horas e, em 29 dias, juntou US$ 303.664, ou aproximadamente R$ 1,1 milhão. Ele também decidiu usar uma plataforma estrangeira de financiamento, para buscar ampliar o apoio de pessoas de fora ao projeto. No total, 1.144 apoiadores de 52 países diferentes ajudaram na campanha e compraram 2 mil kits. Se nas duas primeiras campanhas 90% dos apoiadores eram do Brasil, no lançamento do kit Mola 3, 60% do apoio veio do exterior. Segundo o ranking da plataforma Kickstarter, que hospedou a campanha, o produto vendido por Sequeira é o projeto brasileiro que mais arrecadou dinheiro pelo site. Na empresa de Sequeira hoje trabalham quatro funcionários para dar conta da demanda – além dos 2 mil kits vendidos pela campanha de financiamento, eles abriram um período de pré-venda da terceira versão em seu site. "Mesmo sendo uma empresa pequena a gente tem um orgulho gigante de ser 100% brasileira com um produto educativo inovador", afirmou ele. Kit Estrutural Mola Divulgação/Márcio Sequeira
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16/07 - Estudante do Rio Grande do Sul é encontrado morto na China
Universidade e Itamaraty confirmaram falecimento de Leonardo Cláudio da Rosa. Intercambista estava em Pequim desde o ano passado, e retornaria no meio do ano. Circunstâncias não foram divulgadas. Leonardo teve a morte confirmada pela universidade e pelo Itamaray nesta segunda-feira (15) Gustavo Diehl/UFRGS O estudante gaúcho Leonardo Cláudio da Rosa, de 23 anos, foi encontrado morto na cidade de Chongqing, na China, segundo confirmaram nesta segunda-feira (15) a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Itamaraty. Ainda não há informações sobre a causa da morte. Natural de Caxias do Sul, ele era acadêmico do curso de Letras desde 2015. Iniciou um intercâmbio em Pequim no segundo semestre do ano passado e retornaria no meio deste ano. Leonardo estudava língua e literatura chinesas dentro de um programa gerenciado pelo Instituto Confúcio na UFRGS, com bolsa oferecida pela Communication University of China (CUC) e pela Hanban, fundação vinculada ao Ministério da Educação da China. "A UFRGS acompanha e aguarda as recomendações do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e da Embaixada na China. Os órgãos estão acompanhando a investigação policial que está em andamento para apurar as circunstâncias do falecimento, bem como tratando sobre o traslado do corpo para o Brasil", diz a nota. A universidade salienta que presta solidariedade à família e busca apoiar os demais alunos intercambistas. O Itamaraty informou que foi avisado da morte pela Embaixada Brasileira da China. Disse que está em contato com autoridades policiais do país e ainda não tem detalhes do caso. O órgão acrescentou que mantém contato também com os familiares da vítima. "Desde que acionada, a Embaixada está em contato constante com as autoridades policiais locais para obter informações adicionais quanto às circunstâncias do ocorrido. O Itamaraty também está em contato com os familiares do Sr. da Rosa, com vistas a orientá-los quanto aos trâmites burocráticos para o traslado do corpo", diz a nota. A direção do Instituto de Letras da UFRGS publicou uma nota em seu Facebook, em que cita relatos de colegas de Leonardo apontando para a ocorrência de crime. A universidade acompanha a situação junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada Brasileira da China. Confira abaixo. Initial plugin text Em seu perfil no Facebook, Leonardo publicou um texto em julho de 2018 comemorando a bolsa que havia ganhado para estudar na China, e pedindo contribuições para as despesas que teria durante o ano de estadia no país, com os custos que a bolsa não cobriria. Leonardo publicou texto no Facebook em 2018 pedindo ajuda para se manter na China Reprodução/Facebook Também no perfil da rede social, Leonardo informou, em 2017, que trabalhou no Transenem, um cursinho gratuito que atende pessoas trans em Porto Alegre para oferecer preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos de universidades. Com o objetivo de integrar estas pessoas ao ensino superior e promover, dessa forma, a inclusão, o Transenem estava em seu segundo ano em 2017. O G1 fez uma reportagem sobre o projeto. A página do programa UFRGS Portas Abertas, que divulga cursos na universidade, publicou em abril de 2017 um texto no Facebook que falava sobre Leonardo. Na época, o estudante estava no quinto semestre da faculdade de Letras. "Leonardo sempre quis estudar língua e linguagem de um ponto de vista científico. Sempre achou interessantes estudos dos processos cognitivos, a fonologia, língua estrangeira, língua em sociedade, entre outros", dizia a postagem. Leia abaixo: Initial plugin text
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15/07 - Ministro da Educação nega plano de cobrar mensalidade nas universidades federais
Abraham Weintraub afirmou, em evento em Florianópolis (SC), que vai apresentar na quarta (17) medidas de ‘eficiência’ para as universidades. Em agenda em SC, ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou cobrança de mensalidade em universidades federais. Reprodução/NSC TV O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta segunda-feira (15) que o governo de Jair Bolsonaro pretende cobrar mensalidades de estudantes das universidades federais. “O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro não vai cobrar, nunca saiu daqui, isso é fake news, não vai cobrar, do estudante de graduação das unidades federais, mensalidade alguma”, afirmou ele durante agenda oficial em Florianópolis (SC). Na noite de domingo (14), Weintraub usou seu perfil em uma rede social para afastar rumores de que pretende privatizar a rede federal de ensino superior. “Não há privatização alguma! Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo... as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar...”, escreveu ele. Initial plugin text Nesta segunda, o ministro atribuiu os rumores a pessoas da “oposição”. “O governo do presidente Jair Bolsonaro não pretende cobrar. O que a gente vai fazer: eficiência”, disse Weintraub, citando o fato de que, mais de dois meses depois do contingenciamento aplicado pelo MEC nas universidades federais, as instituições continuam funcionando. “Passado 70 dias não tem uma universidade federal fechada. Não tem uma universidade sem luz. Não tem um refeitório, estudantes sem alimentação no bandejão. O que foi feito? Foi feito gestão”, disse ele. Algumas universidades, porém, afirmam que, após o contingenciamento, não conseguem pagar contas e tiveram que reduzir as áreas dos campi que terão serviço de limpeza. Na Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a nova reitora, Denise Pires de Carvalho, afirmou que a universidade não paga a conta de luz desde janeiro. Já a Federal da Bahia (UFBA) disse que precisou reduzir o horário de funcionamento durante o recesso do semestre letivo. Educação superior x educação básica Em Santa Catarina, Weintraub diz que a redução de verbas para o ensino superior é uma aposta do MEC para aumentar o orçamento para a educação básica. “A gente vai priorizar eficiência e a primeira infância. São os países que deram certo que fizeram isso”. A ideia existe desde a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, que usou dados do Orçamento Cidadão para mostrar que o Brasil gasta mais com ensino superior do que com a educação básica, e defendeu “inverter essa pirâmide”. O documento, porém, só leva em conta informações preliminares relacionadas ao governo federal que, de fato, gasta em média dois terços de sua verba educacional com o ensino superior. Porém, o motivo disso é uma determinação da Constituição Federal, que diz que o ensino básico deve ser prioridade dos estados e municípios. Um levantamento feito pelo G1 com os gastos globais em educação mostra que, em média, a cada R$ 1 gasto no Brasil em educação, apenas R$ 0,18 é destinado ao ensino superior, e o resto fica na educação básica. Veja mais notícias do estado no G1 SC
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15/07 - Prouni do segundo semestre de 2019 abre prazo para manifestar interesse na lista de espera
O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais para graduação em instituições privadas de ensino. Reprodução da página do Prouni. Acima, em verde, o local onde o candidato deve clicar para manifestar interesse na lista de espera. À direita, o calendário com os próximos prazos. Reprodução/Siteprouni.mec.gov.br O Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2019 abriu nesta segunda-feira (15) o período para os candidatos manifestarem interesse na lista de espera. O prazo se encerra na terça (16). O programa foi criado em 2004 e oferece bolsas de estudo integrais ou parciais para graduação em instituições privadas de ensino. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não pode ter um diploma do ensino superior. De acordo com o site do programa, o estudante que não foi pré-selecionado na primeira chamada terá a chance de concorrer mais uma vez. Para participar, é necessário entrar na página do Prouni (http://www.siteprouni.mec.gov.br/) e se cadastrar. De acordo com as regras do programa, o candidato que poderá participar da lista de espera: 1ª opção de curso: Aqueles que não foram pré-selecionado nas chamadas regulares; Os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas reprovados por não formação de turma. 2ª opção de curso: Aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso; Aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; Aqueles pré-selecionados na primeira opção de curso, mas reprovados por não formação de turma. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada na quinta-feira (18). De acordo com o edital, todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 22 de julho para apresentar a documentação e comprovar as informações prestadas na inscrição. Calendário do Prouni do segundo semestre Inscrição para lista de espera: 15 e 16 de julho Resultado da lista de espera: 18 de julho Comprovação da documentação: 19 a 22 de julho
