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13/08 - Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício
Ministério da Economia avalia como alternativa a realocação dos recursos dos subsídios tributários para o financiamento do ensino público. O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (13) um estudo sobre as deduções de gastos com educação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e concluiu que o benefício favorece a camada mais rica da população. No estudo, o governo sugere a revisão das deduções e indica a possibilidade de destinar os recursos para o financiamento do ensino público, em especial da educação básica, que beneficia mais a população mais pobre. No processo de revisão do Imposto de Renda das pessoas físicas em análise pelo governo, o Ministério da Economia já informou que pretende propor: limitar as deduções; reduzir a alíquota máxima do IR, hoje em 27,5%; criar uma tributação maior para os mais ricos; ampliar a faixa de isenção, o que, segundo o Tesouro Nacional, também favoreceria quem ganha mais. Pelas regras atuais, as deduções de despesas com educação no Imposto de Renda são limitadas a R$ 3.561,50 por dependente. Podem ser abatidas, na declaração completa, despesas com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior. Também há deduções por dependentes e despesas médicas. Veja detalhes sobre as deduções do IR De acordo com o estudo divulgado pelo Ministério da Economia, deduções de gastos com educação, o benefício gerou uma perda de arrecadação de R$ 4,2 bilhões em 2019. A pasta afirma que o subsídio representou o segundo maior "gasto tributário" na categoria educação, ficando atrás apenas dos gastos com entidades sem Fins Lucrativos (R$ 4,6 bilhões no período). "Constatou-se que quase metade do total do subsídio destina-se à região Sudeste. Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres", acrescentou o governo. O ministério avalia, ainda, que esse tipo de dedução é "bastante regressiva [sem favorecimento proporcional aos mais pobres] com concentração de 79% dos subsídios nos 20% mais ricos da população". "Esse padrão foi bem distinto da alocação observada no investimento em ensino público, que destinava 67% dos recursos para a metade mais pobre da população", acrescentou o Ministério da Economia. A área econômica avaliou que, "diante dessas evidências, as análises apresentadas no presente boletim sugerem a necessidade de revisão da política de deduções de gastos com educação do IRPF". Sobre destinar recursos do subsídio ao financiamento da educação pública, o ministério avalia que: "parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação". Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso
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13/08 - Quase 50 mil candidatos ao Enem 2020 pediram atendimento especializado, diz Inep
O atendimento especializado inclui pedidos de gestantes, lactantes, idosos e estudantes internados, ou com problemas de saúde e outras condições específicas, segundo o Inep. Enem 2020 será adiado por causa da pandemia no coronavírus André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo Quase 50 mil pessoas pediram atendimento especializado para fazer a prova impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. As provas, previstas para novembro deste ano, foram remarcadas e deverão ocorrer em janeiro. O atendimento especializado inclui pedidos de gestantes, lactantes, idosos e estudantes internados, ou com problemas de saúde e outras condições específicas, segundo o Inep. Ao todo 55 mil candidatos pediram acesso ao atendimento especializado,e 47.847 participantes tiveram o pedido aprovado. Candidatos com cegueira, surdocegueira, baixa visão e visão monocular que tiveram o pedido aprovado neste ano passarão a contar com um programa que possibilita a leitura de textos na tela do computador. Candidatos ao Enem 2020 terão que usar máscaras desde a entrada até a saída, segundo novo edital do MEC Nome social O Inep informou que, nesta edição, 508 pessoas pediram para serem atendidas pelo nome social nas provas do Enem – são casos de travestis ou pessoas transexuais que escolhem nomes diferentes do original, mas que condizem com a imagem deles. De acordo com o MEC, atender essas pessoas pelo nome escolhido por elas tem objetivo de combater o preconceito e o constrangimento. Candidatos e candidatas travesti e transexuais que não solicitaram ou tiveram a solicitação do nome social indeferida poderão escolher o banheiro que desejam utilizar no dia da aplicação. Total de inscritos é de 5,8 milhões Após 3 anos de quedas consecutivas, o número total de candidatos confirmados para Enem voltou a subir em 2020. Nesta edição, 5.783.357 candidatos estão confirmados – o número é 13,5% maior do que a edição de 2019, que teve o menor número de candidatos em toda a história. Enem digital Nesta edição, os estudantes puderam escolher se gostariam de fazer a prova tradicional impressa ou participar do projeto-piloto do Enem digital. A previsão é tornar o Enem totalmente digitalizado até 2026. Das 101.100 pessoas inscritas nesta modalidade, 96.086 confirmaram a inscrição. O Enem digital em 2020 será aplicado para 1,66% do total de candidatos. Perfil dos inscritos A maioria dos inscritos no Enem 2020 impresso e digital é mulher (60%), tem entre 21 e 30 anos (28,8%), e está no Sudeste (34,2%). Entre os candidatos, 82,91% é isento do pagamento da inscrição (4.794.730) e 17,09% pagou a taxa de R$ 85 (988.627). Confira abaixo o perfil dos inscritos: Initial plugin text
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13/08 - Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef
Rotina de higienização das mãos é primordial para evitar doenças e será indispensável para a volta às aulas presenciais após suspensão devido à pandemia do coronavírus. Pias e totens de álcool em gel foram instalados nas escolas. Divulgação/Secom Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, de acordo com um relatório do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para Saneamento e Higiene. A rotina de higienização das mãos é primordial para evitar doenças e será indispensável para a volta às aulas presenciais após fechamento das escolas devido à pandemia do coronavírus. Dados do Censo Escolar 2018 apontam que 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) das escolas brasileiras não tem acesso à rede pública de esgoto. Imagem de janeiro de 2020 mostra pia quebrada em banheiro de escola de Samambaia, no DF TV Globo/Reprodução Situação é mais grave no Norte De acordo com o relatório, somente 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, a média nacional é de 68%. Em alguns estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a esgoto sanitário. No Acre, 9% das escolas públicas têm acesso à rede pública de esgoto. Em Rondônia, 6%; no Amapá, apenas 5%. Falta de acesso ao saneamento básico é realidade para milhões de brasileiros A falta de acesso ao saneamento é mais recorrente na população de baixa renda, em aldeias indígenas, nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros. No caso das aldeias, o relatório cita que apenas uma em cada três aldeias em terras indígenas tem acesso à água tratada. "A necessidade de comprometimento é importante não apenas a curto prazo, para combater os efeitos imediatos da pandemia, mas também a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise e alcançar, o quanto antes, a meta de serviços sustentáveis de água e esgoto para todos", diz o relatório. O cenário não é animador. Na segunda (10), o Ministério da Educação (MEC) confirmou um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021, o que representa menos 18,2% em relação ao que foi aprovado para 2020 (R$ 103 bilhões). Embora a União atue, principalmente, no ensino superior, os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal – e o corte anunciado pelo MEC será repassado a todas as áreas. Além disso, estados e municípios deverão receber menos recursos para a educação devido à queda de arrecadação de impostos destinados à área. As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões, o que corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. Na rede estadual, a pandemia do coronavírus poderá trazer um impacto de R$ 27,7 bilhões a menos. As projeções são do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Como lavar as mãos do jeito certo com água e sabão Initial plugin text
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12/08 - MEC prevê corte de R$ 50 milhões em verbas para universidades federais da Zona da Mata e Vertentes
O G1 procurou a UFJF, UFV e UFSJ, que afirmaram que o corte afetará todas as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Proposta de Lei Orçamentária Anual ainda será encaminhado ao Congresso Nacional. Universidade Federal de Viçosa UFV/Divulgação As universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e de São João del Rei (UFSJ) confirmaram ao G1 nesta quarta-feira (12) que sofrerão um corte de verba linear de, no mínimo, 18,20% para 2021, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Ministério da Educação (MEC). Somadas, a redução significa menos R$ 50,7 milhões no orçamento em comparação aos recursos repassados em 2020 para as instituições da Zona da Mata e do Campo das Vertentes. Na segunda-feira (10), o MEC informou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para o próximo ano. Segundo o ministério, o percentual será repassado a todas as áreas. Nas universidades e institutos federais de ensino de todo o país, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal. Coletiva com o presidente da Andifes e os reitores da UFJF, UFSM e UFT ocorreu nesta quarta-feira Internet/Reprodução Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira com a presença do reitor da UFJF, Marcus David, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, afirmou que com esse corte nenhuma instituição poderá cumprir como planejado as atividades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano. Além disso, ele pontuou que o corte também vai afetar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e, com isso, atingir os estudantes de baixa renda. O presidente da Andifes também reforçou o papel das universidades públicas durante a pandemia e que a falta de verba vai comprometer as áreas científicas que atuam no combate ao coronavírus, como desenvolvimento de vacinas, pesquisas, teses e outros. "Isso traz impossibilidade de execução das pesquisas. Quem vai desenvolver a vacina? Quais serão os profissionais? São essas pessoas que estão na universidade. Ou passaram por ela, nos cursos de graduação, ou estão nos laboratórios e nas extensões. As instituições federais desenvolveram um papel muito importante durante a pandemia", afirmou Edward durante a coletiva. O documento com a Lei Orçamentária Anual foi aprovado pelo Ministério da Economia e ainda será encaminhado ao Congresso Nacional para análise. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. A expectativa da Andifes é buscar diálogo com os parlamentares para reverter a medida. A reportagem entrou em contato com as universidades federais para saber quais os impactos esperados em cada uma. Veja abaixo. UFV A Universidade Federal de Viçosa informou que, além do corte de 18,20% do MEC, há previsão de queda de 27,54% dos recursos próprios da instituição para 2021 em comparação a esse ano. Com isso, o orçamento terá uma redução de R$19.464.031,00 para o próximo ano. Segundo a instituição, todas as áreas serão afetadas pelos cortes, uma vez que a universidade perde capacidade de realizar despesas e investimentos. A UFV informou que, com efeitos imediato do corte, ocorrerão dificuldades para realização de obras e manutenções, cumprimento de contratos de mão de obra terceirizada, compra de novos equipamentos, custear a participação de docentes em eventos, manuntenção das ações da assistência estudantil, pagamento bolsas de ensino e extensão, além da dificuldade em realizar despesas diretas com atividades de ensino, pesquisa e extensão. UFJF UFJF UFJF/Divulgação Durante a entrevista coletiva, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David, confirmou ao G1 que o percentual dos cortes nos valores chamados OCC (outros custeios e capital) chega a 20,5%. Isso representa uma perda de R$ 20.783.717,00 no orçamento de 2021. "Esse impacto, como estamos também há três anos sem nenhuma correção no orçamento, inviabiliza nossas ações, sem dúvida. Compromete todas as ações", afirmou o reitor. A Universidade informou que foi comunicada pela Andifes após reuniões da associação com o Ministério da Educação. O corte, segundo a UFJF, afeta todo o investimento em obras e equipamentos, além da despesa corrente da instituição. UFSJ Campus Tancredo Neves em São João del Rei da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) UFSJ/Divulgação A Universidade Federal de São João del Rei informou que o orçamento poderá ser reduzido em 18,46% e que isso significa menos R$ 10,5 milhões no orçamento da instituição para 2021. Já a redução de receitas próprias da UFSJ, oriundas de concursos e outras atividades, será de 50% em relação a 2020. A instituição pontuou que também foi comunicada pela Andifes. A instituição explicou que o corte orçamentário vai afetar toda a instituição e todos os campi e destacou que o custo social à inclusão poderá ser comprometido. "O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) poderá ser diminuído em R$ 2,5 milhões. A rubrica de investimentos, que perde R$ 1,7 milhão, vai inviabilizar obras, compra de equipamentos e renovação de nosso parque tecnológico", afirmou a UFSJ em nota enviada à reportagem. O que diz o MEC O Ministério da Educação informou que foi feito o plano de redução de orçamento para as despesas discricionárias frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia. A pasta pontuou que a redução é nos valores do Tesouro Nacional e não nas receitas próprias de cada universidade. Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas". "Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na Lei Orçamentária Anual de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões", afirmou a pasta em trecho da nota. Initial plugin text
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12/08 - Trump pede reabertura de escolas nos EUA: 'Aprender por um laptop não é bom'
Republicano criticou ensino a distância e estabeleceu recomendações para reabertura, como o uso de máscaras. Donald Trump, presidente dos EUA, apresenta diretrizes para reabertura de escolas nesta quarta (12) Kevin Lamarque/Reuters O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a pedir nesta quarta-feira (12) a reabertura de escolas em todo o país, fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Usando dados da Associação Nacional de Educação, o republicano afirmou que há perdas na aprendizagem remota, sobretudo em habilidades como leitura e matemática. "Nós vimos que aprender por um laptop não é bom." Segundo Trump, alunos mais pobres não têm acesso à educação à distância e as escolas estão seguras para reabrirem. "Muitas escolas podem abrir desde que implementam medidas de mitigação para proteger alunos, professores e funcionários", afirmou Trump. ESTUDOS: O que dizem cientistas sobre a volta às aulas SEQUELAS: Listas de possíveis consequências da Covid-19 para o corpo humano Durante entrevista coletiva, Trump apontou oito recomendações para as escolas reabrirem: Assegurar que todos os estudantes, professores e funcionários conheçam os sintomas da Covid-19 Pedir a todos na escola que monitorem sua saúde a cada manhã, antes de ir a escola Encorajar a higiene frequente das mãos Evitar grandes aglomerações em espaços fechados Manter padrões de higiene e ventilação nas salas de aula, com janelas abertas quando possível Pedir o distanciamento social, principalmente de pessoas com maior risco Encorajar o uso de máscaras quando não for possível o isolamento Colar instruções pela escola sobre higiene e distanciamento Donald Trump, presidente dos EUA, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12) Andrew Harnik/AP Photo Trump disse que a idade média das mais de 160 mil vítimas da Covid-19 no país é de 78 anos e justificou a reabertura pelo baixo índice de casos graves em crianças e adolescentes — algo criticado pela comunidade científica, sobretudo pelo risco de transmissão dos mais jovens para os mais velhos (leia mais no fim da reportagem). "As consequências [da doença] para os jovens americanos sem pré-condições existentes é bem diferente. Eles devem esperar sintomas leves a moderados, e até sem sintomas, porque têm sistema imune bem forte", disse. O presidente também justificou ao afirmar que a decisão sobre a volta às aulas deve partir dos pais "que sabem sobre suas circunstâncias" e que as escolas fechadas representam possíveis danos às crianças. "Médicos também alertaram sobre os riscos de abuso de substâncias, depressão e suicídio", afirmou. As aulas presenciais foram retomadas no país no início de agosto, mas apenas em alguns Estados, como Indiana, Kentucky, Mississippi, Georgia e Tennessee. A maioria ainda mantém as aulas on-line ou adota um sistema híbrido, que mistura o ensino remoto e o presencial. Riscos da reabertura de escolas Coronavírus: como conversar com as crianças e adolescentes sobre o coronavírus Embora Trump diga que o fato de crianças desenvolverem menos casos graves da Covid-19, pesquisas mostram que os menores podem ter, sim, formas graves da doença e que transmitem o novo coronavírus tanto quanto os adultos — sobretudo adolescentes. Declarações do tipo inclusive levaram o Facebook e o Twitter a tomarem medidas como a exclusão de postagens com informações incorretas sobre a Covid-19 em crianças. Apesar de os estudos mostrarem que, na infância, a probabilidade de desenvolver um quadro grave de Covid-19 é menor, cientistas afirmaram, recentemente, que crianças com menos de 5 anos podem carregar uma carga viral maior. Ainda é preciso entender se isso aumenta a capacidade de transmissão do Sars-CoV-2. Estudo da Academia Americana de Pediatria e da "Children's Hospital Association" divulgado nesta segunda mostrou que, nas duas últimas semanas de julho, mais de 97 mil crianças contraíram o novo coronavírus. Além disso, casos de síndrome considerada rara em crianças que tiveram Covid-19 acende um alerta sobre a possibilidade de sequelas nos mais jovens. Veja no VÍDEO abaixo. Crianças com coronavírus podem desenvolver síndrome rara Initial plugin text
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12/08 - UFSCar prevê corte de R$ 11 milhões no orçamento 2021 e afirma que 'buscará alternativas'
Possível redução de 18,32% na proposta orçamentária foi anunciada pelo MEC. Universidade não deu detalhes sobre quais medidas vai tomar e espera que situação seja revertida. Campus da UFSCar em São Carlos 2020 Gabrielle Chagas/G1 A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) informou, nesta quarta-feira (12), que prevê um corte de R$ 11 milhões no orçamento para 2021, de acordo com o anúncio da possível redução de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O informativo sobre o corte foi disponibilizado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) pelo Ministério da Educação (MEC). Reitores dizem que corte pode inviabilizar atividades em federais De acordo com a assessoria de imprensa da reitoria da UFSCar, a redução orçamentária incide sobre as despesas não obrigatórias, que envolvem funcionamento, manutenção, assistência estudantil e investimento, incluindo o teto de arrecadação de recursos próprios. Questionada pelo G1 sobre os impactos para o funcionamento da UFSCar, a assessoria informou, em nota, que o corte de recursos é um desafio, que a universidade buscará alternativas e que, se necessário, irá priorizar ações, mas não deu detalhes sobre as possíveis medidas. O comunicado também aborda que, assim como em anos anteriores, há um "grande esforço para reverter essa situação". “A situação pode mudar, pois existem muitas articulações e negociações envolvendo o MEC, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) e o Congresso Nacional”, disse. A universidade, que completou 50 anos neste ano, oferece 65 cursos de graduação nos campi São Carlos, Araras, Lagoa do Sino, em Buri, e Sorocaba e se mantém como uma das principais exportadoras de pesquisa e inovação do Brasil e do mundo. Reitoria da UFSCar em São Carlos Gabrielle Chagas/G1 Cortes previstos Nessa última segunda (10) o MEC afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes. O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento. A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção. A retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 agrava ainda mais a situação: reitores preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. Veja mais notícias da região no G1 São Carlos e Araraquara.