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15/07 - Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil
Há estimativas de que até 9 milhões de crianças vivem em situação de extrema pobreza no país; segundo pais, professores, gestores e especialistas, muitas delas têm segurança alimentar ameaçada durante recesso escolar. Alessandra não tinha comida para oferecer aos filhos em férias: "me corta o coração eles quererem um pão e eu não ter pra dar" Foto Mariana Sanches/BBC News Brasil O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos - o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar. "Me corta o coração eles quererem um pão e eu não ter. Já coloquei os meninos na escola pra isso mesmo, por causa da merenda. Um pouquinho de arroz sempre alguém me dá, mas nas férias complica", afirma Alessandra, que, desempregada, coleta latinhas na favela de Paraisópolis, em São Paulo, onde mora. No dia da entrevista à BBC News Brasil, os filhos de Alessandra iriam recorrer à casa da avó para conseguir se alimentar. Fome extrema atinge mais de 113 milhões no mundo, diz relatório da ONU O drama de Alessandra não é incomum. As férias escolares - quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda - intensificam a vulnerabilidade social de muitas famílias em todo o país. Embora variem em conteúdo e qualidade - às vezes são apenas bolacha ou pão, em outras, são refeições completas de arroz, feijão, legumes e carne - as merendas ocupam função importante no dia a dia de certos alunos. Para essas crianças, nos períodos sem aulas é que a fome, uma ameaça ao longo de todo ano, se torna uma realidade a ser enfrentada. No Paranoá Parque, conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida que fica a 25 minutos de distância do Palácio do Planalto, em Brasília, as crianças passam os dias livres empinando pipa, de estômago vazio. "No final da tarde, elas me pedem, 'tia, tem um pãozinho aí para mim?' Se chega pão de doação, acaba tudo em um minuto", conta Maria Aparecida de Souza, líder comunitária no bairro. "No final da tarde elas me pedem, 'tia, tem um pãozinho aí para mim?' Se chega pão de doação, acaba tudo em um minuto", conta Maria Aparecida de Souza (de pé), líder comunitária no bairro. Arquivo pessoal Foi ali que, em 2017, um menino, na época com oito anos, desmaiou de fome durante as aulas e virou notícia nacional. Ele estudava em um colégio a 30 km de distância de sua casa, onde recebia como refeição apenas bolacha e suco. De lá para cá, a situação dos quase 30 mil moradores da área não parece ter melhorado. "É muito desemprego, mães com cinco, seis ou oito filhos que não têm nada dentro de casa. Nem mesmo colchão, gás para cozinhar ou cobertor para este frio. Nas férias, algumas mulheres não têm o que dar aos filhos. Tenho 48 anos, sempre trabalhei nisso (assistência comunitária), e nunca vi a coisa tão ruim quanto está agora. Temos aqui no bairro 285 famílias em situação de miséria total", diz Souza. 'Se eu pagar a prestação da casa, não temos o que comer' Embora não haja estudos nacionais que indiquem o tamanho da insegurança alimentar durante o período de férias escolares, uma série de indicadores comprova a evolução da pobreza no país e o modo como ela incide sobre as crianças. De acordo com a Fundação Abrinq, que fez cálculos a partir de dados do IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil. 'Testemunhos de pessoas em áreas de vulnerabilidade social indicam que (a merenda escolar) acaba sendo a garantia de consumo mínimo de alimentos durante o ano letivo para parte das crianças', diz especialista; acima, merenda de escola cearense, em foto de arquivo Eduardo Aigner/MDS A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras tinha restrições alimentares ou preocupação com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida. Se a pesquisa fosse feita hoje, a família da faxineira Marinalva Maria de Paula, de 57 anos, se enquadraria nessa condição. Com uma renda de R$ 360 mensais para três adultos e uma criança, ela se vê cotidianamente frente a decisões dramáticas: "Se eu pagar a prestação do apartamento ou a conta de água, não temos o que comer. Quando a situação aperta, prefiro dar comida pra minha neta e durmo com fome", conta Marinalva, que teme despejo do prédio do Conjunto Habitacional (COHAB) em que mora, em São Paulo, por falta de pagamento do valor do imóvel e do condomínio. A vasilha de arroz funciona como um termômetro da aflição de Marinalva: no dia da entrevista, restavam apenas dois dedos de cereal no pote. Com as férias da criança, de 3 anos, a comida que avó consegue manter nos armários acaba mais cedo e é preciso partir em busca de doações. O fenômeno que acontece na casa da faxineira já havia sido identificado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em 2008, quando um terço dos titulares do Bolsa Família declaravam em pesquisa que a alimentação da família piorava durante as férias escolares. "Quando minha filha me deu essa neta pra criar, ela me disse: 'mãe, ou você pega a menina, ou eu vou matar ela de fome'. Eu aceitei e agora estou nessa situação. Passo as noites acordada pensando, vou vivendo de pinguinho. Minha neta levanta de manhã e quer o pão dela, e eu me viro e me rebolo, porque na escola ela recebe e em casa eu não posso dizer pra ela que não tem pão." Marinalva e a neta em busca de doações para garantir a alimentação da família Mariana Sanches/BBC News Brasil Marinalva não consegue emprego formal há quatro anos. Ela está muito longe de atingir a renda mínima familiar, estimada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em R$ 4.214, 62, para suprir sem carências as necessidades com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência dos quatro integrantes da casa. O valor, calculado em julho, equivale a quatro vezes o salário mínimo atual, de R$ 998. Fome e obesidade nas escolas públicas Na outra ponta do problema, professores e gestores escolares em diferentes partes do país confirmaram presenciar situações de fome à BBC News Brasil. A pedido dos profissionais, alguns entrevistados não serão identificados para não expor ou estigmatizar escolas e alunos. "De fato há uma crise no país e a percepção de que o aluno vai para a escola para comer é real, a gente é que aproveita a ida dele para ensinar", afirmou Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp) e deputada estadual (PT-SP). Como a fome afeta a saúde física - e a mental - no longo prazo Na favela carioca do Complexo da Maré, a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne de Mello, que oferece refeições e aulas complementares a alunos de 6 a 18 anos, corrobora as palavras de Maria Izabel: "Neste ano e no ano passado, tenho recebido crianças que não conseguem aprender de maneira nenhuma. Não porque têm deficiência mental, mas porque não se alimentaram direito. Tive duas crianças no Uerê que desmaiaram. (A criança) começa a passar mal, a vomitar. Quando vai ver, não houve alimentação no dia anterior", relata. Na periferia de Belém (PA), Lilia Melo, professora do ensino médio, conta que a colônia de férias da escola pública onde ensina ganhou adesões depois que passou a oferecer lanches. "Esses dias, servi bolo com suco e vi um dos alunos levantando em direção a sua mochila. Depois percebi que ele deixou de comer para guardar para mais tarde. Perguntei por que, e ele não disse nada. Dei mais um pedaço e ele comeu. Na saída ele revelou: 'professora, tô levando pro meu irmão'. Ele tem um irmão de quatro anos. Então, há aqueles que levam 'para mais tarde' mas que no fundo querem garantir para seus familiares." Nove milhões de crianças brasileiras entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza; acima, iniciativa de 2010 em Belo Horizonte que ofereceu merenda a alunos durante as férias Gercom Barreiro/Prefeitura de Belo Horizonte Em escolas de São Paulo, a insegurança alimentar aparece mesmo durante o ano letivo, após poucos dias sem aula. "Percebo que na segunda-feira os alunos chegam com muita fome, não comeram o suficiente no fim de semana. O cardápio da segunda não é um dos preferidos deles, mas, ainda assim, as crianças comem mais do que a média dos outros dias", afirma o diretor de uma unidade de ensino na zonal sul. Um professor da rede pública paulistana relembra o caso de uma aluna do período noturno que, sem comida em casa, trazia o filho menor para também se servir da merenda. "Com certeza algumas crianças no período de férias ficam desprovidas de uma refeição", conclui. "Testemunhos