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12/08 - Ministério da Educação prevê corte de R$ 21 milhões do orçamento da UFU para 2021
Informação foi confirmada pelo pró-reitor de Planejamento e Administração da universidade. O G1 entrou em contato com o MEC. A proposta ainda pode ser alterada pelo Congresso Nacional Reprodução/TV Integração A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) deverá ter R$ 21 milhões a menos no orçamento para 2021. O corte foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada e confirmada ao G1 pelo pré-reitor de Planejamento e Administração da universidade, Darizon Alves de Andrade. Nesta quarta-feira (12), reitores mostraram preocupação com a situação e afirmaram que o corte previsto pode inviabilizar atividades nas universidades federais. O G1 entrou em contato com o MEC, que se manifestou. (Veja abaixo). Os valores que podem ser cortados são referentes às despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e que têm o remanejamento garantido por lei. Tais custos são com água, luz, contratação de terceirizados, obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. As despesas obrigatórias como pagamento de salários de funcionários e aposentadorias não foram afetados. A proposta ainda pode ser alterada pelo Congresso Nacional; entenda abaixo. UFU De acordo com o Ministério da Educação, a pasta terá redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento de 2021, sendo R$ 1 bilhão será cortado das universidades federais. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Alves de Andrade, o orçamento da universidade será reduzido em R$ 21 milhões para o próximo ano. "Para construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram liberados no sistema somente 81,8% dos recursos discricionários, quando comparado ao ano de 2020", explicou o gestor. Em 2020, o orçamento da UFU é de R$ 1,076 bilhão. Ainda segundo Darizon, o comunicado foi feito pelo Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) utilizado pelo governo federal. “É um sistema informatizado onde trabalhamos em tempo real”, completou o pró-reitor. Proposta pode ser alterada Apesar do anúncio, o corte no orçamento das universidades federais ainda é uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentada pelo Ministério da Economia. O plano apresenta como o governo federal pretende utilizar o dinheiro no ano seguinte. O projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e pode sofrer alterações antes da votação. Até que a proposta seja votada, entidades representativas podem atuar para reverter o corte. O que diz o MEC O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação. Em nota, o MEC informou que o corte está ligado a queda da arrecadação do governo federal, causada pela crise econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19. A pasta ressaltou que as fontes próprias das instituições dependem do potencial de arrecadação de cada uma e que não houve corte nas receitas próprias delas. Veja a nota enviada pelo MEC: "O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões".
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12/08 - Corte no orçamento de universidades e institutos federais poderá tirar R$ 185 milhões da assistência estudantil, diz associação de reitores
Com isso, alunos de baixa renda poderão ter dificuldades de se manterem estudando em 2021 e há o risco de evasão. Restaurante universitário da UFSCar, em imagem de arquivo antes da pandemia: auxílio estudantil, como o subsídio para a alimentação, poderá sofrer impacto com corte no orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Gabrielle Chagas/G1 O corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades e institutos federais de ensino pode tirar R$ 185 milhões das políticas de assistência estudantil, como a concessão de bolsas de estudo, vagas em residências estudantis ou auxilio-moradia, e subsídio em restaurantes universitários. Com isso, alunos de baixa renda poderão ter dificuldades de se manterem estudando em 2021 e há o risco de evasão, segundo Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A estimativa é que, para atender todos os estudantes que precisam de apoio, o orçamento para a assistência estudantil deveria ser o dobro do atual, de R$ 1.016.427. Nesta segunda (10), o Ministério da Educação afirmou que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará os cofres das universidades, e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. As despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de servidores, não serão afetadas. O corte atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias), onde estão inseridas as políticas de auxílio ao estudante de baixa renda. De acordo com Madureira, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Reitores dizem que corte previsto para educação brasileira em 2021 pode inviabilizar atividades em universidades federais Caso o corte anunciado pelo MEC não seja revertido durante a tramitação no Congresso, as instituições terão que escolher de onde tirar o dinheiro e podem cair no dilema de manter o mesmo número de estudantes atendidos pelas políticas de assistência (e o dinheiro não durar até o fim do ano) ou reduzir o número de alunos atendidos, que atualmente já é considerado deficitário. A pandemia pode agravar ainda mais o quadro, afirma Madureira, já que a população de baixa renda tem sido mais atingida pelo corte de salários ou o desemprego em suas famílias. "O corte certamente vai afetar os estudantes. Mantendo os níveis atuais [propostos], as universidades não terão garantia de chegar até o fim do ano com bolsas e demais ações, como manutenção de restaurante universitário", afirma Madureira, presidente da Andifes. A Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) confirma que o corte afetará o orçamento destinado à assistência estudantil. Em nota, a instituição afirmou que o orçamento será reduzido em R$ 20,5 milhões, o que inclui os recursos de apoio ao aluno. "Estão previstos impactos diretos nas despesas de serviços terceirizados, na manutenção de laboratórios, em diárias e passagens e na aquisição de equipamentos, além de afetar os programas institucionais de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. A UTFPR iniciará os estudos, visando minimizar os efeitos para a comunidade universitária", afirma a instituição. Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Brasileira dos Pós-graduandos (ANPG) destacam que "o impacto da evasão desses estudantes trará duros resultados para o combate da desigualdade social, ainda mais em um cenário de desemprego e perda de renda que estamos vivendo." Universidades dizem que corte do MEC em orçamento deixará 'situação insustentável' .
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12/08 - Reitores dizem que corte previsto para educação brasileira em 2021 pode inviabilizar atividades em universidades federais
MEC prevê redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento da pasta em 2021. Desse total, R$ 1,4 bilhão atingiriam universidades e institutos federais. Laboratório da Universidade Federal de Alfenas, que produziu álcool em gel para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em cidades de MG Reprodução/EPTV Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto. A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção. A retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 agrava ainda mais a situação: reitores preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. Nessa última segunda (10) o Ministério da Educação disse que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes. O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento. As reduções ocorrerão nas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem do orçamento dessas instituições. "Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia", afirma Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa 68 universidades federais. "Todas as gorduras que tínhamos para eliminar - vigilância, diárias, estágios, visitas técnicas - nós tivemos que reduzir nesses últimos anos. Não tem a menor chance de conseguirmos tocar as instituições. É uma situação grave, gravíssima", afirma Jadir Jose Pela, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa 653 campi universitários pelo Brasil. MEC diz não saber quantos alunos da rede pública estão tendo aulas virtuais Em nota (veja íntegra mais abaixo) sobre a previsão do corte de R$ 4,2 bilhões, o MEC diz que "a Administração Pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos". Declara também que "liberou recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras". Sem proteção para a volta às aulas Segundo o MEC, a crise econômica causada pela pandemia provocou a redução na arrecadação e, consequentemente, no orçamento. Por outro lado, segundo as universidades, a Covid-19 trará aumento nos gastos do ensino superior quando as aulas presenciais forem retomadas. Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as consequências para a reabertura serão “desastrosas”. “Os gastos com assistência estudantil aumentaram” já com o ensino remoto, diz Raupp. Segundo ele, na volta às aulas presenciais, ainda haverá as despesas com equipamentos de proteção individual (EPIs) e com os cuidados sanitários. “Há estimativas de que os gastos para a retomada, só em limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Estamos arcando sozinhos com os custos e, agora, ainda somos surpreendidos com a redução para 2021”, afirma Raupp. “Um retorno presencial sem vacina fica praticamente impossível, porque não teremos como investir em protocolos seguros para o retorno”, avalia Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ. Na Universidade de Brasília (UnB), a preocupação com os cortes também é maior por causa da volta às aulas. “A instituição busca viabilizar a aquisição de insumos, como álcool gel e equipamentos de proteção individual, além de garantir a inclusão digital efetiva dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica”, afirma, em nota. “Quando houver a retomada de atividades presenciais, os desafios serão ainda maiores. A instituição terá de adequar sua infraestrutura, para assegurar ventilação e distanciamento social”, diz. 'Insustentável' De acordo com Raupp, pró-reitor da UFRJ, todos os programas (assistência estudantil, bolsas de iniciação científica, atividades de extensão e de monitoria) e atividades essenciais (limpeza, manutenção, segurança e investimentos em infraestrutura) poderão ser afetados. “A universidade terá de suspender serviços e encerrar atividades. A UFRJ teria uma redução de R$ 70 milhões, em termos nominais, sem a correção da inflação. Nosso orçamento que, antes, só cobria 10 meses por ano, não chegará nem à metade”, afirma. “Teremos de fazer cortes drásticos, justamente quando a sociedade mais precisa dos nossos serviços.” O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, informa que o corte previsto na instituição será de R$ 30 milhões, equivalente a 18,32% do orçamento de 2020. “É um corte inaceitável e insustentável para as universidades”, diz. Congresso pode alterar Por enquanto, o corte é uma previsão - faz parte do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), elaborado pelo Ministério da Economia. É um plano de como o governo planeja gastar o dinheiro no ano seguinte: estabelece, por exemplo, qual a quantia direcionada a cada área da educação. Depois, essa proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Como o projeto ainda não foi votado pelo Legislativo, pode ser que sofra alterações. Entidades representativas das universidades e institutos federais de ensino, como Andifes e Conif, afirmam que vão tentar reverter o corte no Congresso, durante a tramitação do orçamento. Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), prevê que será uma “batalha” no Congresso. “Temos de mobilizar a bancada de deputados federais de Pernambuco”, diz. “Caso seja aprovado, esse corte vai representar menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a universidade. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas”, completa. A pró-reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também informou que tentará evitar os cortes. “A administração geral da universidade atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter isso”, afirma o órgão. O que diz o MEC Questionado especificamente sobre o corte nas universidades e institutos federais de ensino, o MEC não respondeu até a publicação desta reportagem. Sobre o corte no orçamento geral da pasta, o ministério enviou a seguinte nota: "O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação. A redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano. A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões." ‘Escolhas que essa equipe faz são desconcertantes’, diz Miriam sobre possível corte do MEC
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11/08 - Estudantes são dispensados de escola em Manaus após professora testar positivo para Covid-19
Secretaria de Educação diz que servidora retornou ao trabalho normalmente nessa segunda-feira (10), mas apresentou mal estar durante a noite. Unidade deve passar por desinfecção. Escola teve atividades suspensas nessa terça-feira (11) após professora testar positivo para Covid-19. Reprodução/Google Earth Uma professora da Escola de Tempo Integral Maria do Céu, na Zona Norte de Manaus, testou positivo para o novo coronavírus nessa segunda-feira (10), primeira dia do retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino da capital. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) informou que, nesta terça-feira (11), os estudantes e servidores da unidade foram liberados para nova desinfecção no local. Nessa segunda-feira, 123 escolas da rede estadual de ensino de Manaus retomaram o ensino presencial, de forma híbrida, de cerca de 55 mil alunos, e outros 55 mil devem voltar às salas nessa terça-feira (11). Estudantes e professores protestaram contra o retorno das aulas por conta do risco de contágio da Covid-19, que já infectou mais de 107 mil pessoas no Estado. O Amazonas foi o primeiro Estado do País a retomar as aulas presenciais na rede pública. A secretaria informou que, segundo a equipe gestora, a servidora não apresentava sintomas e retornou ao trabalho normalmente, nessa segunda (10). Durante à noite, após um mal estar, ela procurou assistência médica. Conforme o documento apresentado pela servidora, o teste foi realizado no mesmo dia e apresentou resultado positivo para o novo coronavírus. A Seduc informou, por meio de nota, que adotou os procedimentos previstos nos Protocolos de Saúde junto à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) após ser notificada sobre o diagnóstico da servidora. A escola deve passar, nesta terça, por um novo processo de desinfecção do ambiente para que as atividades sejam retomadas, com data ainda não informada. "A Secretaria de Educação informa, ainda, que está dando início ao procedimento de monitoramento da saúde dos estudantes e professores, conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP) definido previamente, que será acompanhado pelas autoridades em saúde", diz a nota. Protestos contra volta às aulas Um grupo de estudantes fixou cruzes em frente à sede do Governo do Amazonas, em Manaus, na manhã desta terça-feira (11) em protesto contra o retorno das aulas presenciais na capital. O ato teve início por volta das 8h30 e conta com representantes do Associação Sindical dos Professores de Manaus (Asprom), que deflagrou greve de professores na segunda (10), e integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Na manhã dessa segunda (10), um grupo de professores fixou cruzes em um ato de protesto contra o retorno das aulas presenciais. O ato aconteceu na rotatória do Produtor, na Avenida Autaz Mirim, Zona Leste de Manaus. Dezenas de cruzes foram colocadas no gramado da rotatória como forma de representação pelas mortes causadas pela Covid-19. Além das cruzes, uma placa com a frase "Escola fechada, vidas preservadas" foi estendida no local. Ato de professores e estudantes protestam contra retorno das aulas presencias. Eliana Nascimento/G1 AM Além das cruzes, uma placa com a frase "escola fechada, vidas preservadas" foi estendida na segunda-feira. Eliana Nascimento/G1 AM Após exatos 146 dias com as aulas suspensas por conta da pandemia de Covid-19, o Amazonas foi o primeiro Estado do País a retomar as aulas na rede pública e o 'primeiro dia' de retorno nas escolas, nessa segunda-feira, teve baixa adesão dos estudantes, novos hábitos para enfrentar e protesto de professores contra o retorno. Agora, segundo o Governo do Amazonas, o procedimento de entrada nas escolas inclui: aferição de temperatura, higienização dos sapatos, em um tapete sanitizante, e das mãos, junto ao totem de álcool em gel. As medidas visam evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo o governo, as escolas passaram por adequações referentes aos protocolos estipulados no Plano de Retorno às Atividades Presenciais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), como a instalação de pias e dispositivos de álcool gel/sabonete e a sinalização dos ambientes comuns da unidade. O documento, elaborado em conjunto com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), está disponível para consulta no site oficial da secretaria, pelo link: www.educacao.am.gov.br/plano-de-retorno-as-atividades-presenciais. O retorno das aulas no interior do Amazonas segue sem previsão. As escolas particulares de Manaus foram as primeiras do País a reabrirem as portas e estão com as aulas presenciais desde o dia 6 de julho. Rede pública estadual de Manaus retoma aulas presenciais Initial plugin text
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11/08 - Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório
Documento foi produzido por deputados que integram Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do MEC. Ministério diz que tem 'empreendido todos os esforços'. Governo não adotou medidas de inclusão na educação na pandemia, diz relatório Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia. “Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusiva durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório. Em nota enviada no início da noite (veja abaixo), o MEC afirma que "tem empreendido todos os esforços para preservar os direitos à saúde e bem-estar dos estudantes das modalidades da Educação Especial, da Educação Escolar do Campo, Indígena, Quilombola e da Educação Bilíngue de Surdos, principalmente durante a pandemia do coronavírus." "Ressaltamos que os sistemas de ensino são autônomos e, portanto, podem definir seus próprios fluxos de aprendizagem, como a determinação do calendário escolar e os protocolos a serem adotados caso optem pela retomada das aulas presenciais", diz o texto do ministério. Pandemia afeta acesso à educação de estudantes pobres, jovens e pessoas com deficiência, diz relatório da Unesco Dois a cada dez alunos estão sem qualquer oferta de atividade escolar durante a pandemia, aponta levantamento Os parlamentares apontam que as modalidades especializadas de educação, que englobam a educação inclusiva e a educação de povos indígenas, quilombolas e do campo, encontraram “múltiplos desafios para sua implementação”, como a exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura e transporte escolar. O relatório descreve a situação como “preocupante” e critica as trocas de ministros no MEC. O relatório diz que a pasta tem baixa execução orçamentária para a Educação Profissional e Tecnológica (17% do orçamento até o último dia 16 de julho). Na área das pesquisas e desenvolvimento de projetos, o relatório aponta que a execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação foi de 2,28%. "Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). O documento foi produzido por uma coalizão de parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento do MEC. Os dados foram levantados por oito deputados federais que coordenam a comissão: João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR). Segundo o coordenador da comissão, João Campos (PSB-PE), o relatório com todas as informações levantadas pelo grupo de parlamentares foi entregue ao MEC. Atuação do MEC na pandemia Em junho, a Comissão Externa da Câmara que acompanha ações MEC concluiu outro relatório sobre a atuação da pasta durante a pandemia do coronavírus. O documento trouxe críticas à falta de liderança da pasta na orientação dos gestores nos estados e nos municípios e à ausência de diálogo em decisões tomadas pelo ministério no período. O relatório chamou a atenção, por exemplo, para a demora para a homologação pelo MEC de parecer do Conselho Nacional de Educação com regras sobre a educação na pandemia. O texto do CNE foi finalizado no dia 28 de abril e validado parcialmente pelo ministério em 1º de junho. O MEC deixou de fora trecho que falava sobre avaliações e exames. O item foi então encaminhado para o reexame do CNE. As aulas foram suspensas em todo o Brasil em março. Cinco meses depois, o país ainda não tem regras sobre como vai avaliar o conhecimento dos estudantes durante e depois desse período. “Embora muitas das ações diretas sejam providenciadas por estados e municípios, não são poucas as atribuições do MEC nessa ocasião, sendo justamente a coordenação federativa a mais importante” – diz o documento da Comissão Externa. O que diz o MEC Confira, abaixo, a nota divulgada pelo Ministério da Educação: O Ministério da Educação informa que tem empreendido todos os esforços para preservar os direitos à saúde e bem-estar dos estudantes das modalidades da Educação Especial, da Educação Escolar do Campo, Indígena, Quilombola e da Educação Bilíngue de Surdos, principalmente durante a pandemia do coronavírus. Conforme mencionado na página 12 do Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, entre as ações que já foram tomadas até o momento pela pasta para atender esse público estão: 1. Reuniões com a Casa Civil para monitoramento das ações interministeriais e do seu público alvo; 2. Inclusão de escolas-polo (que contam com salas de recursos específicas e colegas de turma com a mesma deficiência, na mesma sala, para promover a interação, a socialização e a comunicação dentro de uma mesma equipe pedagógica) na política Nacional de Educação Especial; 3. Elaboração de cartilha em parceria com o Ministério da Saúde para orientar estados e municípios para a volta às aulas, bem como oferta de recursos e materiais de higiene/sanitários; 4. Ampliação do orçamento do PDDE Campo, sendo empenhados quase R$ 30 milhões de reais para garantia de água nas escolas; 5. Em articulação com as Universidades Públicas Federais, repasse de R$ 19 milhões de reais para a formação continuada de professores para a oferta de educação escolar indígena; de R$ 5 milhões de reais para a Educação Especial; e de R$ 2 milhões de reais para a educação bilíngue de surdos; 6. Cartilha para estudantes-público da educação bilíngue de surdos, com orientações para o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino. Além disso, a Secretaria de Modalidades Especializadas em Educação (Semesp) destaca que elaborou minuta de decreto para a definição da atuação do profissional de Apoio Escolar e uma resolução para a disponibilização, pelo FNDE, de R$ 50 milhões para contemplar 3 mil salas de recursos ainda em 2020. O MEC aguarda ainda o lançamento da Política Nacional de Educação Especial e do curso “Atendimento Educacional Especializado no Contexto da Pandemia”, que disponibilizará mil vagas para gestores e professor da Educação Especial, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Ressaltamos que os sistemas de ensino são autônomos e, portanto, podem definir seus próprios fluxos de aprendizagem, como a determinação do calendário escolar e os protocolos a serem adotados caso optem pela retomada das aulas presenciais. Os protocolos de retorno às aulas devem se basear, entre outros aspectos, nas diretrizes das autoridades sanitárias, principalmente no que diz respeito às interações sociais, bem como nos critérios específicos de cada sistema de ensino e nas estratégias intersetoriais nas áreas de educação, saúde e assistência social. Em relação à execução orçamentária da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) é importante esclarecer que o montante de R$ 2,2 bilhões apresentado pela reportagem do O Globo nesta terça-feira (11) não se refere exclusivamente ao valor disponível ao órgão do Ministério da Educação, mas ao somatório do orçamento de toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ou seja, inclui 42 instituições de ensino de todo o país, que possuem autonomia em relação ao MEC. Segundo o relatório de 3 de agosto do Sistema Integrado de Administração Financeira, do montante de R$ 2.386.272.743 destinados pelo orçamento da União à Rede Federal, já foram empenhados R$ 1.219.797.460, o que corresponde a mais de 50% do total – valor consideravelmente superior ao apresentado pela reportagem. Initial plugin text
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11/08 - No Brasil, 40% dos jovens com ensino superior não têm emprego qualificado
Levantamento da consultoria IDados aponta que 525 mil trabalhadores com diploma, entre 22 e 25 anos, são considerados sobre-educados - exercem ocupações que não exigem faculdade; pandemia deve agravar esse cenário. Quarenta por cento dos jovens com ensino superior não têm emprego qualificado Filha de empregada doméstica, Camila Striato Martinez, de 22 anos, foi a primeira pessoa da família a concluir uma faculdade. Bruna Klingspiegel, também de 22 anos, se formou em história e fez pós-graduação. Bruno Vinícius Moreira Rodrigues, de 27, se graduou em direito há três anos. Os diplomas dos três, no entanto, permanecem nas gavetas. Camila, Bruna e Bruno estão entre os milhares de jovens brasileiros com ensino superior que as sucessivas crises econômicas enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos têm empurrado para ocupações de baixa qualidade. Camila, Bruna e Bruno têm ensino superior, mas não conseguem emprego na área de estudo Acervo pessoal No primeiro trimestre de 2020, 40% dos brasileiros entre 22 e 25 anos com faculdade no currículo eram considerados sobre-educados, revela um levantamento realizado pela consultoria IDados. Ou seja, eram 525,2 mil jovens graduados que estavam em ocupações que não exigem ensino superior. Desde 2014, os jovens que entraram ou se formaram no ensino superior enfrentam um mercado de trabalho bastante fragilizado. Nesse período, entre 2015 e 2016, houve uma forte recessão provocada pelos vários desequilíbrios macroeconômicos e pela turbulência política do governo Dilma Rousseff. Os anos seguintes foram de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), insuficientes para recuperar todas as perdas da economia. Agora, a dura crise provocada pela pandemia do coronavírus deve agravar ainda mais esse cenário. "Houve uma formação muito grande de pessoas com ensino superior nos últimos 10 anos", afirma a pesquisadora do IDados e responsável pelo levantamento, Ana Tereza Pires. "As pessoas que se formaram a partir de 2015 enfrentaram um cenário de crise, em que elas não conseguiam mais encontrar uma vaga compatível com o nível de estudo." O levantamento realizado pelo IDados tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O principal motor (para esse elevado nível de sobre-educação) foi a desaceleração da economia", diz Ana Tereza. "A crise econômica fez com que as pessoas não conseguissem encontrar vagas em níveis compatíveis com a formação delas." E as perspectivas são de piora desse quadro atual, alerta o professor titular e coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho. “A pandemia está provocando o fechamento de negócios e queda generalizada de emprego e renda no país. Muitos desses jovens não estão conseguindo encontrar emprego nem no setor informal, então tudo o que eles aprenderem na faculdade e no ensino médio está sendo depreciado, eles não estão utilizando”, diz. "Isso vai fazer com que o salário deles, no futuro, seja ainda menor e a probabilidade de ficarem desempregados aumenta muito", destaca Naercio. Desemprego sobe para 13,3% em junho e país tem nova queda recorde no número de ocupados Fim dos auxílios federais pode aumentar taxa de desemprego Os jovens sobre-educados Pelo país, os jovens sobre-educados revelam a frustração por não exercer a profissão de estudo no ensino superior. Camila Striato Martinez Entrevista com Camila Striato Martinez Camila Striato Martinez, de 22 anos, foi a primeira pessoa da família a concluir uma faculdade. Filha de uma empregada doméstica e formada em história, está desempregada e sobrevive com trabalhos esporádicos, ajuda dos pais e auxílio emergencial. Seu sonho é dar aulas. "No começo do ano, eu participei de algumas entrevistas em escolas e cursinhos, mas nada foi muito para frente e aí veio a pandemia", diz Camila. "Agora, eu não estou trabalhando em nada, estou desempregada, ainda procuro vagas na área da educação, mas ainda está muito difícil." Para Camila, por ora, há pouca perspectiva de que as coisas possam melhorar nesse cenário de pandemia. "É frustrante fazer um curso durante quatro anos, numa universidade renomada, e não ter esse reconhecimento, esse retorno na área do trabalho, diz Camila. Bruna Klingspiegel Entrevista com Bruna Klingspiegel O mesmo cenário se repete com a também historiadora Bruna Klingspiegel, de 22 anos. Ela não consegue um trabalho fixo desde 2018. "Só existe vaga de estágio e, quando a gente se forma, parece que as oportunidades acabaram", afirma. Bruna também tem uma pós-graduação em dramaturgia, mas não viu suas chances no mercado de trabalho aumentarem. Decidiu, então, partir para uma segunda graduação, de jornalismo. "Eu vou sobrevivendo com esses trabalhos esporádicos e com a grana que ganho a cada dois meses, três meses", diz. "Na minha área não vou conseguir nada, então vou ter de começar a abrir mais, começar a procurar coisas que não estejam relacionadas ao que eu me formei mesmo." Bruno Vinícius Moreira Rodrigues Entrevista com Bruno Vinícius Moreira Rodrigues Bruno Vinícius Moreira Rodrigues se graduou em direito há três anos, mas só conseguiu entrar no mercado de trabalho formal como analista de crédito numa empresa do setor de agronegócio. "Terminei (a graduação) no fim de 2017, fiz o curso inteiro pelo ProUni", diz Bruno. "No início de 2018, eu passei no exame da OAB, mas, desde então, eu não atuei (na área). Fiz um estágio em um escritório de advocacia, mas fui demitido, porque o escritório perdeu um grande contrato." Bruno, que hoje está com 27 anos, ainda planeja retomar a carreira de advogado, mas, por ora, não consegue conciliar as duas atividades nem tem a segurança de abrir mão de um emprego fixo: "Eu não tenho tempo de ficar pegando causas. Eu cuido de duas filiais da empresa em que trabalho, então meu tempo é bem corrido." Faculdade ainda vale a pena? Embora o cenário do mercado de trabalho esteja fragilizado, um curso de ensino superior ainda faz muita diferença no país. A taxa de desocupação é menor entre aqueles trabalhadores com diploma universitário. "Ter ensino superior no Brasil continua sendo uma grande vantagem frente a outros trabalhadores", diz Ana Tereza. "Por mais que os jovens não estejam conseguindo encontrar vagas compatíveis com a formação deles, é importante lembrar a taxa de desemprego entre quem tem ensino superior é muito mais baixa do que, por exemplo, quem tem só ensino médio ou menos." A consequência para o país, no entanto, de ter jovens capacitados em ocupações que exigem baixa qualificação, é bastante perversa. Esses trabalhadores sobre-educados vão ter um salário mais baixo do que poderiam alcançar e uma produtividade menor, o que dificulta o enriquecimento do país. A economia brasileira lida com um problema crônico com a sua produtividade. Ela está estagnada há 40 anos. Em 2019, um trabalhador brasileiro produziu o mesmo do que em 1980. Produtividade estagnada PNAD e PNAD Contínua/IBGE; IBRE/FGV. Elaboração Cátedra Ruth Cardoso "Nós temos vários problemas que explicam essa baixa produtividade estrutural", diz Naercio. "Temos um problema de capital humano, de educação. Desde a primeira infância, as crianças têm baixo investimento para desenvolver suas habilidades, não só de raciocínio, de aprendizado em português e matemática, mas de habilidades socioemocionais." A melhora de produtividade brasileira passa por várias questões estruturais, segundo o economista do Insper, como melhorar a qualidade da educação, o ambiente de negócios do Brasil e aumentar a concorrência do país. "Ainda falta mais qualificação do jovem brasileiro, para que ele possa seguir carreiras de ponta”, diz Naercio. “Por outro lado, tem um problema estrutural do nosso ambiente de negócios totalmente deturpado, da falta de concorrência e infraestrutura. Se o país não fizer reformas estruturais para melhorar a concorrência internacional, simplificar a estrutura tributária e incentivar pesquisa e desenvolvimento, o Brasil não vai conseguir crescer.” *Colaborou João Paulo Machado, da GloboNews
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10/08 - MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021
Previsão para o ano que vem reduz em 18,2% as despesas não obrigatórias, informou o Ministério da Educação. Ministério da Educação planeja corte no orçamento para 2021 O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal. Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das universidades federais de todo o país para 2021, diz Andifes; entidade vê risco à pesquisa e ao ensino Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC, em nota. Queda nos gastos com educação Os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente, no ensino superior. Os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal. Estudo divulgado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que o Brasil ainda é um dos países que menos gastam por aluno. Problemas para 2021 A pandemia deverá elevar as despesas da educação com a volta às aulas presenciais. Para Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), "não há condições". "Os reitores estão apreensivos e olhando a dificuldade de manter as universidades funcionando na sua plenitude em 2021. Não há condições. Para muitas universidades, o orçamento de 2020 é insuficiente para cobrir despesas. Elas vão chegar ao fim do ano com déficit, e depois ainda terão menos recursos em um ano com previsão de aumento de despesas por causa da volta às aulas presenciais devido à pandemia", afirma. O problema vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), segundo a Andifes, e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. A instituição afirmou ter manifestado ao MEC a inconformidade com a decisão. O G1 Pernambuco obteve um ofício da Andifes que comenta os desafios para 2021 no dia a dia de instituições de ensino. Segundo o o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva”. “Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas”, diz a nota. MEC diz não saber quantos alunos da rede pública estão tendo aulas virtuais
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10/08 - Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das universidades federais de todo o país para 2021, diz Andifes; entidade vê risco à pesquisa e ao ensino
Ofício da Andifes, entidade que reúne os reitores das federais, foi encaminhado para instituições de ensino superior. Em Pernambuco, UFRPE e IFPE já receberam informação sobre redução. Orçamento do MEC ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Um ofício da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta um corte de 18,2% na proposta de orçamento para 2021 das universidades federais de todo o país. O corte, segundo a entidade, foi informado após reunião com o Ministério da Educação na quinta-feira (6). O orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, que deve ser votado no final do ano. "Como podemos confirmar hoje, os valores do orçamento das Universidades Federais para o ano de 2021 foram informados pelo MEC com uma substantiva redução linear de 18,2%. Com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano, diz o reitor Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes. O G1 obteve a íntegra do documento, datado de 6 de agosto. A Andifes ressalta que o problema vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. Diz ainda ter manifestado ao MEC a inconformidade com a decisão. Trecho de ofício enviado pela Andifes a reitores de federais Reprodução Impacto em Pernambuco Diante da informação, repassada na reunião do Pleno da Andifes, na semana passada, o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, afirmou que o corte está previsto em um projeto de lei orçamentária, enviado ao Congresso nacional. Nesta segunda (10), Carneiro Leão disse que, caso seja aprovado, o projeto vai inviabilizar as atividades na UFRPE. O orçamento da instituição é de R$ 600 milhões por ano. Mas, desse total, R$ 500 milhões são para pagamento de pessoal. O restante vai para pesquisas, investimentos e custeio. O valor anual para essas ações é de cerca de R$ 94 milhões. “Não podem cortar nem diminuir salários. Caso seja aprovado, esse corte de 18,2% representaria menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a Rural de Pernambuco. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas”, alertou. O possível corte em 2021 também teria impactos na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O reitor João Carlos Salles informou que a instituição terá uma perda de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Segundo ele, isso significa R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano. Universidade Federal Rural de Pernambuco Vanessa Bahé/G1 Reação No ofício enviado aos dirigentes, a Andifes informa que a Diretoria Executiva já manifestou ao MEC “a inconformidade”. “Estamos também promovendo gestões em todas as frentes com vista a reversão desse quadro, dialogando com o próprio MEC, informando as entidades representativas, os Fóruns e Colégios assessores da Andifes e mobilizando parlamentares”, escreveu o presidente da Andifes, no ofício. Ainda de acordo com o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva”. Para isso, a Andifes sugere, “respeitando a autonomia de cada instituição”, que o forçoso corte no orçamento seja feito de maneira linear. “Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas”, diz a nota. Para o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o momento, agora, é de começar uma batalha para impedir a aprovação do projeto. “Temos que mobilizar a bancada de deputados federais de Pernambuco, em Brasília”, declarou. IFPE Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) campus Recife, na Zona Oeste da capital pernambucana Marina Meireles/G1 Por meio de nota, o Instituto federal de Pernambuco (IFPE) informou que essa redução foi oficializada pelo ministério às 14h da quinta-feira (6), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. O corte no orçamento discricionário foi de 20,21%, segundo o instituto. Ainda de acordo com a nota, a instituição teve que realizar o detalhamento orçamentário com base nesse novo montante estabelecido e encaminhar a proposta orçamentária para o exercício 2021, através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop), ainda na sexta-feira (7). UFPE Em nota, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirmou que "os gestores estão mobilizados acerca dos valores do orçamento das universidades federais para o ano de 2021, que apontam uma substantiva redução de 18,2%". No texto, a UFPE disse que, uma vez confirmada, essa medida "irá afetar o funcionamento da instituição e sua atuação no ensino, pesquisa e extensão no próximo ano". Ainda no comunicado, declarou que "o reitor Alfredo Gomes está em intensa atividade, dialogando com o parlamento sobre a situação. Além disso, é importante que a sociedade acompanhe o processo e colabore para que a medida não se materialize". MEC Nesta segunda, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, incluindo educação básica e ensino superior. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia, e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. Pandemia deixa 70% das universidades federais sem aulas
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10/08 - UFJF inicia discussão sobre o ensino remoto emergencial na graduação
A expectativa Conselho Superior é de iniciar nesta terça-feira (11) a votação da minuta de resolução, analisando ponto a ponto. UFJF UFJF/Divulgação A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) iniciou nesta segunda-feira (10) a discussão de uma proposta de resolução que regulamenta o ensino remoto emergencial nos cursos de graduação. De acordo com a instituição, A minuta foi desenvolvida pela comissão especial que trata do tema e relatada pela pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões Cardoso de Melo. A reunião do Conselho Superior (Consu) da UFJF foi encerrada no início da noite desta segunda por causa do tempo regimental, após quatro horas de discussão, e será retomada na manhã de terça-feira (11). A expectativa da UFJF é iniciar a votação da minuta de resolução, analisando ponto a ponto. Initial plugin text
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10/08 - Ufes diz que projeto de lei orçamentária de 2021 prevê redução de 18% nas verbas
Projeto de lei definitivo ainda será encaminhado ao Congresso para aprovação. Universidade divulgou que atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter os cortes. Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória Luciney Araújo/TV Gazeta A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informou que a instituição terá um corte de 18,2% de orçamento na versão atual de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021 do Governo Federal. A informação foi passada ao G1 nesta segunda-feira (10) pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufes. O projeto de lei definitivo ainda será encaminhado ao Congresso para aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. A Administração Central da Ufes divulgou que atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter os cortes. Governo prevê corte de mais de R$ 4 bilhões no orçamento da educação em 2021 O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021. Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, incluindo educação básica e ensino superior. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC, em nota. Íntegra da nota do MEC "O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação. A redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano. A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões." Veja o plantão de últimas notícias do G1 Espírito Santo
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10/08 - Pesquisadores da UFJF participam de estudo que descobriu nova espécie de planta ameaçada de extinção
Planta do gênero Lippia, da família Verbenacea, foi nomeada em homenagem ao líder indígena Ailton Krenak. Espécie é de flora endêmica da região do Planalto Diamantina, em Minas Gerais. Planta Lippia Krenak, ameaçada de extinção Universidade Federal de Juiz de Fora/Divulgação Pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lideraram uma pesquisa que descobriu uma nova e rara espécie de planta do gênero Lippia, da família Verbenacea. Ela é encontrada na região do Planalto Diamantina, em Minas Gerais, e é considerada ameaçada de extinção. O artigo foi publicado na última quarta-feira (5), em uma edição virtual da revista científica Phytotaxa. Segundo a UFJF, nova espécie foi batizada de Lippia krenakiana, em homenagem ao líder indígena Ailton Krenak, professor Honoris Causa pela UFJF. Segundo o grupo de pesquisadores, a Lippia krenakiana é um pequeno subarbusto aromático, com flores rosas reunidas em pequenas inflorescências, que desenvolvem um sistema subterrâneo que as protegem do fogo no habitat natural, os campos rupestres. As pesquisas fazem parte de um amplo estudo, ancorado pelo projeto Flora do Brasil 2020, no qual trabalham pesquisadores e especialistas, com o objetivo de catalogar uma nova flora para o país. A iniciativa contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Alexander von Humboldt Foundation, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Programa Reflora, do CNPq. Ameaça de extinção A nova espécie descoberta para a flora brasileira e mineira é ameaçada de extinção, frágil, mas tem adaptações que se desenvolveram ao longo de uma história evolutiva que permitem a sobrevivência em ambientes hostis, em solos arenosos, conforme explicou a professora do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas da UFJF, Fátima Salimena, que participou do projeto. De acordo com a pesquisadora da UFJF, a nova espécie é bem característica do gênero. “É uma espécie endêmica da região do Planalto Diamantina, na Cadeia do Espinhaço, em Minas Gerais, onde é encontrada em apenas três localidades; por isso, é criticamente ameaçada”. Faltando pouco mais de quatro meses para a finalização dos trabalhos da Flora do Brasil 2020, que está sendo realizado online, ainda estão sendo encontradas novas espécies para a ciência e em condições de grande ameaça de desaparecimento. Segundo a professora Fátima Salimena, é um alerta. “Isso é preocupante, nos leva a refletir sobre nossa presença no planeta, pelo desequilíbrio que estamos causando, pelo massacre aos povos indígenas no país e pela incompetência na gestão de problemas sócio-ambientais no atual governo”. Homenagem a Ailton Krenak Ailton Krenak autor do best seller "Ideias para adiar o fim do mundo" Divulgação Ailton Krenak é uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro e vem trabalhando junto à UFJF desde 2014 em diversas atividades, com destaque para o Curso de Especialização “Cultura e História dos Povos Indígenas” e a disciplina “Artes e ofícios dos saberes tradicionais”. O líder recebeu o título de professor Honoris Causa da Instituição, em 2016. Um dos autores do estudo é Pedro Henrique Cardoso, que se graduou em Ciências Biológicas e cumpriu mestrado em Ecologia pela universidade. Segundo Cardoso, que atualmente é estudante de doutorado na UFRJ, a luta de Krenak em defesa da biodiversidade brasileira e dos povos originários do Brasil ratifica a importância da homenagem. “No contexto atual, os povos indígenas têm sofrido constantes ataques. A homenagem é um reconhecimento da valorização desses povos, donos dessa terra, detentores de grandes conhecimentos, que cuidam e preservam a nossa flora”. O trabalho acadêmico inédito também contou com a participação dos pesquisadores Vanessa Valério (UFJF), Luiz Menini Neto (UFJF) e Marcelo Trovó (UFRJ).