de pessoas em áreas de vulnerabilidade social realmente indicam que (a merenda escolar) acaba sendo a garantia de consumo mínimo de alimentos durante o ano letivo para parte das crianças", explica à reportagem Elisabetta Recine, professora e coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília. "Considerando as projeções de que a pobreza e extrema pobreza devem aumentar, as crianças devem sofrer as consequências disso." Simultaneamente à fome, há outro problema a ser enfrentado: as crianças brasileiras estão cada vez mais obesas, incluindo as de baixa renda. O excesso de peso não revela uma alimentação de qualidade. É, na verdade, sinal do contrário disso - há um aumento expressivo do consumo de alimentos baratos e ultraprocessados, ricos em calorias mas pobres em nutrientes, aponta um estudo publicado neste mês pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia. Com isso, uma parte ainda pequena, mas preocupante das crianças de baixa renda, enfrenta uma dupla carga: a desnutrição aliada à obesidade. "A obesidade tem crescido e vem atingindo cada vez mais a população menos favorecida socioeconomicamente", diz em comunicado Natanael Silva, um dos autores da pesquisa. "A insegurança alimentar transcende a quantidade de comida", agrega Maria Paula de Albuquerque, pediatra nutróloga do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), entidade que atua em São Paulo. Desnutrição atrapalha o ensino? Em conjunto habitacional do DF, há 'mães que não têm o que dar de comer aos filhos nas férias'; acima, merenda em escola brasiliense Andre Borges/Agência Brasília Para evitar que alunos famintos tenham dificuldade de aprendizagem, algumas escolas instituem um rápido lanche antes do início das aulas, assim as crianças conseguem esperar pelas refeições sem perder o foco no conteúdo em classe. Diferentes pesquisas acadêmicas indicam que o acúmulo de deficiências nutricionais - seja causado pela fome, seja pelo consumo de alimentos de baixa qualidade - pode causar impacto na habilidade de aprendizado infantil. "É difícil afirmar que a nutrição seja a causa específica e única de problemas no desenvolvimento infantil, quando a criança sofre também com um sistema educacional que não é adequado e com a falta de estímulos. Mas é um entre tantos fatores desse ciclo de pobreza cruel", aponta Albuquerque. Ela ressalta, porém, que esse ciclo pode ser rompido, permitindo que mesmo crianças em situação de extrema vulnerabilidade atinjam seu potencial. "Ainda que viva em situações adversas, a criança é um infinito de possibilidades. Seu cérebro tem enorme plasticidade para absorver novos hábitos. É importante, porém, fortalecer também quem cuida delas. Não conseguimos melhorar a condição de uma criança sem melhorar também a situação de sua família." * Colaborou Amanda Rossi Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal! https://www.youtube.com/watch?v=Cx_e6fFK6gU https://www.youtube.com/watch?v=9dvXrzXwlJI https://www.youtube.com/watch?v=Cg-Vm6R5XNI
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15/07 - 543 grandes obras na área da educação estão paradas; contratos superam R$ 3,6 bilhões
Dados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram obtidos pela GloboNews e abrangem obras com valores acima de R$ 1,5 milhão iniciadas a partir de 2009. Exclusivo: levantamento aponta 543 obras paradas na educação pelo país A área da educação brasileira tem 543 grandes obras paradas, com contratos que superam R$ 3,6 bilhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e obtido pela GloboNews. Os números foram compilados entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. As obras abrangem projetos dos governos federal, estadual e municipal e algumas têm financiamento misto. São obras que começaram a partir de 2009 e têm valores acima de R$ 1,5 milhão. Ou seja, aquelas com valores inferiores a isso, como a construção de uma pequena creche, por exemplo, ou iniciadas antes de 2009, não foram incluídas nessa estatística, o que faz com o que dado real possa ser ainda maior. De acordo com a Atricon, a região Sudeste é a que concentra a maior quantidade de obras paralisadas, 174, o que representa quase um terço (32%) do total. Veja a quantidade por região: A Atricon afirma que mais de R$ 1,6 bilhão já foram pagos pelas obras que hoje estão paradas e, portanto, não estão em uso pelos estudantes. Veja o ranking dos cinco estados: A Atricon concluiu em junho e divulgou, em meados do mês passado, um resumo, em forma de relatório, sobre um total de 2.555 grandes obras paralisadas no país (com valores acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009), envolvendo todas as áreas (não apenas educação). Nesse relatório, a Atricon já havia destacado que a área da educação era a mais afetada por esse problema e respondia por 21,3% do total de obras. No entanto, o relatório não trazia o número absoluto de obras paralisadas na área de educação em todo o país; nem a quantidade de obras por Estado e os valores já pagos por essas obras. Foram esses dados que a Atricon tabulou a pedido da GloboNews. A reportagem solicitou os números após o Ministério da Educação (MEC) divulgar, na última quinta-feira (11), uma lista de compromissos para a educação básica até 2022, que inclui a reestruturação do programa Proinfância para acelerar a construção de 4,9 mil creches no país. Em resposta à GloboNews, o ministério enviou a seguinte nota: "Na Educação Básica, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Além disso, o MEC elaborou um programa para o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e das instituições federais que será lançado nos próximos dias". A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, estado com o maior número de obras paralisadas, disse que "nenhuma obra foi iniciada ou paralisada na atual gestão” e que “está empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos". Informou, ainda, que "já notificou as empresas para que se adequem ao novo cronograma. Caso não atendam o prazo pactuado, haverá aplicação de penalidades, conforme previsto em contrato". 543 grandes obras na área da educação estão paradas; contratos superam R$ 3,6 bilhões Reprodução/GloboNews
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13/07 - Orban adota lei que cerceia liberdade de ensino na Hungria
O partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aprovou na sexta-feira (12) uma lei que limita a liberdade dos pais na escolha da educação de seus filhos. Com maioria no Parlamento, a direita nacionalista também votou, há duas semanas, um texto para desmantelar a Academia de Ciências e cercear a independência nas pesquisas. Esse é mais um golpe duro para a liberdade na educação, uma das primeiras conquistas após a queda do comunismo na Hungria. Foi a partir desse momento que os pais puderam escolher a melhor escola ou método de ensino para seus filhos, assim como se eles deviam estudar em casa ou com outros alunos. Nos últimos anos, centenas de famílias optaram pela educação domiciliar. A decisão em geral veio acompanhada do medo da influência ideológica conservadora do partido no poder. É por essa razão que Orban decidiu limitar esse poder de escolha dos cidadãos. De acordo com o novo texto aprovado, o Estado decidirá quem pode estudar de casa ou não. Militantes da oposição e cerca de quarenta associações denunciaram a legislação, adotada sem nenhuma consulta dos professores ou das famílias.  Mas, como a nova legislação foi aprovada durante as férias de verão na Europa, houve baixa participação nas manifestações contra o projeto. Na sexta-feira, apenas algumas dezenas de pessoas protestaram em frente ao Parlamento. Ataques à liberdade na produção acadêmica Essa não é a primeira vez que Orban é criticado por atacar a educação. Em dezembro de 2018, a Universidade da Europa Central (CEU), fundada pelo mecenas húngaro-americano George Soros, anunciou que iria transferir suas atividades de Budapeste, na Hungria, para Viena, capital da Áustria. A decisão foi tomada após um ano e meio de disputa com o governo de extrema direita de Viktor Orban. O futuro da universidade foi causa de diversos debates entre Budapeste e a União Europeia, preocupada com a ausência de liberdades na produção acadêmica no país de Orban, acusado de colocar em risco o Estado de direito. “A expulsão de uma universidade reputada constitui uma violação grave da liberdade acadêmica”, disse a CEU em um comunicado. O documento também julga “sem precedentes” o fato de que uma instituição americana seja forçada a partir de um país aliado da Otan. A disputa entre a CEU e o governo húngaro foi tema de forte mobilização no meio acadêmico internacional. Fundada após a queda do comunismo para promover a democracia liberal, a universidade internacional se tornou uma das melhores instituições europeis em ciências sociais, sendo palco de importantes debates. George Soros, filantropo americano de 88 anos, é alvo de acusações por todo o planeta. Os dirigentes autoritários denunciam um complô contra seus governos por meio das ONGs que o milionário financia. Esse é o caso da Hungria: em agosto, a fundação Open Society, de Soros, transferiu suas atividades de Budapeste a Berlin, alegando uma política repressiva das autoridades húngaras.  
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13/07 - IFSC divulga vagas restantes em cursos de graduação para o 2º semestre de 2019
Oportunidades são para Chapecó, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Palhoça e São José. IFSC Gaspar é um dos campi com vagas em aberto IFSC/Divulgação O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) divulgou as vagas restantes para cursos gratuitos de graduação para o segundo semestre de 2019. As inscrições precisam ser feitas até 26 de julho no próprio campus onde a oportunidade é ofertada (veja lista abaixo). As vagas são para nove campi do IFSC nas cidades de Chapecó, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Palhoça e São José. Podem concorrer os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou vestibular do IFSC a partir de 2011. É preciso ter tirado pelo menos 300 pontos na redação do Enem ou três pontos na redação do vestibular. Para fazer a inscrição, o candidato precisa levar os documentos exigidos no edital. A classificação é por ordem de chegada. Se houver mais inscritos do que vagas, será feita uma lista de espera. No caso dos cursos em que não há vagas previstas, essa relação de espera será usada caso haja desistência de algum aluno. Dúvidas devem ser enviadas para o email ingresso@ifsc.edu.br. Vagas em aberto: Campus Chapecó Engenharia de controle e automação Campus Florianópolis Eletrônica industrial Engenharia elétrica Engenharia eletrônica Engenharia mecatrônica Sistemas de energia Campus Gaspar Análise e desenvolvimento de sistemas Processos gerenciais Campus Itajaí Engenharia elétrica Campus Jaraguá do Sul – Centro Design de moda Licenciatura em física Campus Jaraguá do Sul – Rau Fabricação mecânica Campus Joinville Gestão hospitalar Cursos com formação de lista de espera: Campus Jaraguá do Sul – Rau Engenharia elétrica Campus Palhoça Bilíngue Produção multimídia Campus São José Engenharia de telecomunicações Campus Florianópolis Engenharia civil Veja mais notícias do estado no G1 SC
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12/07 - A 'reeducação' dos alunos norte-coreanos na Coreia do Sul
O país vizinho afirma ter 100% de alfabetização, mas estudantes que fogem para o sul sofrem na readaptação ao cruzar a fronteira. Na Coreia do Norte, o ensino se confunde com louvores aos dirigentes, explicam aqueles que cruzam a fronteira. Reprodução/TV Vanguarda Uma das primeiras coisas que o norte-coreano Ri Kwang-myong fez ao chegar à Coreia do Sul foi voltar ao colégio, apesar se já ter concluído seus estudos há 12 anos. A Coreia do Norte afirma ter uma taxa de alfabetização de 100%. A escola obrigatória e gratuita seria a demonstração da perfeição do seu sistema socialista de ensino. Mas quem consegue fugir do hermético país se dá conta de que no Sul lhes faltam alguns conhecimentos básicos, o que lhes cria complicações. Na Coreia do Norte, o ensino se confunde com louvores aos dirigentes, explicam aqueles que cruzam a fronteira. As aulas também são muito afetadas pela aguda pobreza. 'Tudo é diferente' Ri, de 31 anos, é um dos poucos adultos que estudam na Escola Wooridul de Seul, um refúgio educativo para os norte-coreanos. "Estudei e me graduei na Coreia do Norte, mas não sei grande coisa", explica Ri, que retomou as aulas no ano passado, seis meses depois de ter chegado à Coreia do Sul. Boa parte do que aprendeu no Norte não se pode aplicar na Coreia do Sul: "Todo o que aprende é diferente". Entre as matérias mais importantes do programa educativo norte-coreano figuram os estudos revolucionários, que tratam principalmente sobre a dinastia Kim que governa o país há mais de 70 anos. O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ergue no colo uma criança com trajes militares durante visita a um evento com apresentações de grupos artísticos organizados por esposas de militares do Exército Popular da Coreia (KPA, na sigla em inglês), em local não divulgado KCNA via KNS/AFP "O amor ao partido" As crianças norte-coreanas começam a estudar aos seis anos, com duas horas semanais. Aprendem a versão oficial da infância do fundador da Coreia do Norte, Kim Il Sung, e de seu filho e sucessor, Kim Jong Il, avô e pai respectivamente do atual líder, Kim Jong Un. Pouco depois, a mãe de Kim Jong Il, Kim Jong Suk, chega ao panteão educativo e na secundária, se dedicam seis aulas semanais a esse tema, um porcentual nada anedótico das horas de ensino. Quando a AFP visitou o instituto Manbok, na localidade norte-coreana de Sonbong, o diretor, Ri Myong Guk, explicou que os "alunos crescem no amor e no afeto ao partido e ao Estado". "Acreditamos que é importante ensinar aos alunos a história política e revolucionária, para que apreciem o amor e o afeto dos grandes dirigentes". Para o governo sul-coreano, a educação norte-coreana busca estabelecer "uma lealdade incondicional em relação ao partido e ao dirigente, como se fosse a coisa mais importante na vida". Lee Mi-yeon, ex-professora do ensino primário que fugiu para a Coreia do Sul em 2010, acrescenta: "São apresentados como figuras míticas, similares a deuses". Segundo a ex-docente, se dão mais aulas sobre a família no poder do que de outras matérias. "Se há uma lição sobre a construção de edifícios, é preciso passar cerca de cinco minutos contando uma história relacionada ao dirigente, com fins de educação ideológica", ressalta. Em caso raro, filho de desertores sul-coreanos migra para a Coreia do Norte, diz mídia oficial Estudante australiano detido na Coreia do Norte é libertado Recolher ervas em vez de ir para a aula Segundo norte-coreanos que se deslocaram para a Coreia do Sul, muitos jovens tiveram que deixar a escola quando a economia entrou em colapso, nos anos 1990, quando milhares de pessoas morreram de fome. Lee Song-hee, de 27 anos, que estuda na capital sul-coreana na Escola Wooridul, conta que ao fim de apenas quatro meses indo a uma escola primária no Norte teve que deixar os estudos para ajudar sua mãe a chegar ao final do mês. "Recorríamos montanhas e colinas para recolher ervas medicinais", explica. Quando começou as aulas na Coreia do Sul, em setembro de 2017, era quase analfabeta. Há alguns 60 alunos inscritos em Wooridul. A Coreia do Sul conta com sete estabelecimentos especiais de este tipo, que oferecem aos norte-coreanos educação gratuita que o diretor do centro, Yun Dong-ju, descreve como "crucial" para viver no Sul. "Pelo menos, uma reeducação em matéria de cultura, língua, estudos em ciências sociais e história é essencial", Yun Dong-ju, diretor do centro educacional Wooridul. No caso de uma reunificação, a questão da educação representaria um enorme desafio, pela imensa diferença cultural que separa os dois países. Na sociedade sul-coreana, muito competitiva, onde mais de 90% dos alunos terminam o ensino médio e 40% vão para a universidade, os recém-chegados norte-coreanos sofrem com um grande déficit de conhecimentos e competências, segundo Yun. Muitos não têm nem as bases comuns que se aprende no ensino fundamental e no ensino médio. Além dos adultos, esses centros especiais atendem crianças norte-coreanas, que também costumam estar atrasados em relação a seus pares do sul, a cujas escolas não podem comparecer por não ter o nível exigido.
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12/07 - UFU divulga resultado final do vestibular 2019-2
Foram disponibilizadas a classificação geral e a lista de aprovados em 1ª chamada. Resultados já estão disponíveis na página da Universidade Federal de Uberlândia. Reprodução/UFU A Universidade Federal de Uberlândia divulgou às 17h desta sexta-feira (12), o resultado final do vestibular 2019-2. Ao todo, 5.296 candidatos realizaram as provas nos campi de Uberlândia, Monte Carmelo, Ituiutaba e Patos de Minas para concorrer a 1.654 vagas em 48 cursos. Confira aqui a classificação geral e a lista de aprovado em 1ª chamada. Conforme o edital do vestibular, os aprovados iniciam as aulas no segundo semestre letivo de 2019. Vazamento Nesta sexta-feira (12), a UFU divulgou que durante a etapa de processamento das notas finais do processo seletivo do vestibular 2019-2 da instituição, a classificação parcial dos candidatos foi exibida no boletim de notas da primeira fase, disponível na área privada do candidato no sistema da Diretoria de Processos Seletivos (Dirps). A disponibilização das notas ocorreu na quarta-feira (10). No entanto, a instituição também disse que assim que o vazamento foi observado, a informação foi retirada da página do vestibular. A assessoria da universidade acrescentou que o vazamento não afeta o processo seletivo.