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10/08 - Após circular do MEC, UFMA projeta corte de até R$ 20 milhões no orçamento para 2021
Ao G1, o reitor Natalino Salgado afirmou que o corte vai afetar o pagamento de funcionários, bolsas, investimentos e obras na universidade. Medida ainda não foi oficializada pelo MEC. Natalino Salgado é o reitor da UFMA Divulgação / UFMA O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, informou ao G1 nesta segunda-feira (10), que a instituição recebeu uma circular do Ministério da Educação (MEC) projetando um corte de verba de 18% a 24% no orçamento para 2021. "Essa é uma normativa que nós ainda não recebemos oficialmente, mas vamos receber. Estão [MEC] mandando uma circular para todas as universidades", afirmou Natalino. Cidade Universitária da UFMA, em São Luís De Jesus/O Estado Na UFMA, a estimativa é que o corte pode chegar a R$ 20 milhões e deve afetar todos os setores da universidade. Porém, o cronograma de 2020 será mantido. A retomada das aulas presenciais será a partir do dia 14 de setembro, após seis meses de atividades paralisadas por conta da pandemia de Covid-19. "A minha equipe de planejamento já está se preparando e fazendo um planejamento. Mas a projeção é do corte ser acima de 20% e próximo de 24%. Todas as universidades vão ser afetadas, umas mais, outras menos. Afeta o pagamento de funcionários, bolsas, investimentos, obras... afeta tudo", declarou o reitor. Redução na Bahia Nesta segunda (10), o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, já havia informado que a instituição terá um corte de verba de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021. Segundo Salles, isso significa R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano. O reitor contou que o corte determinado pelo Ministério da Educação (MEC) foi informado na última semana. "Houve uma reunião do ministro com a associação nacional, que passou esses valores, e depois foi concretizado pelo sistema de gestão das federais. Fomos informados pelo sistema acerca desse corte", contou Salles. Em nota, o MEC informou que, "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".
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10/08 - Coronavírus: Alunos da rede pública planejam reprovar de propósito para 'aprender de verdade' em 2021
BBC News Brasil conversou com 15 adolescentes que planejam repetir o ano porque dizem não estar aprendendo por EAD; escolas estão fechadas por causa da pandemia de coronavírus. Carteiras com maior distanciamento fazem parte dos cuidados tomados pelas escolas que retomarão o ensino presencial. Ares Soares Repetir de ano nunca foi exatamente algo desejável. No entanto, em uma pandemia em que aulas estão sendo ministradas emergencialmente de modo remoto, alguns alunos do ensino médio da rede pública brasileira têm decidido fazer exatamente isso. Para eles, a distância tem dificultado tanto o aprendizado, que vale mais refazer todo o ano em 2021 - mesmo sem saber qual será o estado das coisas e das aulas. "Não é que eu vou fazer de novo, eu só vou fazer, porque esse ano eu não fiz nada", explica Júlia Almeida, estudante de 17 anos do terceiro ano do ensino médio de uma escola estadual em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela publicou um vídeo em sua conta de Instagram intitulado "Por que vou reprovar em 2020". O vídeo teve mais de 120 mil visualizações, e 900 comentários, com a maior parte das pessoas concordando com seus argumentos e dizendo também não estar entendendo muita coisa com o EAD. Muitos admitiram ter tido a mesma ideia de repetir de ano. "Em todo 2020, tive 4 dias de aulas, e olhe lá. [No ensino à distância, são] vinte minutos de aula por dia, sendo que na escola eu tenho 40 minutos (cada aula) e 5 aulas por dia. Não dá para repor. É só colocar na balança", diz ela. "Eu sou privilegiada, tenho acesso a TV e internet. Mas tenho colegas que não têm acesso à televisão, imagina à internet." "Não aprendi uma gota de matéria em 5 meses. Em 4 meses, não vou conseguir recuperar. Não é suficiente para aprender a matéria toda de um ano. O Enem que vou fazer em janeiro vai ser por teste de resistência, porque eu não tenho condições de fazer. Não é que vou tomar bomba, eu só vou realmente fazer meu terceiro ano, ano que vem. Aprender de verdade para ter condições de fazer um Enem decente, digno." Despreparo A BBC News Brasil falou com 14 jovens da rede pública que, como Júlia, já estão certos de que vão reprovar ou estão considerando a possibilidade. Todos dizem que não têm conseguido aprender por meio da aprendizagem remota. Os do terceiro ano do ensino médio também citam o despreparo para fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que acontecerá em janeiro, e é um dos principais meios de ingresso no ensino superior no país. Alguns afirmam desejar fechar o ciclo escolar presencialmente, com os amigos. Os adolescentes com quem a reportagem falou estão em todo o Brasil: são estudantes no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019, do IBGE, mais de 87,4% dos alunos do ensino médio estudam na rede pública. Em março, as aulas presenciais foram suspensas em todo o país por causa da pandemia do coronavírus. Desde então, as redes públicas têm feito adaptações para aulas remotas. Cada Estado o fez de forma diferente. No Twitter, uma busca pelo termo "EAD" (ensino à distância) resulta em diversos tuítes de jovens reclamando do aprendizado remoto. "Se eles não cancelarem essas aulas, eu vou reprovar de propósito. Não dá, mano, tá impossível estudar via internet", diz um usuário. "Sim, eu não tô fazendo as atividades on-line para reprovar de propósito e ter um terceiro ano de verdade", diz outro. "Prefiro reprovar de propósito e refazer o 3º a passar e não saber nada", escreve um terceiro. 'Não tem jeito' Acordar, pegar o ônibus e ir para a escola em Montes Claros, Minas, era uma rotina de que Marcelo* gostava. "Sinto falta principalmente das aulas presenciais e dos colegas", diz ele, que mora com o pai, a mãe e três irmãos. "Nas aulas presenciais, a gente tinha atenção do professor em si, ele estava lá, explicava matéria. Na EAD, não são todos os professores que têm contato com os alunos", reclama. Marcelo diz estar fazendo o que pode, assistindo às videoaulas e fazendo as atividades dadas no dia, "e é muito difícil". Mas já sabe que quer reprovar e refazer o ano. "Desde quando começou essa pandemia, eu falei: 'Não tem jeito. Não tem como passar de ano com o EAD'", diz. "No caso, não seria reprovar, seria fazer mesmo o segundo ano. A gente não está fazendo o segundo ano, nem sei o que a gente está fazendo. Todos os meus amigos estão com dificuldade, todos reclamam, ninguém está entendendo nada das matérias", acrescenta ele. As de exatas, como física, química e matemática, são as mais difíceis de entender, diz Marcelo. "Podemos assistir aos vídeos quantas vezes quiser, mas mesmo assim não adianta." * O nome do estudante é fictício. Revisão de conteúdo A Secretaria de Estado de Educação de Minas desenvolveu apostilas chamadas de PETs (Planos de Estudos Tutorados). Além disso, oferece teleaulas exibidas na televisão e um aplicativo para celular. Em nota, a secretaria afirmou que, no retorno das atividades presenciais, aplicará "uma avaliação diagnóstica em toda a rede, que servirá para traçar o plano de revisão de conteúdo individualizado para cada aluno". Também diz que o acesso dos alunos aos materiais ofertados é alto (leia mais abaixo). Para a pedagoga Sheyla Alves Xavier, mestre em educação pela Universidade Federal de Pernambuco e profissional da educação infantil da rede pública em Recife, os alunos da rede pública estão com discursos desmotivados em relação ao ano letivo não só porque estão sem aulas presenciais, mas "pela situação das famílias no contexto da pandemia". "Muitos pais estão sem emprego, passando necessidades. Alguns alunos realmente não estão se sentindo motivados para continuar, acreditam que esse ano é um ano perdido", diz. "Principalmente os alunos do terceiro ano. Fazemos todo um planejamento visando ao Enem, e agora passamos tanto tempo sem aula presencial e essa prova vai acontecer praticamente um mês depois do tempo em que ocorreria num contexto normal, sem pandemia", diz. "E os alunos de escola pública continuam sem aula presencial e com acesso muito limitado às aulas remotas." Para ela, educação à distância é uma modalidade de educação que deve ser "pensada com seriedade, não como paliativo ou improviso, como estamos fazendo, de qualquer maneira". "Sem contar que os alunos sem acesso a esses equipamentos estão sem aula. E se estão sem acesso à educação, estão sem ano letivo." "Se os órgãos públicos não enxergarem esse ano de outra maneira, os alunos vão tomar a frente e fazer por conta própria." Já Cláudia Maria Costin, professora universitária e diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getúlio Vargas, pondera que as escolas não tinham como ter um plano de contingência para uma hipótese como essas - uma pandemia. "Foi realmente um desafio grande, no caso brasileiro maior ainda porque uma parte importante das casas não tem conectividade e se tem é por meio de celular. Mesmo nessas condições, eu não tenho uma visão tão negativa assim. Houve aprendizado do começo da pandemia das redes públicas de como lidar com a situação." As respostas dos Estados e municípios variaram muito, mas "não foi um desastre frente às condições que tinham", na opinião dela. Para a especialista, a repetência pode não ser uma boa saída porque o estudante brasileiro já é mais velho do que a idade correta para sua série. "Se ele envelhece mais, as chances da família tirá-lo da escola para botar para trabalhar aumentam de forma expressiva". Significa, portanto, que poderia aumentar a evasão escolar, uma preocupação dos especialistas em relação ao ensino público na pandemia. "Se eu fosse pai dos alunos, teria temor. Recomendaria continuar o ensino à distância, fazê-lo com suas insuficiências. E as escolas depois montam um sistema de recuperação de aprendizagem, vendo onde foi falho e o que precisa ser complementado. Isso para o primeiro e segundo ano do ensino médio." Para o terceiro ano, ela elogia uma solução discutida em alguns Estados, como Maranhão e São Paulo, que é a de criar um "quarto ano" do ensino médio, que seria opcional. 'Não vale a pena' "O governo joga atividades para nós e pede para fazermos. Mas você não aprende nada. Ninguém aprende nada", diz Gabriel Dias, aluno de 17 anos de Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte. Para repetir de ano, Gabriel está propositalmente deixando de acompanhar as aulas e de fazer os exercícios à distância. Ele diz ter tomado a decisão logo no início das aulas remotas, apesar de sua mãe não concordar. "Ela acha que eu deveria estar fazendo, que não é válido eu perder um ano da minha vida. Mas respeita minha decisão", diz ele. "Eu não acho que é um atraso, eu acho que é um adianto na minha vida. Eu vou estar enganando a mim mesmo se eu passar de ano agora." "Não vou pagar de bom samaritano e dizer que se fosse para a escola aprenderia tudo. Eu não aprenderia tudo, mas aprenderia muito mais do que com o sistema de EAD", diz ele, que defende o cancelamento do ano letivo para todos. "Não vale a pena me formar agora. Além de perder meu terceiro ano presencial, um que fica marcado na vida, passaria sem conteúdo nenhum, simplesmente passaria de ano." Além disso, diz ele, não teria como passar no Enem. "É quase impossível." Essa decisão é compartilhada por Júlia, a aluna de 17 anos de Belo Horizonte que também tomou a decisão. Se antes sua rotina era acordar, ir direto para a escola e depois para o estágio em marketing, hoje, "por conta da quarentena", diz, a estudante dorme tarde e acorda tarde. "Já acordo praticamente indo trabalhar. Sinto que estou em função de trabalho. Estou em home office há cinco meses", afirma. Sobra pouco tempo para os estudos - e, de qualquer forma, ela diz ter dificuldades com o ensino remoto. "É meio complicado falar como estão sendo as aulas, porque não estamos tendo aulas. Existe uma aula de 20 minutos na televisão, só que é a mesma coisa que nada, não dá tempo de introduzir a matéria. Distribuem atividades, mas não conseguimos fazer porque não temos auxílio", diz. "Não consigo aprender sozinha, preciso de um professor auxiliando. Para mim, é extremamente difícil." Ela também comenta sobre como a diferença entre o ensino público e privado deve causar maior desigualdade no Enem. "Eles têm preparação o ano todo, auxílio o ano todo, simulados. A gente não tem toda essa preparação, ainda mais agora." O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), afirmou que as aulas presenciais no Estado devem voltar no segundo semestre do ano. A mãe de Júlia não achou que fosse seguro para ela voltar para a escola - o que deve confirmar a reprovação que ela já desejava. Para Alessandra*, aluna de 18 anos do terceiro ano do Ensino Médio em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, tem sido "muito difícil" se concentrar em casa. "Eu não entendo nada com EAD. Não tenho suporte para estudar sozinha em casa. Passei a vida inteira estudando com professor do meu lado na escola. E aí, agora, do nada isso", diz. Ela também já tomou a decisão de reprovar. "No começo minha mãe ficou meio assim, mas depois falou que compreendia, que presencial é melhor." Seu nome é fictício - ela não quis ser identificada na reportagem. No começo, as aulas estavam sendo passadas pela escola num blog, conta ela. Agora, migraram para o Google Classroom, um sistema da empresa feito para escolas. Para Alessandra, "ficou mais complicado". "Eu nem entro, nem ativei as notificações porque eu fico louca. Eu sou nerd e fico com uma culpa dentro de mim", diz. "Sinto falta de aprender coisas novas e de fato entender o conteúdo. Agora só fico ansiosa porque não consigo entender aquilo. Tento procurar reforço no YouTube e também não entendo, não pego nada." Avaliação diagnóstica A secretaria de Educação do Rio Grande do Sul diz que desde 1º de junho trabalha com aulas remotas na rede estadual, mediadas pelos educadores por meio da plataforma Google Sala de Aula, por redes sociais, e-mail ou telefone. "As aulas remotas proporcionam ainda, por meio do Google Sala de Aula, o espelhamento de 37 mil turmas e a criação de mais de 300 mil ambientes virtuais." Segundo a secretaria, foi feito um mapeamento dos alunos que não tinham acesso à internet e equipamentos para acesso às aulas. Para estes, "a estrutura das escolas pode ser utilizada mediante agendamento prévio e respeitando todas as medidas de prevenção ao contágio pela covid-19". "Para aqueles estudantes sem nenhum acesso à tecnologia, os materiais impressos podem ser retirados nas escolas mediante agendamento prévio." A pasta diz também que alunos do terceiro ano do ensino médio recebem aulas preparatórias específicas para o Enem. Já a secretaria de Educação de Minas Gerais informou que seu plano de ensino consiste das apostilas PET (Plano de Estudo Tutorado), "volumes mensais com atividades e conteúdos propostos de acordo com a carga horária semanal prevista de cada disciplina e ano de escolaridade". Além disso, há o programa de TV "Se Liga na Educação", exibido pelos canais da Rede Minas (TV pública do Estado), pela TV Assembleia e pelo Youtube. O aplicativo Conexão Escola reúne os arquivos dos PETs, vídeos das aulas e um chat para interação entre alunos e professores. A pasta afirmou também que há videoaulas que abordam especificamente o conteúdo do Enem, com cinco horas de programação e uma hora de programação ao vivo para interação com alunos. Disse que no retorno das atividades presenciais, aplicará uma avaliação diagnóstica em toda a rede para traçar um plano de revisão para cada aluno. "Assim, será possível adotar estratégias pedagógicas direcionadas para cada situação." Por fim, a secretaria ressaltou que "mais de 97% dos alunos da rede estadual de ensino tiveram acesso, seja virtualmente ou de forma impressa, aos PETs". Segundo a pasta, o aplicativo Conexão Escola contabiliza mais de 1,3 milhão de downloads, e o programa Se Liga na Educação chega a cerca de 1,4 milhão de alunos por TV aberta. "A média diária de visualizações no Youtube da emissora, que transmite o conteúdo do programa, chega a 700 mil por dia. O site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br, que reúne todos os materiais de estudo não presencial ofertados, já possui mais de 22 milhões de acessos." MEC autoriza aulas à distância nas instituições federais de ensino médio técnico até 31/12 Initial plugin text
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10/08 - Nos EUA, mais de 97 mil crianças tiveram Covid-19 no fim de julho, diz estudo
Escolas ainda estavam fechadas no país. No início de agosto, ensino presencial foi retomado em alguns Estados. O presidente dos EUA Donald Trump durante o evento 'Diálogo nacional sobre reabertura segura das escolas americanas' na Casa Branca, em Washington, em 7 de julho Alex Brandon/AP Nos Estados Unidos, mais de 97 mil crianças tiveram Covid-19 nas duas últimas semanas de julho, segundo estudo da Academia Americana de Pediatria e da "Children's Hospital Association". No período, as escolas ainda estavam fechadas, por causa da pandemia do novo coronavírus. As aulas presenciais foram retomadas no país no início de agosto, mas apenas em alguns Estados, como Indiana, Kentucky, Mississippi, Georgia e Tennessee. A maioria ainda mantém as aulas on-line ou adota um sistema híbrido, que mistura o ensino remoto e o presencial. LEIA MAIS: Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas? MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, mas não estabelece data para o retorno O alto número de infecções entre crianças acende um alerta: familiares e professores se preocupam com os riscos de contaminação na volta às aulas. Apesar de os estudos mostrarem que, na infância, a probabilidade de desenvolver um quadro grave de Covid-19 é menor, cientistas afirmaram, recentemente, que crianças com menos de 5 anos podem carregar uma carga viral maior. Ainda é preciso entender se isso aumenta a capacidade de transmissão do Sars-CoV-2. Crianças com coronavírus podem desenvolver síndrome rara Initial plugin text
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09/08 - 1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de julho, um relatório oficial voltou a jogar luz sobre os desafios das escolas brasileiras para atingir patamares adequados de inclusão e de ensino de qualidade — desde um significativo déficit de vagas na educação infantil até a dificuldade em manter os adolescentes na escola e com alto nível de aprendizagem. Esses desafios constam do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em lei em 2014 pelo Congresso e que estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para o ensino no Brasil, a serem cumpridas entre 2015 e 2024. Essas metas abrangem, por exemplo, a universalização do ensino, a erradicação do analfabetismo e valorização da carreira de professores. As metas são monitoradas por 57 indicadores. Deles, apenas 7 (ou 13,4%) foram cumpridos até agora, segundo o relatório do governo. Em 41 indicadores (ou 73% do total), passou-se da metade do patamar previsto pela meta (veja mais detalhes abaixo), segundo um relatório de monitoramento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação, no início de julho. Segundo o Inep, o "nível médio de alcance das metas está em 76,22%". "Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que 'tudo vai mal na educação brasileira'; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional", diz o relatório do Inep, destacando, porém, que "os resultados estão bastante aquém daqueles que desejamos para a educação nacional". Para a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entidade que também monitora em relatório o avanço do PNE, os números até agora apontam para um "descumprimento quase total da lei". "No ritmo que se tem avançado, cerca de 85% dos dispositivos (indicadores) das metas do PNE não serão cumpridos até o prazo de 2024", critica a organização em nota, em junho, acrescentando que, em alguns pontos, há estagnação ou mesmo retrocesso. Embora o ritmo lento venha desde antes do governo atual e alguns problemas sejam de longa data, críticos afirmam que, sob Jair Bolsonaro — que tem em Milton Ribeiro seu quarto ministro da Educação em um ano e meio de mandato —, o ministério vive um cenário de paralisia, com poucos projetos voltados aos problemas-chave do ensino e com baixa capacidade de execução. Em entrevista coletiva sobre o relatório, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o cumprimento das metas do PNE exigirá também o esforço de Estados, municípios e universidades, e citou a crise financeira do país. "O MEC (Ministério da Educação) se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive", afirmou. A BBC News Brasil destaca, a seguir, alguns dos principais gargalos apontados pelo relatório do governo, que desafiam as políticas públicas do país: Mais crianças nas creches e pré-escolas A fila de espera por creches nas cidades do país ilustram um desafio nacional: ainda é preciso incluir 1,5 milhão de crianças de zero a três anos em creches até 2024. É o que prevê a Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Em 2018, segundo o relatório do Inep, o Brasil conseguiu ofertar vagas para 35,7% das crianças nessa faixa etária (ou 3,8 milhões), e o objetivo é chegar até 50%. Esse acesso também é bastante desigual entre as crianças mais vulneráveis e as que vivem em famílias com boas condições financeiras: "A diferença no acesso (a creches) entre as crianças 20% mais ricas e as 20% mais pobres é de 25 pontos percentuais", explica à BBC News Brasil Anna Helena Altenfelder, diretora-executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A meta 1 do PNE também previa que todas as crianças de 4 e 5 anos estivessem matriculadas na pré-escola até 2016 — o que não aconteceu até hoje. Ainda faltam vagas para estimadas 330 mil crianças, segundo dados de 2018. "Também não podemos perder de vista a necessidade de garantir a qualidade do ensino para todas as crianças da educação infantil", aponta o Observatório do PNE, feito pelo movimento Todos Pela Educação. Alguns especialistas apontam que, para crianças pequenas, uma creche de má qualidade (sem estímulos e cuidados adequados) pode ser ainda pior para o desenvolvimento social e cerebral do que não estar na creche. Em contrapartida, oferecer mais vagas em instituições públicas de qualidade pode ajudar as crianças pequenas a desenvolver habilidades e funções cognitivas úteis ao longo de toda a vida. São, também, consideradas um passo importante para permitir o acesso de mães ao mercado de trabalho. A persistência do analfabetismo — absoluto e funcional O Brasil conseguiu praticamente alcançar, em 2019, uma meta que estava prevista para quatro anos antes: alfabetizar 93,5% de sua população com mais de 15 anos. Mas, na prática, ainda faltam 11 milhões de brasileiros a serem alfabetizados até 2024 — um contingente equivalente à toda a população do Estado do Paraná. E se o analfabetismo absoluto persiste, o analfabetismo funcional é ainda mais abrangente. Ser analfabeto funcional significa ser capaz de ler e escrever, mas ter dificuldade em entender e interpretar textos, em identificar ironias ou sutilezas nesses textos e em fazer operações matemáticas simples em situações cotidianas. A Meta 9 do PNE é de reduzir o índice de analfabetismo funcional pela metade nos próximos quatro anos. Como base, o Inep usa os dados de uma pesquisa do IBGE, que apontava 18,5% de analfabetismo funcional na população em 2012. O objetivo, portanto, é baixar esse índice para 9,2% até 2024. Mas alguns outros indicadores apontam que esse problema pode ser ainda mais amplo: segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, praticamente 30% da população entre 15 e 64 anos tinha essa dificuldade em leitura e compreensão. No que diz respeito às crianças pequenas, a meta é garantir até 2024 que todas estejam alfabetizadas, no máximo, até o final da terceira série do ensino fundamental, por volta dos 8 anos de idade. Os dados mais recentes da Avaliação Nacional de Alfabetização, de 2016, apontam que apenas 45,3% das crianças nessa etapa tinham aprendizagem adequada em leitura, 66,1% em escrita e 45,5% em matemática. O Ministério da Educação, sob o governo Bolsonaro, lançou no início do ano o programa Tempo de Aprender, que prevê ações de incentivo à alfabetização para as redes estaduais e municipais que aderirem. O MEC afirma que 3.231 municípios e Estados aderiram ao programa até maio. Mas Altenfelder, do Cenpec, afirma que o programa não pode ser considerado uma política pública. "É um programa com algumas diretrizes feito em total falta de diálogo com os municípios e com a produção acadêmica nacional (sobre os processos de alfabetização)", diz. Muitos jovens fora da escola ou atrasados no ensino A cada 100 crianças brasileiras que entram no ensino fundamental, apenas 65 concluem os estudos, explica Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco. "Os que terminam já são sobreviventes", diz ele. Ou seja, ao longo dos 12 anos da educação básica, muitos alunos ficam pelo caminho — ou porque não conseguem acompanhar as aulas, porque perdem o interesse na escola ou porque precisam trabalhar, por exemplo. O custo anual da evasão escolar é de R$ 214 bilhões, ou 3% do PIB (Produto Interno Bruto), por conta do impacto do abandono nas possibilidades de emprego, renda e retorno para a sociedade das pessoas que não concluem a educação básica, segundo cálculos do economista Ricardo Paes de Barros. Especialistas temem que esse quadro de evasão escolar se agrave com a atual pandemia. Algumas metas do PNE se referem justamente a manter os jovens por mais tempo na escola e para concluir as etapas da educação na idade certa, por exemplo: - Garantir que, até 2024, 95% dos alunos concluam o ensino fundamental até os 16 anos (por enquanto, esse índice é de 75,8%, segundo dados de 2018). - Matricular todos os jovens de 15 a 17 anos na escola até 2016 (meta que já foi descumprida, uma vez que, segundo os dados mais recentes, 8,5% desses jovens ainda estão fora da escola). - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, para que todos tenham completado 12 anos de educação formal até 2024. A meta prevê também reduzir as diferenças entre população rural e urbana, entre negros e não negros, e aumentar o tempo de escolaridade no Nordeste do Brasil (que tem os menores índices do país). Até 2015, porém, segundo o Observatório do PNE, a escolaridade média da população do campo era de 8,3 anos; a da população do Nordeste, de 9,3 anos e a dos negros, 9,5 anos (contra 10,8 anos da média da população branca). - Garantir que, até os próximos quatro anos, 85% dos jovens estejam no ensino médio, ou seja, nas séries corretas para a sua idade. Ainda estamos longe disso: apenas 68,7% dos adolescentes dessa idade cursavam o ensino médio até 2018. O desafio, segundo o Observatório do PNE, é "tornar o ensino médio mais atrativo, com a diversificação do currículo, (...) introduzir uma melhor qualidade e equidade e reduzir as taxas de evasão na etapa". Também é um desafio colocar em prática a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio — um conjunto de diretrizes para essa etapa que ainda não se traduziu em ações práticas nas escolas. Nesta semana, São Paulo anunciou ser o primeiro Estado ter formulado um currículo para o ensino médio tendo a base como referência, para começar a ser implementado em 2021. No geral, diz o relatório do Inep, "as questões mais preocupantes em relação à educação brasileira continuam sendo o baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular, que ainda atinge porção significativa dos estudantes das escolas públicas brasileiras". Mais dinheiro para a educação pública A meta final do PNE determinava aumentar o investimento público na educação, para alcançar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro até 2019 e 10% até 2024. "No entanto, os resultados observados de relativa estagnação dos gastos em torno de 5% e 5,5% do PIB, com indicativo de pequena queda, apontam grande desafio para o atingimento das metas intermediária e final", diz o relatório do governo. Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional do novo Fundeb, fundo que financia a educação básica. O texto aprovado prevê mudanças nos aportes públicos à educação que, segundo especialistas, podem aumentar o montante investido nas escolas e garantir que mais municípios pobres recebam recursos. A proposta, agora, tramita no Senado. O Plano Nacional de Educação tem muitas outras metas. Por exemplo, aumentar a oferta de escolas em tempo integral; melhorar a formação e equiparar o salário médio de professores da rede pública aos profissionais com o mesmo nível de escolaridade (em 2015, os docentes ganhavam apenas 52,5% do salário médio das pessoas com escolaridade semelhante); triplicar as matrículas na educação profissional e aumentá-las no ensino superior; entre outras. Muitas delas ainda permanecem distantes de seu cumprimento, e muitos especialistas da educação pedem mais protagonismo do MEC no esforço para alcançá-las. "Neste ano e meio (de governo Bolsonaro) infelizmente não vimos nada (em iniciativas) de implementação ou acompanhamento das metas do PNE", diz Altenfender, do Cenpec. Onde o Brasil avançou Alguns pontos em que o Brasil avançou, em contrapartida, são o aumento da nota média das crianças da 1ª à 5ª série (a nota média de 5,7, almejada para 2019, foi ultrapassada ainda em 2017), embora preocupe o fato de que, depois da quinta série, o desempenho dos alunos comece a cair. No ensino superior, o Brasil bateu a meta de ter mais de 75% dos professores de educação superior com cursos de mestrado ou doutorado e também já tem, desde 2017, mais de 60 mil pessoas com títulos de mestrado (outra meta do PNE). Outro avanço é que 98% das crianças brasileiras de 6 a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental — perto de universalizar o acesso, esperado para 2024. O problema é que esses 2% restantes fora da escola "são, na maioria, famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência", exigindo políticas públicas específicas para garantir que elas de fato consigam estudar, diz o Observatório do PNE. Para Anna Helena Altenfelder, apesar dos enormes desafios restantes, é um erro achar o Plano Nacional de Educação "inexequível". "O plano não é uma utopia", diz ela. "Ele tem uma força grande pela forma como foi construído (aprovado pelo Legislativo), de modo participativo, e por ser um parâmetro de referência para secretários de Educação estaduais e municipais. Ele é a síntese das aspirações do Brasil para a educação." https://www.youtube.com/watch?v=FlUMOWvJDvY https://www.youtube.com/watch?v=a5APVMvYdFw&t https://www.youtube.com/watch?v=KZavZN6FA8c&t
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09/08 - Alunos não poderão usar calça de pijama nem se sentar na cama durante aulas on-line em Springfield, nos EUA
Autoridades afirmam que estudantes devem se comportar como se estivessem na escola. Medida recebeu críticas de pais dos alunos. Alunos não poderão estudar na cama, segundo determinação de cidade americana. Divulgação Os alunos de escolas públicas de Springfield, capital de Illinois (EUA), não poderão usar calças de pijama, óculos de sol, bandanas ou chinelos durante as aulas on-line. Também serão proibidos de se sentar na cama para estudar. Segundo Bree Hankins, porta-voz da prefeitura, a regra para o ensino remoto foi desenvolvida em parceria com professores, gestores e familiares dos alunos. Em entrevista ao jornal "New York Times", ela disse que "o código de vestimenta precisa refletir o que os estudantes estariam usando caso estivessem na escola". Em Springfield, as aulas serão retomadas em 31 de agosto, em um sistema híbrido: os 14 mil alunos terão aulas presenciais duas vezes por semana. Nos demais dias, estudarão à distância. Críticas Pais de alunos afirmaram ao "NYT" que as regras não são justas. Segundo eles, nem todas as famílias têm um ambiente apropriado para o estudo em casa, como um escritório. O quarto é, muitas vezes, o único espaço em que a criança terá silêncio para acompanhar as aulas - e ela terá de se sentar na cama. Os familiares também afirmam que não há uma relação entre as roupas usadas pelos alunos e a capacidade de aprendizagem à distância. Sem punição Segundo a prefeitura de Springfield, as autoridades ainda não sabem como controlarão os trajes dos alunos e o ambiente em que estiverem assistindo às aulas. Mas não há, por enquanto, a pretensão de punir quem não seguir as regras.