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12/07 - Notas do vestibular de 2019 da UFU vazam antes da divulgação oficial
Na última quarta-feira (10), a classificação parcial ficou disponível no sistema da instituição. Reitoria garante que incidente não compromete o resultado final do certame. Nesta semana, vereador chegou a dar parabéns a colega pela aprovação da filha no processo seletivo. Provas da segunda fase do vestibular UFU foram realizadas nos dias 8 e 9 de junho de 2019. Divulgação/UFU A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) divulgou nesta sexta-feira (12), que durante a etapa de processamento das notas finais do processo seletivo do vestibular 2019-2 da instituição, a classificação parcial dos candidatos foi exibida no boletim de notas da primeira fase, disponível na área privada do candidato no sistema da Diretoria de Processos Seletivos (Dirps). A disponibilização das notas ocorreu na quarta-feira (10). No entanto, conforme previsto no edital, o resultado final do certame só seria divulgado na página da universidade às 17 horas desta sexta-feira. A UFU também disse que assim que o vazamento foi observado ainda na quarta-feira (10), a informação foi retirada da página do vestibular. A assessoria da universidade acrescentou que o vazamento não afeta o processo seletivo. Na Câmara Apesar do pouco tempo em que ficou disponibilizada no sistema, a informação do resultado do vestibular foi parar na Câmara de Vereadores de Uberlândia e gerou comentário de parabenização. Na sessão de quinta-feira (11), o presidente da Casa, vereador Hélio Ferraz “Baiano” (PSDB), chegou a dar os parabéns ao colega Ronaldo Alves (PSC), primeiro secretário da Mesa Diretora, pela aprovação da filha dele em 13º lugar no curso de Medicina. Veja abaixo. Vereadores comentam resultado antecipado do vestibular da UFU
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12/07 - Previdência: Câmara aprova benefício a professores que estão próximos da aposentadoria
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12). Deputados reunidos em plenário durante a votação dos destaques ao texto da Previdência nesta sexta-feira (12) Luis Macedo/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12), por 465 votos contra 25, uma mudança em um dispositivo da reforma da Previdência que beneficia professores que já estão próximos da idade de aposentadoria. A alteração, que atinge uma das regras de transição entre o antigo e o novo sistema previdenciário, reduz a idade mínima para que os professores tenham direito ao benefício. Nesta regra de transição, o texto-base da reforma fixa um pedágio de 100% para que trabalhadores que já cumprem os requisitos de idade e tempo de contribuição tenham direito à aposentadoria. Com a alteração aprovada pelo plenário, proposta pelo PDT, o texto da reforma prevê que a idade mínima de aposentadoria de professores seja cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Ou seja, com a mudança, uma professora que se encaixe nessa regra de transição poderá se aposentar aos 52 anos. E um professor, aos 55 anos. Pela redação anterior, ela se aposentaria com 55, e ele, com 58 anos. O "desconto" no tempo mínimo de contribuição foi mantido em cinco anos. Antes de aprovar esse destaque, os deputados já haviam rejeitado outras duas tentativas de mudança no texto-base da reforma aprovado na última quarta-feira (10). O texto aprovado na comissão especial já previa regra diferenciada para as professoras. Ele estabelecia que, para essa categoria, a idade mínima para aposentadoria seria dois anos inferior à estabelecida para os demais trabalhadores e, o tempo mínimo de contribuição, cinco anos menor. A proposta original do governo fixava em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria. Pedágio de 100% Por um placar de 387 votos a 103, os parlamentares decidiram manter no texto a regra de transição que estipula um pedágio de 100% do tempo de contribuição para os trabalhadores do setor privado e do serviço público. Havia um destaque do PDT para suprimir esse trecho da proposta. Por essa norma, o trabalhador precisará ter idade mínima de 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homens, além de pagar um pedágio equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor. Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima, mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio. Havia ainda outra emenda do PDT que também dizia respeito ao pedágio de 100% no tempo de contribuição de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O destaque propunha reduzir o pedágio de 100% para 50%, mas foi rejeitado por 298 votos a 165. Initial plugin text
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12/07 - Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu aos conselheiros tutelares que não enquadrassem adeptos deste tipo de ensino em casos de abandono intelectual. Procuradoria diz que orientação vai contra legislação vigente. A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. Projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais e cadastro no MEC No documento, o ministério pedia aos conselheiros que não enquadrassem crianças e adolescentes adeptos da educação domiciliar como em situação de abandono intelectual e que eles fossem excluídos da lista de evasão escolar. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças fora do ambiente escolar, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. A procuradoria entende que o ofício de Damares vai contra a legislação vigente: a Constituição garante o direito à educação; o Estatuto da Criança e do Adolescente define a obrigação de pais ou responsáveis de matricular o menor na rede de ensino; e a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que a educação é escolar. Para legalizar a educação domiciliar, seria necessário aprovar um projeto de lei sobre o tema. Em setembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao entendimento que, com a atual legislação, os pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa. A maioria dos ministros admitiu que a prática poderá se tornar válida se for aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa. Em abril deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou um projeto de lei para regulamentar o método. O projeto ainda precisa tramitar pelo Congresso para entrar em vigor. Ele prevê provas anuais e cadastro no Ministério da Educação (MEC). É neste contexto que a recomendação da procuradoria ocorre. A instituição considera que a ordem do ministério aos conselheiros "contraria frontalmente" a decisão do STF e que "atribui efeitos jurídicos a projeto de lei ainda não aprovado". REVEJA - JORNAL HOJE - Damares Alves diz que educação domiciliar permite pais gerenciarem o conteúdo Projeto de Lei O projeto de lei com as regras que pretendem regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC). O texto foi apresentado em abril e ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor. O objetivo, de acordo com o projeto, é assegurar "a isonomia de direitos entre os estudantes em educação escolar e os estudantes em educação domiciliar". Isso porque, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), as famílias e estudantes relatavam preconceito por serem adeptos desta modalidade. Confira os principais pontos: Garante aos pais a liberdade de optar entre a educação escolar ou domiciliar Exige o cadastro obrigatório dos estudantes em uma plataforma do Ministério da Educação O MEC fará análise e aprovação do cadastro Para se cadastrar no MEC, os pais precisam apresentar certidão com antecedentes criminais e a carteira de vacinação atualizada Os estudantes precisarão fazer provas anuais de avaliação da aprendizagem. Se as crianças forem reprovadas por dois anos seguidos, ou três anos não consecutivos, os pais perderão o direito de educar os filhos nesta modalidade É preciso apresentar um plano pedagógico individual proposto por pais ou responsáveis legais Os pais ou os responsáveis legais deverão manter registro periódico das atividades pedagógicas do estudante As críticas mais comuns ao método são sobre a possibilidade de a criança ter uma socialização mais restrita e não ter acesso a outras formas de ver o mundo. Outras dizem respeito à proteção dos menores, já que a escola geralmente identifica violências praticadas dentro de casa contra as crianças.