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09/08 - Por adequação à nova realidade de ensino, Unicamp prevê priorizar conteúdos 'mais básicos' na 1ª fase do vestibular
Mudança visa reduzir impactos das dificuldades causadas pelo ensino remoto durante a pandemia da Covid-19. Medida não quer dizer que a prova será mais fácil, diz diretor. Estudantes durante a 2ª fase do vestibular 2020 da Unicamp Antoninho Perri/SEC Unicamp Em adequação à nova realidade do ensino do Brasil provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Unicamp decidiu que vai priorizar a aplicação de conceitos "mais básicos" na primeira fase do vestibular, para não prejudicar alunos que tiveram dificuldades nos estudos de maneira remota. A comissão organizadora do processo seletivo da instituição de Campinas (SP) já havia informado a redução de questões de 90 para 72 e a diminuição na quantidade de obras literárias obrigatórias na tentativa de evitar vantagens entre os candidatos. Em entrevista ao G1, o diretor da Comissão Permanente Para Os Vestibulares (Comvest), José Alves de Freitas Neto, afirmou que a decisão de aplicar conteúdos mais básicos não quer dizer que o nível de dificuldade da prova será reduzido, mas sim que a banca que elabora o exame vai dar mais importância aos chamados "conteúdos estruturantes", que são essenciais para o aprendizado de qualquer disciplina e acabam usados como base para os professores durante as aulas. "O que vamos fazer é que vamos priorizar os conteúdos clássicos, os que são estruturantes. Ou seja, aqueles conteúdos que sem eles as matérias nem tem como serem lecionadas. Não tem como ensinar biologia sem falar de origem da vida e evolução. O programa de aprendizado e a lógica da prova não vai mudar tanto, ela só não vai abordar questões pautadas em aspectos muito técnicos, não será nada muito esmiuçante", afirmou Freitas Neto. De acordo com o diretor, a medida visa reduzir o impacto das mudanças na educação pública e privada causadas pela Covid-19, já que muitos alunos relataram dificuldades em acompanhar as aulas online por não terem equipamentos e internet suficientes para permitir o acesso às atividades. As aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental, médio e superior em todo o Estado de São Paulo foram interrompidas em março e só têm previsão de retorno para o dia 7 de outubro. No entanto, apesar da alteração no conteúdo, Freitas Neto afirmou que a 1ª fase do Vestibular 2021 da Unicamp manterá todas as suas características, como por exemplo ser uma prova que preza exige um bom nível de leitura e interpretação dos candidatos, além de ser sempre ligada à questões da ciência e da atualidade. O diretor da Comvest, José Alves de Freitas Neto Antoninho Perri/SEC Unicamp "A prova da Unicamp sempre foi muito atual e envolvida com a ciência, então acho difícil que não tenha algo relacionado à pandemia. Mas é importante ressaltar que toda a essência dela será mantida, mesmo com alterações no conteúdo e a redução das questões. O aluno vai precisar ter uma boa base de estudo para ir bem", explicou o diretor da Comvest. No Vestibular 2021, a Unicamp terá um total de 3.234 vagas divididas em 69 cursos de graduação. A oferta aumentou depois que a instituição decidiu cancelar o ingresso via Enem, por conta do calendário "incompatível" com o Ministério da Educação, e incluiu as oportunidades oferecidas pelo exame no processo seletivo tradicional da universidade. A prova No início de julho, a Unicamp definiu novas datas para a realização do Vestibular de 2021 por causa das mudanças provocadas pelo coronavírus. A 1ª fase, inicialmente marcada para novembro, será realizada nos dias 6 e 7 de janeiro, enquanto que a 2ª está marcada para os dias 7 e 8 de fevereiro. Além disso, a universidade divulgou que o período de inscrições será de 30 de julho a 8 de setembro, por meio da página oficial. Ao contrário de anos anteriores, a 1ª fase do vestibular será realizada em dois dias para evitar aglomeração de candidatos. A divisão depende do curso escolhido pelo estudante: 06/01: cursos do segmento de ciências humanas/artes e de exatas/tecnológicas 07/01: cursos das áreas de ciências biológicas/saúde Por conta da redução no número de questões e nas obras literárias, o tempo máximo de prova passa de cinco para quatro horas. Para cada dia de aplicação haverá uma prova única para todos os candidatos das áreas daquela data. O exame é formado por 72 perguntas objetivas, distribuídas da seguinte forma: 12 questões de língua portuguesa e literatura; 12 de matemática; 8 de cada disciplina: biologia, física, geografia/sociologia, história/filosofia, inglês e química. De acordo com a Comvest, nesta etapa também haverá mudança na logística: o total de municípios paulistas com aplicação da prova subiu de 31 para 33, com a inclusão de Barueri (SP) e Fernandópolis (SP), pelo objetivo de "evitar longos deslocamentos dos estudantes". Além disso, a universidade estadual manteve as aplicações dos exames nas cinco capitais fora de São Paulo: Salvador (BA), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE). 2ª fase A segunda fase do vestibular terá formato inalterado e, com isso, ela segue com o seguinte padrão: Primeiro dia: oito questões de português, duas interdisciplinares de inglês e uma redação (composta por duas propostas de textos para que o candidato execute apenas uma). Segundo dia: seis questões de matemática; duas questões interdisciplinares de ciências humanas; duas questões interdisciplinares de ciências da natureza; e parte específica por área. Lista para o Vestibular Unicamp 2021 Sonetos escolhidos, de Camões; Sobrevivendo no Inferno, do grupo Racionais Mc’s; O Espelho, de Machado de Assis; O Marinheiro, de Fernando Pessoa; A Falência, de Júlia Lopes de Almeida; O Ateneu, de Raul Pompeia; Sermões, de Antonio Vieira. Vista aérea do campus da Unicamp, em Campinas (SP) Reprodução/EPTV Veja mais notícias da região no G1 Campinas
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07/08 - Entenda como será a volta às aulas presenciais no estado de São Paulo a partir de 7 de outubro
Escolas poderão adotar atividades opcionais a partir de 8 de setembro; mas alunos só poderão participar se tiverem autorização dos pais.Estudantes e profissionais do grupo de risco permanecem obrigatoriamente em atividades remotas. Estudante da rede estadual de São Paulo realiza prova em foto de 2018 Divulgação/Governo de SP O governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7) pelo governador João Doria (PSDB). A medida vale tanto para a rede pública quanto a privada, da educação infantil até o ensino superior. A princípio, a data de volta às aulas seria 8 de setembro, mas o governo estadual adiou por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e seus familiares, de acordo com o governador João Doria (PSDB). Porém, as escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias, e desejarem, poderão antecipar a reabertura para reforço escolar, tutoria, atividades esportivas a partir do dia 8 de setembro. Só poderão participar dessas atividades alunos que tiverem autorização dos pais. Estudantes e profissionais do grupo de risco permanecem obrigatoriamente em atividades apenas remotamente. O secretário da Educação, Rossieli Soares, também afirmou que os municípios terão autonomia de determinar as regras de reabertura da rede escolar das cidades a partir de 7 de outubro. Reforço, recuperação e atividades presenciais opcionais na rede estadual Reprodução Quais são os requisitos para a retomada das aulas presenciais? Com as mudanças, para a retomada das aulas presenciais no dia 7 de outubro será necessário que nos primeiros 14 dias 80% da população do estado deve esteja na fase amarela e nos outros 14, 100%. Apensar, de atualmente, 86% da população estar nessa fase, conforme apresentado nesta sexta na recalibragem da classificação das regiões, a gestão estadual decidiu seguir a recomendação do comitê de saúde e adiar o retorno para outubro. Todos os alunos podem frequentar as atividades opcionais? Não. A escolas que desejarem reabrir no dia 8 de setembro para atividades opcionais deverão respeitar algumas regras, são elas: receber até 35% da sua capacidade para alunos da educação infantil e fundamental e nos anos iniciais; receber até 20% da sua capacidade para alunos do Ensino Médio e anos finais. Manter o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. O distanciamento tem exceções, como no caso da educação infantil e creches, em que não há como manter essa distância entre bebês e cuidadores. Proposta de reabertura para reforço e atividades opcionais em regiões há 28 dias na fase amarela Reprodução/Governo de SP Quem volta no dia 7 de outubro? A volta será feita em esquema de rodízio de alunos definido pelas próprias escolas e dividida em três fases de retomada: Primeira fase: somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar as escolas a cada dia. Ou seja, em um dia vai um grupo, em outro dia, vai outro. Mas a Secretaria não informou qual modelo de rodízio as escolas devem se inspirar. Segunda fase: até 70% dos alunos poderão frequentar as escolas a cada dia. Terceira fase: 100% dos alunos podem voltar às salas de aula. Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada mediante processo de escuta da comunidade escolar Reprodução Quais escolas podem voltar no dia 8 de setembro? A previsão do governo é de que todo o estado volte a ter aulas presenciais no dia 7 de outubro. No entanto, escolas que quiserem voltar a ter atividades opcionais a partir de 8 de sembro deverão atender aos seguintes requisitos: A região precisa estar por 28 dias seguidos na fase amarela (ou superior) do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena; Cada escola tem a opção de voltar mediante escuta de sua comunidade. Regras para reabertura em cidades na fase amarela Reprodução/Governo de SP Atualização das regras para atividades presenciais de cursos da área da saúde. Divulgação/Governo de SP E o ensino superior? O governo de São Paulo autorizou nesta sexta-feira (7) o retorno de atividades de internato e estágio curricular em todas as fases do Plano São Paulo para os cursos de medicina, odontologia, farmácia, enfermagem e fisioterapia. A gestão estadual ainda autorizou que regiões que estejam nas fases laranja, amarela e verde também retomem um percentual de aulas presenciais destes cursos, ainda que teóricas. Como deve ser o distanciamento? Estudantes, professores e funcionários devem manter distanciamento de 1,5 metro entre si. Horários de entradas e saídas serão organizados para evitar aglomeração, e serão preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público. Continuam proibidos: feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, comemorações e assembleias. Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados. As atividades de educação física estão permitidas desde que se cumpra o distanciamento de 1,5 metro. Preferencialmente devem ser realizadas ao ar livre e com cuidando da higienização dos equipamentos. Recomendado que o ensino remoto continue em combinação com a volta gradual presencial. Como deve ser a higiene? O uso de máscara é obrigatório para todos dentro da instituição e no transporte escolar. Instituição deve fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários. Bebedouro será proibido. Água potável deve ser fornecida de maneira individualizada. Cada um deverá ter seu copo ou caneca. Banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas. Lixo deve ser removido no mínimo três vezes ao dia. Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas a cada turno. Ambientes devem ser mantidos ventilados com janelas e portas abertas, evitando toque em maçanetas e fechaduras. Material que será enviado às escolas pelo governo do estado Reprodução/Governo de SP Como monitorar a saúde? Profissionais e estudantes que pertencem a grupos de risco para Covid-19 devem permanecer em casa e realizar atividade remotamente. Recomendação para os pais medirem a temperatura de seus filhos antes de mandá-los para a escola. Caso esteja acima de 37,5°, deve ficar em casa. Recomendação para que as instituições meçam a temperatura das pessoas a cada entrada. Uma sala ou área deve ser separada na instituição para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa. Como recuperar o aprendizado? O governo de São Paulo afirma que será feita uma avaliação individual dos estudantes para a recuperação do conteúdo que não foi aprendido durante o período de ensino à distância. Escolas também deverão investir em acolhimento socioemocional e em programas de recuperação para alunos com dificuldades nas matérias. Segundo o governo, o programa de recuperação terá material didático, "apoiado pelo ensino híbrido e com foco em habilidades essenciais". Será oferecido em 2021 o 4º ano do Ensino Médio optativo para os estudantes que quiserem se preparar antes do ingresso no ensino superior. Plano de retomada às aulas Reprodução Até quando vai o ano letivo? Secretário Educação de SP, Rossieli Soares, fala sobre a programação de volta às aulas Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ainda não há definição se o ano letivo será estendido. A previsão do governo é de que na rede estadual as aulas sigam até fim de dezembro, sem prorrogação. Para encerrar o calendário, as escolas precisam cumprir 800 horas de atividades obrigatórias no total, e o Ministério da Educação autorizou que as aulas remotas sejam incluídas na conta. “Não precisa cumprir 200 dias desde que cumpra as 800 horas de ensino e permite a educação à distância [nessas horas]. O que precisamos ver é a contabilização do número de horas e o presencial vai fazer diferença se começar em setembro ou não. Todas as redes vão ter que comprovar isso, inclusive as particulares. Nós da rede estadual estamos trabalhando para fazer o maior esforço possível para garantir que a gente termine em dezembro. Mas essa análise só poderá ser feita quando a gente concretizar que retornamos em setembro”, disse o secretário em entrevista à GloboNews. Rossieli reforçou ainda a necessidade de férias para profissionais e alunos. “A recuperação não se dará neste ano. Não adianta só estender mais um mês, mais dois meses. Nós vamos fazer uma recuperação de dois anos, até o final de 2022. Para recuperar prejuízos de aprendizagem pós pandemia. Não tem mágica para curto prazo. É importante que nossos profissionais tenham 15 dias de férias de verdade, porque eles também estão atravessando momento de estresse. O aluno também está vivendo um momento diferente", disse.
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07/08 - Governo de SP adia reabertura das escolas para 7 de outubro
Cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão reabrir escolas no dia 8 de setembro para reforço escolar. Mudanças nas regras foram anunciadas nesta sexta (7) pelo governador João Doria. Governo de SP adia o retorno às aulas presenciais no estado O governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no início da tarde desta sexta-feira (7). "A data foi adiada para 7 de outubro por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança ainda maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e, obviamente, para os seus familiares", disse Doria. Entretanto, de acordo com o governador, as escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias, e desejarem, poderão antecipar a reabertura para reforço escolar e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro. Resumo dos anúncios: Reabertura das escolas é adiada para o dia 7 de outubro. Escolas privadas e públicas de cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão abrir espaços para reforço e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro. "A escolha de reabertura para atividades opcionais e reforço a partir de 8 de setembro é uma decisão que cada escola deve tomar através de um processo de consulta que envolve a comunidade escolar, pais, estudantes e educadores", defendeu o governador. Ainda de acordo com Doria, as instituições deverão respeitar o limite do número de alunos em sala de aula e os protocolos sanitários. "O retorno escolar é importante, não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e de segurança alimentar", defendeu Doria. Entenda como será a volta às aulas presenciais no estado de São Paulo a partir de 7 de outubro Cronograma Durante a coletiva, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, apresentou a atualização do plano de retorno às aulas. Ele defendeu o adiamento e disse que o estado está preparando as escolas para que possam receber os alunos em segurança na nova data programada. Até o início de outubro, as instituições vão receber máscaras de tecido, face shields, termômetros a laser, totem de álcool em gel, sabonete líquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha. Material que será enviado às escolas pelo governo do estado Reprodução/Governo de SP Pela nova regra, as escolas que estiverem em regiões estabilizadas na fase amarela há 28 dias poderão reabrir no dia 8 de setembro para oferecer apoio para recuperação, reforço, tutoria e atividades esportivas. O secretário da Educação também afirmou que os municípios terão autonomia de determinar as regras de reabertura da rede escolar das cidades a partir de 7 de outubro. "No âmbito do governo do estado, cada município vai poder ser mais restritivo conforme desejar, é a mesma regra das demais áreas que a educação também segue. Uma regra é que escolas estaduais não podem interferir em municipais e municipais nas estaduais. Por isso o decreto fala de recomendação aos municípios, STF fala que não pode ter intervenção em atividades diretas realizadas por outro ente federado. Eles não podem proibir as atividades estaduais mas a recomendação é que a gente trabalhe sempre em conjunto", disse o secretário de Educação. Proposta de reabertura para reforço e atividades opcionais em regiões há 28 dias na fase amarela Reprodução/Governo de SP A reabertura deverá observar regras de distanciamento e capacidade, limitada a 35% para educação infantil e fundamental nos anos iniciais, e 20% para Ensino Médio e anos finais. "A ideia é que priorize o atendimento aos alunos que mais precisam. A desigualdade social, tem aluno que não tem equipamento, outras dificuldades ou que tem os equipamentos, mas não se adapta a essa metodologia. A aula continua no centro de mídia. Quando a escola entender que determinadas atividades são importantes pela saúde mental, motivação dos alunos", explicou o secretário. Regras para reabertura em cidades na fase amarela Reprodução/Governo de SP Histórico e classificação No final de junho, quando divulgou a proposta de reabertura das escolas, o governo descartou a regionalização e anunciou plano unificado para todo o sistema de ensino. Porém, o retorno só seria possível se o estado estivesse na fase amarela do plano de flexibilização da economia há 28 dias. Tal condição acabou sendo alterada em decreto pelo governo posteriormente, e a regra que passou a valer fraciona a meta. Nos primeiros 14 dias, 80% da população do estado deve estar na fase amarela e nos outros 14, 100%. Embora o governo defenda que o estado tenha atingido valor superior ao estabelecido, com 86% da população na fase amarela, conforme apresentado nesta sexta na recalibragem da classificação das regiões, a gestão estadual decidiu seguir a recomendação do comitê de saúde e adiar o retorno para outubro. Divergências Desde o primeiro anúncio, a definição da data tem gerado debate. O setor privado, que chegou a cobrar antecipação da data, também diverge sobre o melhor momento para o retorno. Na rede pública, escolas estaduais começaram a enviar às famílias um termo para que os pais se responsabilizem caso os filhos se contaminem com a Covid-19 após a retomada das aulas, com a justificativa de que “o vírus circula por todo o mundo e não somente na escola”. Professores da rede pública estadual de SP protestam contra retomada das aulas presenciais Felipe Rau/Estadão Conteúdo Na semana passada, professores da rede estadual fizeram uma carreata na Zona Sul de São Paulo em protesto contra a volta às aulas. Donos de creches e escolas infantis realizaram um ato a favor da retomada das aulas na rede particular de SP e do ABC Paulista. Ato de donos de escolas particulares na Ponte Estaiada, Zona Sul de São Paulo. Acervo Pessoal Nas últimas semanas, os prefeitos de quatro cidades do ABC Paulista decidiram que a volta às aulas presenciais na rede municipal só deve acontecer em 2021. O prefeito Bruno Covas disse durante uma live no início da tarde desta sexta-feira (7), que a prefeitura não irá liberar a reabertura das escolas no próximo mês. Plano SP O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (7) a situação das regiões no Plano São Paulo de reabertura gradual das atividades econômicas e anunciou que nove regiões passaram para a fase amarela, entre elas Ribeirão Preto e Piracicaba, que estavam na fase vermelha na última sexta-feira (31). A mudança nas regras de ocupação de UTI e margem de erro nos critérios de evolução da epidemia permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade. A única região que regrediu nesta sexta foi a Grande São Paulo Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba), que passou da amarela para a fase laranja. Com a nova classificação, 86% da população do estado está agora na fase amarela. Embora a meta inicial para a volta da aulas presenciais tenha sido alcançada, o governo decidiu adiar o retorno no estado para 7 de outubro. As regiões de Araçatuba, Marília, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Campinas, e São João da Boa Vista passaram da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) nesta sexta-feira (7). Já as regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto, migraram direto da fase 1 (vermelha), em que apenas serviços essenciais são permitidos para a fase amarela, em que restaurantes e bares podem voltar a funcionar, por exemplo. A cidade de São Paulo se manteve na fase amarela, que permite a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza. Na última sexta-feira (31) toda a Grande São Paulo permanecia na fase amarela, exceto a sub-região Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã), que estava na fase laranja. Agora, a subregião oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba) também está na fase laranja. As alterações do Plano São Paulo acontecem a cada 2 semanas, segundo a gestão estadual, entretanto, mudanças para fases mais restritivas podem ocorrer a qualquer momento. Essa foi a primeira alteração após as mudanças feitas pela gestão no dia 27 de julho, as quais alteraram critérios de classificação, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos na fase amarela e verde. Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo: Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%. Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%. Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde. Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde. Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde. Regiões na fase vermelha: Franca Registro Regiões na fase laranja: Sub-região Oeste da RMSP Sub-região Norte da RMSP São José do Rio Preto Barretos Presidente Prudente Regiões na fase amarela: Baixada Santista Município de São Paulo Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) Sub-região Sudoeste da RMSP Araraquara Araçatuba Ribeirão Preto Piracicaba Bauru Marília Sorocaba São João da Boa Vista Taubaté Campinas Plano São Paulo Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões. Os critérios que baseiam a classificação das regiões são: ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs); total de leitos por 100 mil habitantes; variação de novas internações, em comparação com a semana anterior; variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior; variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior. Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes; Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra: Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo Fase 2 - Laranja: Controle Fase 3 - Amarela: Flexibilização Fase 4 - Verde: Abertura parcial Fase 5 - Azul: Normal controlado Initial plugin text