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12/07 - IFPE divulga resultado do vestibular 2019.2 e anuncia primeiros colocados
Resultado, que inicialmente seria disponibilizados na segunda-feira (15), foi antecipado para esta sexta (12). Ao todo, são 3.173 vagas em 63 cursos técnicos e superiores. Valdemar Moreira Cavalcante Júnior tirou a melhor nota no Vestibular 2019.2 do IFPE Isabela Veríssimo/G1 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulga, nesta sexta-feira (12), o resultado da Vestibular 2019.2 da instituição, que estava previsto para ser anunciado apenas na segunda-feira (15). Além dos classificados, a instituição anunciou os primeiros colocados nas diferentes modalidades de cursos oferecidos, durante cerimônia no campus Recife. Ao todo, são 3.173 vagas em 63 cursos técnicos e superiores, nas modalidades presenciais e a distância. Dessas, 60% foram reservadas para cotistas. No primeiro lugar geral, Valdemar Moreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, obteve 95,38 pontos para um curso técnico em eletrotécnica na modalidade subsequente, que é para quem já concluiu o ensino médio. “Eu sabia que tinha feito uma boa prova e conferi o gabarito no mesmo dia. De 30 questões, acertei 29”, conta Valdemar, que cursa engenharia de controle e automação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pretende usar o ensino técnico para se capacitar ainda mais. A primeira colocada da modalidade integrada, que une o curso técnico ao ensino médio, foi Eloysa Copino Mano Marroquim, de 14 anos, que teve 88,42 pontos e também vai fazer eletrotécnica. “Valeu à pena todos os sábados acordando cedo, as festas que deixei de ir, as viagens e saídas com meus amigos”, diz a estudante. Ela foi para a cerimônia acompanhada da mãe, a vendedora Andrezza Copino, de 40 anos. “Acho que vai demorar para cair a ficha. Ela sempre foi assim, dedicada e ama estudar. Quer fazer toda prova que vê pela frente. Às vezes eu falo: ‘Segura um pouquinho que não tenho dinheiro para tanto concurso’”, conta a mãe sobre a determinação da filha. Eloysa Copino Mano Marroquim, de 14 anos, obteve a melhor nota entre os candidatos na modalidade integrada do vestibular 2019.2 do IFPE Isabela Veríssimo/G1 Aprovado para o curso superior em tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas no campus Garanhuns, Sérgio Gabriel Lemos passou em primeiro lugar na modalidade, com 80,48 pontos. Já no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), Tamara Jenye Martins da Silva marcou 55,21 e conseguiu o primeiro lugar, sendo futura aluna do campus Barreiros, na Zona da Mata. O resultado está disponível no listão afixado no campus Recife e também pode ser consultado no site do IFPE. De acordo com Thamiris Queiroz, coordenadora de processos seletivos do IFPE, a próxima etapa para os aprovados merece atenção dobrada ao cronograma de matrículas para não perder os prazos. “Os candidatos aprovados já podem acessar, no site oficial, o edital de cada unidade do IFPE. Nele constam as datas e os documentos obrigatórios para ingressar nas modalidades”, orienta. O edital de matrícula, com as datas, locais e documentos, pode ser consultado no site da Comissão de Vestibular. Entre as novidades do vestibular 2019.2 está o curso de Engenharia de Software, oferecido pela primeira vez no campus Belo Jardim, com 30 vagas disponíveis. Além disso, os campi Garanhuns e Paulista viraram polos do curso de graduação em tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, enquanto o campus Ipojuca ganhou a graduação em engenharia mecânica. Eloysa Marroquim e Valdemar Júnior conseguiram as melhores notas na modalidades em que concorreram no vestibular 2019.2 do IFPE Isabela Veríssimo/G1
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12/07 - Pré-selecionados do Fies do segundo semestre de 2019 devem concluir inscrição até esta sexta
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos. Entre eles, 50 mil terão juro zero. Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 devem concluir a inscrição no site do programa (http://fies.mec.gov.br/) até esta sexta (12). A chamada da lista de espera será aberta entre 15 de julho e 23 de agosto. O Fies é um programa de financiamento do governo federal para estudantes cursarem o ensino superior em universidades particulares. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos. Entre eles, 50 mil terão juro zero. O Fies é aberto para quem fez o Enem a partir de 2010, teve nota igual ou maior que 450 nas cinco provas, não zerou na redação e tem renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos, para o financiamento do Fies; e entre três e cinco salários mínimos, para o P-Fies. Nº de calouros com contrato do Fies cai pelo terceiro ano consecutivo e chega a 5,7% do total, diz estudo 7 perguntas para não cair em uma cilada no Fies
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11/07 - Decreto permite que ministro da Educação nomeie diretores de escolas técnicas federais
Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo de avalizar as indicações de reitores em universidades. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11) permite que o ministro da Educação nomeie diretores-gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica, de Escolas Técnicas Federais e de Escolas Agrotécnicas Federais caso o cargo fique vago. O decreto estipula que a permissão é para designação temporária no hipótese de haver vacância do cargo. De acordo com o documento, o diretor-geral "pro tempore" será escolhido entre os docentes que integram o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência no ensino federal. Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo o poder de avalizar as indicações e nomeações do Executivo, o que inclui "dirigente máximo de instituição federal de ensino superior".
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11/07 - Compromisso para educação básica do MEC é '1º passo', mas 'ignora' Plano Nacional, dizem especialistas
Documento também não inclui objetivos para melhorar a alfabetização no país. Educação Básica está na prioridade do governo Reprodução/JN Especialistas em educação ouvidos pelo G1 apontam que a "carta-compromisso" com foco na educação básica, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Educação, é um "primeiro passo" para concretizar os objetivos do governo Jair Bolsonaro na área, mas deixa de lado o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, apresentado pelo ministro Abraham Weintraub, foi chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta. MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos O documento apresenta objetivos como a construção de 4,9 mil creches até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar, acesso à internet em escolas rurais, a implantação de 108 colégios cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de ensino a distância. "O lado bom é que finalmente o MEC conseguiu se movimentar em direção à educação básica de forma concreta. Até então, os anúncios eram muito genéricos. O fato de ter agora alguns compromissos é um primeiro passo", diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. Foco em escolas militares e ausência da alfabetização Para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, há dois pontos de atenção na carta-compromisso: a criação de 108 escolas cívico-militares e a ausência de objetivos para a alfabetização. Para ela, a criação das escolas cívico-militares se baseia em um "erro técnico" porque compara resultados de colégios militares (com seleção de ingresso de alunos, estudo em tempo integral e melhor infra-estrutura) com os das escolas regulares. "O foco deveria ser as escolas de educação integral, e não os colégios cívico-militares", afirma. Já a alfabetização deveria estar entre as metas da gestão porque o país não está apresentando resultados satisfatórios nesta área. "Ter um plano para a educação básica que não cita a alfabetização é preocupante", diz Cruz. Segundo os dados mais recentes da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), divulgados em 2016, 55% dos alunos de 8 anos que estão no final do 3º ano do ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras tem conhecimento insuficiente em matemática e leitura. Isso significa que mais da metade dos estudantes têm dificuldade de reconhecer figuras geométricas, valor monetário de uma cédula e contar objetos, por exemplo, ou apresenta dificuldade para ler palavras com mais de uma sílaba e para identificar o assunto de um texto mesmo estando no título. 55% dos alunos de 8 anos da rede pública têm conhecimento insuficiente em matemática e leitura, diz MEC Plano Nacional de Educação não é citado Plano Nacional de Educação está com 80% das metas estagnadas. NeONBRAND/ Unsplash Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a principal crítica ao “Compromisso Nacional pela Educação Básica” está na ausência de objetivos para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi aprovado em lei em 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional. Ele estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para serem cumpridas entre 2015 e 2024. Passado parte do prazo para atingir estes objetivos, 80% destas metas ainda estão estagnadas. A gestão de governo entre os anos de 2019 a 2022 é a que terá mais responsabilidades no cumprimento do plano, devido aos prazos estabelecidos em lei. Por isso, a ausência do PNE é criticada por Cara. "Esse compromisso é uma tentativa de adaptar o MEC e a educação ao governo Bolsonaro. Isso é natural, mas ignora na prática o Plano Nacional de Educação. A desculpa [para a ausência] é a falta de recursos, mas o que falta mesmo é vontade política e o respeito a uma lei aprovada por unanimidade e que contou, inclusive, com o voto de Bolsonaro", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ausência do PNE na carta-compromisso foi apontada pelo ministro Abraham Weintraub durante a apresentação do documento nesta quinta, em Brasília. Weintraub citou a alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação que, até 2024, prevê que 10% do PIB brasileiro terá de ser investido no setor. “Ou a gente muda o PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra”, disse Weintraub. Segundo o ministro, o governo é favorável a ampliar os recursos para a educação mas, em contrapartida, quer cobrar “metas de desempenho” – que ainda não foram detalhadas. Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não concluiu a educação básica, aponta IBGE Pontos do Compromisso Nacional pela Educação Básica O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui: Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007. Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”. Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano. Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes. Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina. Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos". Eficiência Questionado pela TV Globo sobre como pretende dar o “salto de qualidade” na educação com os mesmos programas que já existem, e sem aumentar o investimento, o secretário afirmou que o segredo será “trabalho”. Seguindo o discurso do ministro Abraham Weintraub, Endo disse discordar da necessidade de 10% do PIB em verbas. “O dinheiro, grande parte nós temos aqui. O que queremos é criar mais eficiência. Havendo necessidade de dinheiro complementar, nós pedimos. Mas não há necessidade de chegar a 10% do PIB, eu te asseguro.” “Se um estado se destacou na educação, é porque alguém decidiu dar atenção a isso. É como uma orquestra. Se você pega uma orquestra fantástica, você tem músicos fantásticos, pessoas que tocam muito bem. Para que você tem um maestro? Para ajudar as pessoas a ordenar suas ações. A gente quer que o MEC seja esse maestro”, declarou. Apesar disso, Endo reconhece que, para dar escala a projetos regionais de sucesso, reavaliar todo o sistema educacional, informatizar escolas e valorizar professores, será preciso gastar dinheiro. “Nós estamos discutindo já a necessidade orçamentária que teremos ano que vem, para incluir na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]. Se a gente tiver alguns projetos adequados e sustentáveis, a gente vai ter que arrumar pessoas que nos ajudem a dizer que são projetos estruturantes. E com isso, que há necessidade orçamentária.”
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11/07 - MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos
Documento foi discutido com secretários estaduais e municipais. Texto inclui criação de 108 escolas cívico-militares, construção de creches públicas e a valorização de professores. MEC tem plano de criar 108 escolas cívico-militares O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (11) uma "carta-compromisso" com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. Chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, o documento deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta. O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar, acesso à internet em escolas rurais, implantação de colégios cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de ensino à distância (veja, abaixo, os pontos). “O Brasil tá cheio de boas iniciativas e é um país com muitos recursos. [...] A gente não tem alternativa a não ser avançar”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, reconheceu que boa parte da carta-compromisso repete ou expande programas que já tinham sido criados e implementados em gestões anteriores. “Para a educação básica, o que vale é arroz com feijão. É trabalhar muito duro para implementar as políticas que já estão mais que testadas. Não tem que reinventar a roda. Para o ensino médio, a gente quer o que? Implementar o Novo Ensino Médio”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Análise: compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas Ministro da Educação, Abraham Weintraub (de terno claro), durante a apresentação dos pontos do "Compromisso Nacional pela Educação Básica", em Brasília, nesta quinta-feira (11). Mateus Rodrigues/TV Globo Prioridades do documento O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui: Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007. Revitalizar o programa Novo Mais Educação, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”. Estimular a adesão ao Novo Ensino Médio, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano. Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes. Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina. Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de "cursos de ensino à distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos". Educação básica no foco Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria prioridade ao ensino básico, criticando uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. Até o momento, no entanto, as diretrizes da gestão não estavam claras. 43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não concluiu a educação básica, aponta IBGE Em maio, quando assumiu o MEC após a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub foi ao Senado apresentar os pontos prioritários de gestão. Na ocasião, ele destacou a educação básica, a atenção a resultados e o reconhecimento por mérito, mas sem prazos definidos. Nesta quinta, o ministro disse que a discussão das propostas com estados e municípios já somava 70 dias. "Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Brasília e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocrática", disse. O “Compromisso Nacional pela Educação Básica” está estruturado a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos (EJA). Reprodução/TV Globo Do ensino infantil aos adultos O documento é estruturado a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos (EJA). Também há eixos ligados à formação de professores, ao fortalecimento da gestão escolar e à avaliação dos alunos. “Essa apresentação de hoje é o marco inicial de um planejamento de médio prazo. A gente espera fazer a prestação de contas, para a sociedade, de todas essas ações ao longo do tempo”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, elogiou a construção compartilhada do documento, mas afirmou que o que falta "na ponta", muitas vezes, não é conhecimento técnico ou meta, e, sim, verba pública. "Para quem faz a gestão nos municípios, sobretudo nos de menor porte, de fato é um momento bem delicado. A gente tem a intenção de fazer, sabe o que precisa ser feito, mas nem sempre tem as condições, sobretudo financeiras, para implementar as políticas que a gente julga ser necessário para implementar uma educação de qualidade." Eficiência Questionado pela TV Globo sobre como pretende dar o "salto de qualidade" na educação com os mesmos programas que já existem, e sem aumentar o investimento, o secretário afirmou que o segredo será "trabalho". Seguindo o discurso do ministro Abraham Weintraub, Endo disse discordar da necessidade de 10% do PIB em verbas. "O dinheiro, grande parte nós temos aqui. O que queremos é criar mais eficiência. Havendo necessidade de dinheiro complementar, nós pedimos. Mas não há necessidade de chegar a 10% do PIB, eu te asseguro." "Se um estado se destacou na educação, é porque alguém decidiu dar atenção a isso. É como uma orquestra. Se você pega uma orquestra fantástica, você tem músicos fantásticos, pessoas que tocam muito bem. Para que você tem um maestro? Para ajudar as pessoas a ordenar suas ações. A gente quer que o MEC seja esse maestro", declarou. Apesar disso, Endo reconhece que, para dar escala a projetos regionais de sucesso, reavaliar todo o sistema educacional, informatizar escolas e valorizar professores, será preciso gastar dinheiro. "Nós estamos discutindo já a necessidade orçamentária que teremos ano que vem, para incluir na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]. Se a gente tiver alguns projetos adequados e sustentáveis, a gente vai ter que arrumar pessoas que nos ajudem a dizer que são projetos estruturantes. E com isso, que há necessidade orçamentária." Para além do plano Ao apresentar o compromisso nacional, Weintraub citou outros pontos que não estão no texto mas que, segundo ele, seriam importantes para uma mudança de cenário na educação pública. Um desses pontos, afirma o ministro, é a alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação. Até 2024, a lei prevê que 10% do PIB brasileiro terá de ser investido no setor. "Ou a gente muda no PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra", disse Weintraub. Segundo o ministro, o governo é favorável a ampliar os recursos para a educação mas, em contrapartida, quer cobrar "metas de desempenho" – elas ainda não foram detalhadas. Ainda de acordo com o ministro, nas próximas semanas a pasta vai apresentar um novo programa para o ensino técnico – a ideia é alcançar 30% dos estudantes que se formam no ensino médio. Hoje, diz Weintraub, o ensino técnico só acolhe 8% dos alunos. Até o fim de julho, o ministro também promete um "projeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo".
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10/07 - Workshop em São Carlos reúne professores e alunos para resolver problemas de empresas e ONGs
Evento, que vai até sexta na USP, é voltado para área de exatas e reúne várias universidades tradicionalmente nas férias de julho, aproximando o meio acadêmico da iniciativa privada. Mais de 100 alunos e professores resolvem problemas reais de empresas e ONGs em São Carlos Estudantes e professores de vários cursos de exatas de universidades de todo o Brasil estão reunidos na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), para participar de um workshop que tem o objetivo de resolver problemas reais apresentados por empresas e ONGs. Empresas e universidades O evento realizado pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) é anual e tem o objetivo de aproximar empresas e universidades. Todo mês de julho, o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) abre as portas para empresas que tenham problemas relacionados a matemática, estatística, ciência de dados, otimização, mecânica dos fluidos e áreas afins. As instituições interessadas apresentam os problemas a um corpo de alunos e docentes, que ficam, por uma semana, buscando alternativas para avançar ou até solucionar as questões apresentadas. Alunos e professores unem esforços em São Carlos em workshop voltado para apresentar soluções para problemas de empresas e ONGs Reprodução EPTV Este ano, a 5ª edição do evento, que reúne sete problemas de instituições variadas – Arquivei, Senai Florianópolis, Imaflora, Porto Seguro, Bionexo, Cepel/Eletrobras e uma multinacional estadunidense – e que serão resolvidos pelos 125 participantes. A Arquivei, de São Carlos, quer encontrar uma maneira de ajudar os clientes a reduzirem seus custos. Em poucos dias, a empresa recebeu três propostas de solução. “É uma oportunidade de encontrar diferentes tipos de profissionais que nos ajudam a pensar diferente para buscar uma solução que nos atenderá nos problemas do dia a dia”, afirmou diretor de inovação Fabiano Cleante Garcia. Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP de São Carlos oferece vaga de estágio para estudantes de administração Nilton Junior/ArtyPhotos A Imaflora foi atraída para o workshop na tentativa de criar métodos eficazes para combater o desmatamento e trouxe mais de um milhão de registros de Rondônia e Acre. “Se ocorre um desmatamento ele está associado à venda daquela madeira, então estamos tentando entender como é que essa madeira foi transportada, de onde ela vem, que espécies que estão ali”, explicou o coordenador de tecnologia da informação da ONG, Robson Feichas Vieira. Busca de soluções Os participantes são divididos em grupos de acordo com o seu perfil e os problemas apresentados. Eles precisam se informar rapidamente dos problemas, pesquisar o que já foi feito na área e partir para a busca das soluções. A mestranda do curso de matemática aplicada e computacional da Unesp de Presidente Prudente Beatriz Liara Carreira faz parte da turma que analisa e explora possibilidades. “A gente vai se dividir para analisar o banco de dados, ver como esses dados estão se comportando para ajudar os outros grupos a resolver o problema.” Workshop reúne professores e alunos de cursos de exatas em São Carlos para resolver problemas reais de empresas e ONGs. Reprodução EPTV O Senai de Florianópolis que melhorar o desempenho de máquinas utilizadas no beneficiamento de soja. “É um desafio matemático bem grande conseguir uma boa regulagem até porque a maquina é um processo complexo, a gente tem poucos dados do o funcionamento”, afirmou o pesquisador do Senai Márcio da Silva Arantes. Para o coordenador de transferência do CeMEAI/USP, Francisco Louzada, a experiência é proveitosa tanto para as empresas quanto para os participantes. “Os problemas que são apresentados são muito interessantes e a gente se surpreende com as soluções criativas apresentadas pelos alunos.” Veja mais notícias da região no G1 São Carlos e Araraquara.