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07/08 - Sindicato das Escolas Particulares pede apoio do GDF para volta das aulas presenciais
Palácio do Buriti tem 10 dias para se manifestar. Nesta quinta-feira (6), pela segunda vez, Justiça do Trabalho impediu retomada das atividades. Escola particular durante volta às aulas presenciais após pandemia de coronavírus, nesta quinta-feira (6) TV Globo/Reprodução O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF) pede apoio ao governo do Distrito Federal para recorrer contra a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu as atividades presenciais nas escolas particulares. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (6). A medida é a segunda intervenção judicial sobre a reabertura dos colégios, fechados no dia 12 de março devido à pandemia do novo coronavírus (saiba mais abaixo). Na manhã desta quinta (6), no entanto, alguns estabelecimentos chegaram a abrir as portas após uma outra decisão autorizar o retorno imediado dos alunos. Acompanhe os números da pandemia no país O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, afirmou que tenta se reunir com o secretário de Educação, Leandro Cruz e também com o chefe de gabinete da Casa Civil, Gustavo Rocha, "de forma a solicitar ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que faça valer o decreto que permitia o retorno às aulas". "O governador pode atender esse clamor, legitimado pelo voto, fazer valer o seu decreto, trazendo paz a essa situação, preservando o direito daquelas famílias que precisam da escola", defende Domingues. Desde o primeiro impedimento de retorno das atividades presenciais, o GDF afirmou que "vai cumprir a decisão judicial" e que "não vai recorrer". O G1 questionou o Palácio do Buriti e a Secretaria de Educação se haverá revisão do posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O governo tem 10 dias para se manifestar. Debate judicial Em uma ação civil pública ingressada no dia 24 de julho, o Ministério Público do Trabalho questionou a data de retomada das aulas na rede privada por se diferenciar das escolas públicas, que só voltam a abrir as portas em 31 de agosto, conforme cronograma do GDF. À época, um decreto do GDF autorizou a retomada das atividades presenciais em 27 de julho, contudo, uma ação civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) levou o caso à Justiça, questionando a segurança da medida Aulas presenciais em escolas particulares começaram nesta quinta (6) no DF Para o MPT, "permitir o retorno às aulas presenciais para as escolas privadas em 27 de julho é atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino". Além disso, os promotores citaram dados de contágio do novo coronavírus na capital. Atendendo aos questionamentos dos promotores do Trabalho, uma decisão publicada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, em 25 de julho, suspendeu o retorno das aulas por dez dias. Ao julgar o caso, ele citou que há um "momento de pressão da saúde pública". Com as aulas suspensas, foi realizada uma audiência de conciliação no dia 3 de agosto. Enquanto o GDF decidiu não se manifestar, procuradores do MPT e o Sindicato do Professores da entidades de ensino particulares do Distrito federal (Sinproep) se posicionaram a favor de um cronograma de retorno das aulas de forma gradual. Já o Sinepe, que representa os donos dos estabelecimentos, não concordou com o calendário. Sem acordo entre os sindicatos, a juíza Adriana Zveiter – responsável pelo caso na 6ª Vara do Trabalho de Brasília – autorizou o retorno das atividades, em decisão publicada na terça-feira (4). A magistrada entendeu que não caberia à Justiça interferir na decisão. Com isso, as escolas chegaram, a reabrir na quinta. Aferição de temperatura dentro de escola particular em Taguatinga, no Distrito Federal TV Globo/Reprodução Na quarta-feira (5), o MPT acionou novamente a Justiça, pedindo que as aulas não fossem retomadas na rede privada. Foi este recurso, então, que resultou na decisão liminar desta quinta (7), que voltou a suspender as aulas, por determinação do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. No entendimento do magistrado, a volta às aulas "acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal". Reações Já a entidade que representa os professores, Sinproep, comemorou a suspensão das aulas. De acordo com o advogado da organização, Bruno Paiva, "o sindicato já vinha recebendo denúncias de descumprimento dos protocolos de saúde e de segurança do ambiente escolar, e no momento em que o DF ainda atravessa o pico de pandemia de Covid-19". "O sindicato entende que a suspensão das atividades presenciais nas escolas é a medida que melhor preserva a saúde e a vida dos professores, dos alunos e de seus familiares", defendeu Paiva. Na noite de quarta (5), o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) também se manifestou contra o retorno das aulas presenciais. Já a Associação de Pais e Alunos do DF (ASPA) aponta que a maioria das famílias "é a favor de continuar com os filhos em casa". Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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07/08 - Governo exonera secretária de Educação Básica do MEC
Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, havia anunciado que convidou Izabel Lima Pessoa para o cargo no lugar de Ilona, mas nomeação não foi publicada. Secretária-executiva adjunta da Secretaria-Executiva da pasta também foi exonerada. Ilona Becskehazy, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação Divulgação/Ministério da Educação O governo federal exonerou a secretária Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), com assinatura do ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Também foi publicada no DOU a exoneração de Maria Fernanda Nogueira Bittencourt do cargo de secretária-executiva adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. Nos dois casos, a publicação não inclui a nomeação de quem passará a ocupar os postos. No entanto, na última quarta-feira (5), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já havia anunciado que convidou Izabel Lima Pessoa para o cargo no lugar de Ilona na Secretaria de Educação Básica. Ilona Becskehazy estava à frente da pasta desde que Janio Macedo pediu demissão do cargo, em 9 de abril. Macedo esteve no cargo por quase um ano. Em 18 de julho, Ilona publicou o texto "Quem será que gostaria de ver a Ilona fora do MEC/SEB?" em que rebate acusações como a de ser "globalista" por ter trabalhado na Fundação Lemann, de ser "cirista" (neologismo ligado à família dos políticos Ciro Gomes e Cid Gomes) por ter estudado a educação em Sobral (CE), e de ser "jornalista de esquerda" por ter trabalhado na CBN. No mesmo texto, Ilona afirma que nos primeiros 90 dias à frente da pasta ela trabalhou para "melhorar processos de gestão", montar equipe, melhorar a interação com o Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outras ações. Nesta quarta, ela participou de uma audiência pública no Senado sobre a educação na pandemia. Ilona Becskeházy é mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), respectivamente. Antes de assumir o cargo no MEC, ela atuou como consultora na área de educação e contribuiu, segundo o ministério, com um estudo sobre o modelo de ensino de Sobral, no Ceará. Já Maria Fernanda Bittencourt possui graduação em engenharia civil pela Universidade de Brasília, com mestrado em administração pública e especialização em engenharia de saúde pública. A ex-secretária- executiva adjunta da Secretaria-Executiva do MEC integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. MEC diz não saber quantos alunos da rede pública estão tendo aulas virtuais
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07/08 - Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas?
Escolas em todo o mundo se preparam para a reabertura, mas planos encontram resistência de pais e professores. Escola na Alemanha retomou aulas e alguns alunos voltaram com máscaras EPA/BBC "Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?" A pergunta está presente em praticamente todos os grupos de WhatsApp de pais de alunos. Escolas do Brasil e de todo o mundo se preparam para reabrir pela primeira vez desde março, quando a maioria foi fechada devido à quarentena contra o coronavírus. Diarreia, delírio: estudos relatam 'novos sintomas' da Covid No Brasil a maioria das escolas permanece fechada e sem previsão sequer de quando vão reabrir. Mas já há alguns planos mais avançados. No Rio de Janeiro, algumas escolas da rede privada já retomaram suas atividades em agosto — mas com relatos de pouca presença de alunos e processos na justiça contra a reabertura. Alguns sindicatos de professores estão em greve contra a reabertura. Justiça do RJ determina que escolas particulares permaneçam fechadas Em São Paulo, o governo estadual chegou a anunciar o dia 8 de setembro como o previsto para reabertura, mas isso ainda não foi confirmado. No hemisfério norte, setembro coincide com o começo do ano letivo e muitos países já anunciaram que vão reabrir, mesmo em meio a temores de que uma segunda onda de coronavírus pode estar começando. Volta às aulas após quarentena: veja 10 medidas adotadas em 8 países para a retomada do ensino No Reino Unido, o governo disse que sua prioridade máxima é retomar as aulas a partir de setembro, e estuda até fechar outros segmentos da economia (como bares e restaurantes) como contrapartida para a reabertura das escolas. O governo britânico também indicou que pode multar pais que não levarem seus filhos à escola, o que provocou reações fortes da sociedade. Um sindicato que representa 300 mil professores exige maiores garantias de que haverá segurança no retorno às aulas. A imprensa local noticiou o caso de uma mãe que já economizou 4 mil libras (mais de R$ 27 mil) para pagar multas, já que ela não pretende mandar seu filho para a escola. A Unesco diz que, neste mês, 60% da população estudantil do mundo está sofrendo com o fechamento de escolas — e que esse índice chegou a 90% em abril. Foram poucos países — como Taiwan, Suécia e Nicarágua — que decidiram manter suas escolas abertas durante a pandemia. Imagem de arquivo mostra alunos do ensino médio voltaram à sala de aula em Wuhan, na província de Hubei, na China AFP Mas o que a ciência diz sobre as escolas durante a pandemia? Elas podem reabrir agora com segurança para alunos e professores? O fechamento delas ajudou a conter a pandemia? Desde março, diversos estudos já foram publicados com dados empíricos coletados nesta pandemia que tentam responder essas perguntas. Os governos têm se debruçado sobre essas pesquisas para tomar suas decisões — mas a questão é de difícil solução e não existe um consenso sobre qual seria o melhor caminho a seguir. Em termos gerais, as pesquisas sugerem que pode ser seguro reabrir escolas onde não há grandes surtos da doença, mas que seria necessário manter medidas como distanciamento social. Além disso, seria vital ter um bom sistema de testes e de rastreamento de contatos — algo que inexiste em diversos lugares, como no Brasil. Os estudos também mostram que professores, funcionários e alunos de escolas secundárias estão em maior risco que crianças pequenas de contrair a Covid-19 — e que esses riscos não são nada desprezíveis. Também está comprovado que diversas escolas no mundo — tanto primárias, quanto secundárias — registraram grandes surtos da doença. É arriscado? A primeira pergunta na cabeça dos pais é: meu filho pode pegar Covid-19 na escola? Uma das mais recentes pesquisas sobre o tema foi publicada esta semana na revista científica "The Lancet Child & Adolescent Health". E ela sugere que escolas podem reabrir onde houver outras formas de se controlar a pandemia, como distanciamento social. Foram analisadas as escolas do Estado mais populoso da Austrália, New South Wales, entre os meses de janeiro e abril, quando a pandemia começou no país e atingiu seu pico. Nesse período, a maior parte das escolas ficaram abertas, mesmo quando em outros segmentos da sociedade eram registrados grandes surtos da doença. O estudo liderado por uma pesquisadora do Centro Nacional para Pesquisa e Monitoramento de Imunidade sugere que as escolas não foram grande foco de infecção de coronavírus, com apenas 25 escolas registrando casos em um universo de 7,7 mil instituições — ou seja, menos de 1%. O risco de infecção entre as crianças foi considerado pequeno. 18 de maio de 2020 - Alunos usam máscara em sala de aula no colégio D. Pedro V, em Lisboa, no dia em que parte dos estudantes volta a ter aula em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em Portugal Rafael Marchante/Reuters A situação mais preocupante era a de professores e funcionários. Eles correspondem a apenas 10% da população escolar, mas responderam por 56% dos casos de Covid-19 registrados em escolas. Os autores do estudo foram explícitos nas suas conclusões: "nossas descobertas fornecem evidências de que a transmissão de Sars-CoV-2 em ambientes educacionais pode ser mantida em baixo nível no contexto de uma resposta eficaz à epidemia". "Onde medidas de mitigação da pandemia resultam em um controle forte da doença, nós prevemos que escolas podem ser mantidas abertas de forma segura, para o bem educacional, social e econômico da comunidade enquanto nos adaptamos para viver com a Covid-19." Uma outra pesquisa das agências de saúde pública da Suécia e da Finlândia também afirma que o contágio de crianças não foi significativo durante a pandemia. A Suécia e a Finlândia tiveram estratégias opostas durante a pandemia: os finlandeses fecharam suas escolas de março a maio; os suecos mantiveram escolas primárias abertas (secundárias e faculdades fecharam a partir de 17 de março). O relatório — que não passou por revisão de pares — diz que as diferentes estratégias produziram resultados semelhantes: baixo número de contágio em pessoas de 1 a 19 anos, raros casos de internação em UTI e nenhuma morte. "Em conclusão, fechar ou não escolas não teve impacto mensurável no número de casos confirmados em laboratório em crianças de idade escolar na Suécia e Finlândia." Mas nem todos os estudos caminham na mesma direção. Uma pesquisa feita nos Estados Unidos e publicada no mês passado sugere que crianças desempenham um papel importante na disseminação de doenças respiratórias em pandemias. "Crianças são geralmente importantes transmissoras de epidemias virais como a influenza porque elas passam períodos longos em muita proximidade com outras crianças em escolas e durante atividades físicas", escrevem os cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, no Estado americano de Ohio, para a revista científica "Journal of the American Medical Association (Jama)". Eles analisaram o fechamento de escolas em 50 Estados americanos entre março e maio. O estudo indica que, após o fechamento das escolas, houve uma queda, em média, de 62% no número de casos e 58% no número de mortos — mas faz a ressalva de que outras medidas concomitantes contribuíram para esses percentuais. Um problema específico da Covid-19 é que cientistas acreditam que muitas crianças são assintomáticas. Elas podem não estar apresentando sintomas da doença e mesmo assim agindo como propagadoras do vírus. Surtos registrados Mesmo com alguns estudos defendendo a reabertura de instituições de ensino, há relatos de surtos em escolas pelo mundo, sobretudo nas secundárias, com alunos mais velhos. Um dos maiores surtos de coronavírus na Nova Zelândia aconteceu em março em uma escola marista de Auckland, com 96 casos relacionados. O caso começou com um professor contaminado, que teria espalhado o vírus para as demais pessoas. Em uma escola primária próxima, não houve casos. Em Israel, uma escola secundária de Jerusalém registrou contágio de 153 alunos e 25 professores em maio. A escola foi fechada e a imprensa local noticiou que um professor "super-disseminador" tinha sido a origem do surto. Neste mês, no Estado americano da Geórgia, 260 funcionários da rede de escolas do condado de Gwinnett testaram positivo para Covid-19 ou entraram em quarentena por ter contato confirmado com infectados. Apesar disso, eles estão sendo obrigados a organizar a retomada das aulas nas próximas semanas, o que gerou protestos do sindicato de professores. Os relatos de casos de Covid-19 em escolas primárias são mais raros, mas eles existem. Segundo a revista "Science", nove de 11 crianças em uma sala de aula em Trois-Riviere, no Canadá, foram contaminadas. E em Jaffa, em Israel, 33 alunos e cinco professores de uma escola primária pegaram covid-19. Também houve casos em pré-escolas: em Toronto, Montreal e no Texas. Mais recentemente um surto em um acampamento de verão no Estado americano da Geórgia revelou que crianças pequenas também foram contaminadas. O ambiente é diferente do de uma escola, já que as crianças dormiam juntas nas mesmas cabanas. Mas cientistas alertam que o surto mostra que crianças pequenas não são imunes à doença. "Essa investigação acrescenta dados às evidências que demonstram que crianças de todas as idades são suscetíveis à infecção por Sars-CoV-2 e, ao contrário de relatos anteriores, podem desempenhar um papel importante na transmissão", afirma um relatório do órgão americano Centers for Disease Control and Prevention. Reabrir ou não? O debate sobre se as escolas devem reabrir ou não segue intenso em vários países. No Reino Unido, a sociedade de pediatria enviou uma carta ao governo pedindo que a reabertura das escolas seja a prioridade número um da sociedade. Os pediatras alertam para dois problemas. Primeiro, a falta de aulas teria consequências graves para a saúde mental e desenvolvimento dos alunos. E segundo, ela agrava a desigualdade de oportunidades entre alunos, com crianças que vivem em situação econômica mais frágil não conseguindo acompanhar aulas online. "Até agora, poucas crianças foram afetadas diretamente pela Covid-19. Mas indiretamente, muitas crianças e jovens sofreram enormemente com o impacto da pandemia no seu cotidiano. São as nossas crianças mais vulneráveis, como as de famílias em desvantagem ou com necessidades especiais, que sofrem mais", diz a pediatra Liz Marder, uma das profissionais que assinaram a carta. O impacto econômico das escolas fechadas também é alvo de estudos. Muitos pais não estão podendo trabalhar para cuidar de seus filhos, prejudicando a renda familiar. E existe também um potencial dano de longo prazo para a economia. Um painel interdisciplinar da instituição britânica Royal Society afirma que o tempo de aula perdido terá impacto na educação e nas habilidades dos alunos, que estarão menos preparados para o mercado de trabalho, podendo resultar em uma perda salarial de até 3% no futuro. Um estudo austríaco afirma que a falta de escola provocou uma redução salarial ao longo de 40 anos em gerações que viveram durante a Segunda Guerra Mundial. Todos esses fatores são levados em consideração no debate sobre reabertura das escolas. Mas muitos governos têm se guiado por um parâmetro para tomar suas decisões: saber se a reabertura de escolas contribuiria para o aumento da pandemia no país. Um estudo recente no Reino Unido diz que, no pior dos cenários, se as escolas reabrirem em setembro, a segunda onda de coronavírus poderia atingir seu pico em dezembro. A intensidade desse pico seria de até 2,3 vezes maior do que a primeira onda. Mas o estudo também afirma que com um bom sistema de rastreamento de contatos — algo que sequer existe em países como o Brasil atualmente — seria possível impedir uma segunda onda. O modelo foi feito pela University College London e pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e publicado na "Lancet Child and Adolescent Health". Há controvérsias sobre quantos contatos de pessoas contaminadas estão sendo rastreados no Reino Unido — críticos dizem que são apenas 50% dos contatos, mas autoridades afirmam que esse número é bem maior. O estudo sugere que se as autoridades conseguirem detectar 75% dos casos de Covid-19 com testes e rastrear 68% dos contatos de cada pessoa infectada, uma segunda onda da doença poderia ser contida. Um dos autores do estudo, Chris Bonell, disse que a sua pesquisa não deve servir como argumento para manter as escolas fechadas, mas sim para que o governo aprimore os sistemas de rastreamento de contatos. A reabertura das escolas também teria um efeito cascata na sociedade. Com mais escolas abertas, mais pais poderiam retomar seus trabalhos, e isso provocaria um aumento na circulação de pessoas. As autoridades britânicas provocaram polêmica nessa semana ao sugerir que o país está próximo do seu limite máximo de reabertura da economia. De agora em diante, o governo pode adotar fechamentos de determinados setores, para permitir que outros reabram. Um cientista que aconselha o governo disse que bares e outras atividades na Inglaterra podem ter que fechar para permitir que escolas reabram em setembro. Como reabrir de forma segura? Enquanto cientistas e autoridades ainda debatem a reabertura de escolas, professores, diretores e pais já se preparam para encarar a nova realidade. O órgão americano Centers for Disease Control and Prevention (CDCP) tem um guia completo sobre como deve ser feita a reabertura. A principal recomendação para todos é a de manter distanciamento social onde for possível e a constante higienização das mãos. O uso de máscaras também é recomendado, com a ressalva de que nem todos conseguem usá-las de forma adequada (como crianças muito pequenas ou pessoas que têm problemas respiratórios). O uso é especialmente recomendado para quando as crianças são levadas para escola em carros e ônibus. Novo normal As escolas americanas estarão bem diferentes na volta às aulas. Haverá menos interação entre turmas e anos diferentes e haverá uma distribuição diferente entre ensino presencial e ensino online. Álcool gel e máscaras agora são parte da lista de material escolar. Os pais devem monitorar sinais de doença em seus filhos todas as manhãs e não enviá-los para escola diante da presença de qualquer sintoma. Além disso, os pais devem se informar sobre os pontos de teste para Covid-19 mais próximos e sobre como informar a escola no caso de um exame positivo. Diretores receberam a recomendação de mostrar o guia da CDCP para pais que se opuserem às medidas de saúde púbica tomadas pelas escolas. Desde seu começo, a pandemia foi observada de perto por cientistas e autoridades na tentativa de se aprender lições sobre como tentar retomar uma vida normal diante de um vírus que já infectou quase 20 milhões de pessoas no mundo tudo e matou mais de 700 mil. Agora, com a reabertura iminente de escolas, os países se preparam para entrar em uma nova fase da pandemia — e novamente se tem poucos parâmetros e convicções para lidar com esse desafio.