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10/07 - Prefeitura de Campinas faz ação para identificar alunos superdotados e programa centro de altas habilidades
Menino de 11 anos com habilidade em artes está no grupo que passa por estudo para identificar características da superdotação. Centro para desenvolver potenciais deve ser inaugurado em 2020. Desenhos do aluno da rede pública municipal de Campinas João Pedro Crepaldi, de 11 anos. Patrícia Teixeira/G1 Um traço que chama a atenção em desenhos, notas musicais que fluem espontaneamente, uma matemática muito avançada para a idade. Algumas habilidades apresentadas por crianças e adolescentes têm surpreendido professores da rede pública de Campinas (SP), que está fazendo uma ação para identificar alunos superdotados. "Gostava de desenhar desde pequenininho, foi algo intuitivo. Eu não descobri. Comecei a desenhar e não parei mais", conta João Pedro Crepaldi, de 11 anos. Professora na área de educação especial há 28 anos, Elenir Santana Moreira defende que o desenvolvimento desses alunos é uma questão de direito de aprendizagem. "Olhar para um menino que tem a potencialidade da superdotação e propiciar pra ele subsídios para que ele se desenvolva para mim é questão de humanidade. É questão de direto de aprendizagem. Porque senão ele acaba ficando desmotivado dentro dessa escola e acaba nem se sobressaindo", afirma. Aluno de Campinas João Pedro Crepaldi gosta de desenhar realismo, mas também outros estilos. João Pedro Crepaldi/Arquivo pessoal A ação faz parte de um programa que prevê um centro de altas habilidades para 2020. O local já está em estudo, pois precisa viabilizar o acesso dos estudantes das escolas municipais. No contraturno, os alunos selecionados terão como desenvolver talentos que fogem da média para as idades deles, seja com materiais diferentes ou com profissionais de diversas áreas. "Se a gente levar em consideração a porcentagem de 5% dos alunos, daria no mínimo 3 mil alunos. Isso pensando na perspectiva até mais baixa da questão das altas habilidades, porque alguns estudos indicam que até mesmo 15% da população têm alguma alta habilidade", ressalta Elise Helena Batista Moura, uma das coordenadoras pedagógicas do núcleo de educação especial. Desenhos de João Pedro Crepaldi, aluno de 11 anos de Campinas. Arte/G1 Futuro artista O jovem João Pedro estuda na EMEF CAIC Professor Zeferino Vaz. Quando tinha 9 anos, seus desenhos chamaram a atenção da professora de artes. Aquilo que se apresentava como uma descoberta para os educadores já fazia parte da vida do menino desde sempre. "Gosto de desenhar porque é algo que me relaxa. É algo intuitivo, ver todos os processos... E também acho muito divertido", conta João. A família foi envolvida na admiração que ele provocava entre colegas e educadores. Além do estímulo na sala de aula, os pais resolveram investir para que ele também tivesse contato com técnicas profissionais em um curso aos sábados. João Pedro Crepaldi é aluno da rede pública municipal de Campinas e se destaca nas artes. Giovana Crepaldi/Arquivo pessoal Segundo o professor de desenho e pintura Sérgio Campelo, João Pedro participa de discussões profundas sobre história da arte e ciências da natureza, e se destaca. "Quando ele começou, ele já queria ser um artista". "O desenho dele é como o de um adulto que está fazendo faculdade de artes. A atenção que ele tem, saber da técnica, e não somente desenhar. A curiosidade é muito grande e ele consegue ter esse salto", diz Campelo O resultado do incentivo e da atenção dada à paixão do garoto desde os 4 anos surpreende a mãe. "Há muito tempo ele já não pede mais carrinho, brinquedo. Ele se interessa por materiais de artes. Ele bate um papo, pesquisa muito. Ele fala que quer ser um artista completo, faz um pouco de realismo, de cartoon. O que eu posso fazer para incentivar eu faço. Ele sonha tanto, fala: 'Nem no Brasil eu vou ficar", conta a mãe Giovana Crepaldi Gonçalves. "Uma das coisas que mais quero fazer é ser cartunista, quadrinista e ilustrador. Quero muito vencer isso no futuro", diz o menino. João Pedro Crepaldi tem 11 anos e começou a se destacar nos desenhos aos 4 anos. Ele estuda em uma escola municipal de Campinas. João Pedro Crepaldi/Arquivo pessoal Onde estão e como identificar estes alunos? Professores das escolas da rede municipal começam a fazer um treinamento mais especializado no segundo semestre deste ano para treinar um olhar diferenciado para identificar os alunos com potencial além do esperado. As áreas analisadas são: intelectual, acadêmica, artística, psicomotora e liderança. E eles precisam: ter inteligência acima da média ter comprometimento com a atividade ser criativos "A gente tem estudado bastante as possibilidades do trabalho pedagógico a partir da perspectiva da educação inclusiva. Olhar para a diversidade presente na sala de aula, as necessidades de cada um dos alunos, como potencializar essa capacidade que cada criança tem de forma que eles se sintam acolhidos e desafiados", explica Elise Helena. A rede pública de Campinas já possui salas de recurso multifuncionais em algumas escolas. São espaços com diversos equipamentos e materiais que concentram estudantes resultantes de um primeiro filtro dos professores. "A gente tem um relatório que os professores respondem, a família e o próprio aluno. A gente vai buscando reconhecer em que área ele se sobressai mais, é um processo bem cuidadoso. É um parecer que pode demorar de seis meses a um ano" explica a professora Elenir. Elise Helena Batista Moura e Eliana Cunha, coordenadoras pedagógicas do núcleo da educação especial da Prefeitura de Campinas. Patrícia Teixeira/G1 No caso de João Pedro, Elenir destaca a percepção dele desde muito cedo sobre a importância de fazer, por exemplo, um autoacompanhamento da sua evolução. "Ele disse: 'Eu desenho desde os meus 4 anos e eu faço uma repassagem desse desenho. Eu pego os desenhos que já fiz e redesenho para eu ver a minha evolução'. Além de tudo, ele tem um vocabulário riquíssimo para a idade e tem esse comprometimento que é dele, você não precisa ficar estimulando", lembra a professora. O impulso despertado entre os estudantes com mais habilidades funciona também como estímulo para os demais alunos também começarem a descobrir e desenvolver talentos, diz a professora. Elenir Santana Moreira, professora da educação especial da rede pública de Campinas. Patrícia Teixeira/G1 E o que acontece depois? O parecer final poderá ser feito pelos próprios educadores. No fim deste ano, seis alunos que já demonstraram habilidades em diversas áreas e escolas municipais da cidade terão as análises concluídas. Ao fim do processo, os relatórios dos estudantes identificados como superdotados/altas habilidades será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) que, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pode viabilizar mais investimentos para Campinas. Um aluno identificado com altas habilidades representa dupla matrícula para o MEC, segundo o órgão. O Ministério informou ainda que, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2018, "o total de alunos com altas habilidades/superdotação matriculados em escolas regulares da rede pública e privada no Brasil é 22.161, distribuídos em 1.846 municípios. Há ainda 221 estudantes matriculados em escolas exclusivas, também distribuídas pelo território nacional". A habilidade de João Pedro Crepaldi, de 11 anos, com os desenhos transita entre vários estilos. Ele é aluno em Campinas. João Pedro Crepaldi/Arquivo pessoal Veja mais notícias da região no G1 Campinas
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