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07/08 - Senado aprova 'Revalida emergencial' para aumentar número de médicos contra Covid
Exame permite validação de diplomas de profissionais formados em universidades estrangeiras. Proposta prevê novo Revalida em 90 dias e agora seguirá para votação na Câmara. O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto que viabiliza a realização de um "Revalida emergencial", exame para reconhecer diplomas de profissionais de medicina formados em universidades estrangeiras. O objetivo da proposta é aumentar o número de médicos atuantes no país, principalmente para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Com a aprovação no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Revalida é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. É uma prova aplicada em duas etapas, uma teórica e outra prática, e tem por objetivo avaliar a capacidade dos médicos formados no exterior. Além da prova, é analisada a compatibilidade do curso estrangeiro com o currículo e as exigências de formação de médicos nas universidades brasileiras. O texto diz que o "Revalida emergencial" será realizado em até 90 dias, após a publicação da lei. Pela proposta, os aprovados "atuarão, prioritariamente, em ações de combate à Covid-19". Em 14 de maio, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia anunciado um novo Revalida para 11 de outubro. MEC anuncia que Revalida acontece no dia 11 de outubro O projeto aprovado no Senado estabelece que a prova será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e possibilita que universidades particulares participem do processo. Conforme a proposta, poderão validar o diploma estrangeiro as instituições brasileiras cujos cursos de medicina tenham nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O profissional estrangeiro precisará comprovar residência no Brasil para realizar o teste. A proposta esclarece que o Revalida precisa ser aplicado todo semestre. O não cumprimento pode acarretar "ato de improbidade a omissão da sua realização". Na prática, apesar de a lei em vigor determinar a aplicação a cada seis meses, o último exame foi realizado em 2017. Brasil não revalida diplomas emitidos no exterior há 3 anos Demais cursos O projeto facilita o reconhecimento, pelo governo brasileiro, de diplomas de todas as áreas emitidos por universidades estrangeiras. Atualmente, a lei prevê que diplomas de graduação obtidos em universidades de outros países podem ser aprovados por instituições públicas brasileiras "que tenham curso do mesmo nível e área, respeitando os acordos internacionais de reciprocidade". Para mestrado e doutorado, a regra é parecida e exige que a universidade brasileira possua cursos "reconhecidos e avaliados" de pós-graduação para realizar a validação. A proposta mantém esses critérios. E adiciona que, para efetuarem o reconhecimento, as universidades brasileiras também precisam ter nota 4 ou 5 no Sinaes, no caso da graduação; e avaliação 5, 6 ou 7, nos casos de mestrado e doutorado. Além desses critérios, o projeto cria novas possibilidades: determina que o governo federal criará uma revalidação simplificada dos diplomas. Haverá uma lista, a espécie de um banco de dados, com as universidades pré-aprovadas. O aluno, após requisitar o reconhecimento, aguardará os seguintes prazos para a validação: 30 dias se a instituição estrangeira constar na lista e 60 dias se o curso estiver dentro do grupo. Se a universidade ou curso em questão não compor a relação, o estudante terá de ser respondido dentro de 90 dias. Esses prazos também valem se o pedido for negado; a universidade brasileira poderá substituir ou complementar os processos de revalidação descritos com provas, cujas taxas não serão cobradas para alunos de baixa renda. A instituição poderá ainda oferecer ao estudante estudos complementares para que ele possa ter reconhecido o título.
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06/08 - Justiça suspende volta às aulas nas escolas particulares do DF
Decisão liminar vale até que haja sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Algumas instituições haviam retomado atividades presenciais nesta quinta-feira (6). Escola particular na Asa Norte, no DF, se prepara para a volta às aulas após a pandemia de coronavírus TV Globo/Reprodução A Justiça do Trabalho suspendeu, na noite desta quinta-feira (6), o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. O motivo é a pandemia do novo coronavírus. A determinação foi assinada pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por meio de liminar que vale até que haja uma decisão de uma ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Cabe recurso. No entendimento do magistrado, a volta às aulas coloca em risco a saúde dos trabalhadores das instituições de ensino e pode atingir o ponto mais alto do número de casos de coronavírus na capital. Na terça-feira (4), a Justiça do Trabalho autorizou o retorno imediato das atividades presenciais nos estabelecimentos privados e, nesta quinta, algumas escolas já tinham voltado às atividades presenciais. "De fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal", afirmou o desembargador. Momento atípico Escola particular do Distrito Federal Arvense/Divulgação A decisão liminar cita como fundamento para a suspensão das aulas, as estatísticas sobre o número de contaminados pelo coronavírus no país. Ela ainda recorda a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de manter o isolamento social para conter o contágio. Acompanhe os números da pandemia no país Ainda segundo o desembargador, "diante de um momento tão atípico – como o de uma pandemia,"a Justiça do Trabalho deve se voltar essencialmente à proteção da vida e da saúde do trabalhador". As aulas presenciais no Distrito Federal estão suspensas desde o dia 11 de março. A determinação ocorreu a partir de um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), para garantir o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Aulas presenciais na rede pública do DF só serão retomadas a partir de 31 de agosto; veja cronograma Entenda o caso Aulas presenciais em escolas particulares começaram nesta quinta (6) no DF A retomada das atividades nas escolas particulares do DF começou a ser analisada pela Justiça do Trabalho no final de julho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, para suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Os procuradores ajuizaram uma ação civil pública contra o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) que autorizou a volta das atividades em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho. À época, o Ministério Público argumentou que o DF está no pico da pandemia e lembrou que a OMS apontou que escolas e empresas deveriam ser as últimas atividades a serem reabertas, e que o retorno do ensino público está previsto apenas para o final de agosto. Em 25 de julho uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Chehab, durante o plantão judiciário, suspendeu o retorno das aulas. A juíza Adriana Zveiter, responsável pelo caso na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a realização de uma audiência de conciliação, que ocorreu no dia 3 de agosto, quando a magistrada propôs um cronograma para a volta das aulas na rede privada de ensino. De acordo com a Justiça do Trabalho, como não houve acordo, e diante do fim do prazo da suspensão do retorno às aulas previsto na liminar concedida anteriormente, a juíza Adriana Zveiter reanalisou o pedido de liminar e, na terça-feira (4), autorizou o retorno das atividades. Na quarta-feira (5), o MPT acionou novamente a justiça, pedido que as aulas não fossem retomadas na rede privada. A decisão liminar foi dada nesta quinta-feira, cassando a decisão proferida em ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) também se manifestou contra o retorno das aulas presenciais. Já a Associação de Pais e Alunos do DF (ASPA) aponta que a maioria das famílias "é a favor de continuar com os filhos em casa". Initial plugin text Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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06/08 - Comissão eleitoral define datas para registro de candidaturas para reitor e vice da UFU
Candidatos devem formalizar o registro por meio eletrônico. Eleição ocorrerá em setembro e também será on-line. Comissão define datas para eleição na UFU UFU/Divulgação A Comissão Especial da Consulta Eleitoral para reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) definiu esta semana as datas para o registro de candidaturas aos cargos. Todo o processo, inclusive a votação, será realizado por meio eletrônico devido à pandemia de Covid-19. Veja também: Consulta Eleitoral para escolha de reitor da UFU por meio eletrônico será no dia 17 de setembro De acordo com presidente da comissão, Carlos Eduardo Monteiro, a eleição marcada para o dia 17 de setembro subsidia a elaboração das listas tríplices que serão encaminhadas ao governo federal para as nomeações do reitor e vice da universidade para a gestão 2020/2024. As candidaturas serão realizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e deverão respeitar os requisitos da resolução 04/2020 do Conselho Universitário (Consun). "As inscrições começam na próxima terça-feira (11), às 8h, e se encerram na quarta-feira (12), às 23h59. O momento de inscrição é parte relevante do processo, pois é quando a comunidade saberá quem são os nomes que estarão debatendo o futuro da nossa instituição para os próximos quatro anos”, explicou o presidente. Ainda segundo Monteiro, não há possibilidade de prorrogação do prazo de inscrição e a lista com os inscritos será divulgada pela comissão na quinta-feira (13). Durante o processo, os candidatos também deverão apresentar a comprovação de desincompatibilização temporária dos cargos administrativos que estejam ocupando, assim como ocorre em eleições municipais e federais. "Além do preenchimento de formulário de requerimento, os candidatos deverão afirmar que aceitam e estão cientes de que, caso ocupem cargos administrativos, se afastarão de suas posições por pelo menos 30 dias antes do pleito", completou o presidente da comissão especial. Eleição A consulta eleitoral eletrônica para reitor e vice-reitor da UFU foi definida pelo Conselho Universitário no dia 23 de julho. O primeiro turno do pleito ocorrerá no dia 17 de setembro, das 10h às 23h59. Caso necessário, o segundo turno será no dia 24 do mesmo mês. Os eleitores tem até o dia 2 de setembro para regularizarem os e-mails institucionais e ficarem aptos a votar. Devido à pandemia de Covid-19, a votação será on-line, utilizando o “Sistema de Votação On-line Helios Voting”. O sistema foi adaptado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para este tipo de eleição. Parte da comissão deverá ir até a sede da UFSC, pois a apuração ocorrerá na instituição do sul do Brasil.
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06/08 - Chapa 2 é escolhida em eleições preliminares para reitoria da UFSCar nos próximos quatro anos
Apesar da escolha da comunidade, três nomes são indicados ao governo federal para definição final que deve ser anunciada até dezembro. Tradicionalmente, a chapa vencedora é aceita. Campus da UFSCar em São Carlos 2020 Gabrielle Chagas/G1 A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) divulgou, na quarta-feira (6), o resultado das eleições preliminares para a reitoria. Com 66,66% dos votos, a chapa 2 – representada pelo docente do departamento de física, Adilson de Oliveira, e chamada por ‘Juntos pela UFSCar’ – foi vencedora. De acordo com o regulamento, a eleição ainda não decide quem será o reitor da universidade. Após a homologação do resultado, que deve acontecer na próxima reunião do conselho, o colégio eleitoral da UFSCar indica as três chapas para que o governo federal decida quem será o novo reitor. Tradicionalmente, o escolhido pela comunidade universitária é aceito pelo governo para comandar administração geral da instituição. O resultado final deve ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em dezembro e a chapa escolhida deve administrar todos os campi da instituição por quatro anos. Resultados A votação foi realizada de segunda (3) a quarta-feira (5) e reuniu 20.018 votos de docentes, servidores e alunos da UFSCar. Com 23,59% dos votos, a chapa 3 chamada de ‘Construir Juntos’ e representada pela atual reitora da UFSCar, Wanda Aparecida Machado Hoffmann, ficou em segundo lugar. Já a chapa 1, batizada como ‘Por uma UFSCar Notável’ e representada pelo docente Fernando M. Araújo-Moreira, foi a menos votada, com 9,37% dos votos. 151 pessoas votaram em branco. A comunidade e as chapas que não ganharam a eleição podem interpor recursos quanto aos resultados preliminares até sexta-feira (7) às 17 horas. As informações e o regulamento estão disponíveis no site das eleições. Carta aberta Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, candidato a reitor da UFSCar Reprodução/Facebook No site e nas redes sociais, a ‘Juntos pela UFSCar’ divulgou uma carta aberta e agradeceu aos 7.569 votos dos docentes, servidores e alunos da universidade. A nota também aborda o pedido ao governo federal para que a escolha da comunidade universitária seja respeitada na definição final da nova reitoria, como foi feito nos últimos processos eleitorais. Veja a nota na íntegra: "Com sentimentos de agradecimento, esperança e, sobretudo, de compromisso e responsabilidade, vimos a público neste momento para uma primeira mensagem a TODA a comunidade da UFSCar – TAs, docentes, estudantes – e, também, para um chamado à comunidade acadêmica de todo o País e, de modo mais abrangente, à sociedade brasileira. Agradecemos, inicialmente, às nossas apoiadoras e aos nossos apoiadores, pelo voto depositado na urna mas, muito mais, pela construção coletiva de uma campanha que rapidamente se caracterizou, de um lado, pelos desejos expressos na hashtag #UFSCarSemÓdioSemMedo, e, de outro, pela defesa intransigente e, ao mesmo tempo, dialógica e feliz, dos princípios tantas vezes repetidos ao longo das últimas semanas: democracia, inclusão e excelência, significando também compromisso, sensibilidade e conhecimento. Agradecemos também à comunidade universitária como um todo e aos colegas das chapas 1 e 3, pela oportunidade do debate democrático sobre os rumos da nossa tão querida Instituição, no momento em que ela completa 50 anos e se prepara para os próximos 50. É nosso compromisso manter e qualificar cada vez mais este espaço de debate, para a construção deste futuro com base em consensos que nos permitam superar a polarização que aflige não apenas a UFSCar, mas nosso país e o mundo. Este foi um processo que se deu em uma condição excepcional de emergência em saúde mas, também, educacional e econômica que, para além de ter nos mantido fisicamente distantes ao longo dos últimos meses e, assim, de toda a campanha, nos coloca desafios há pouco tempo inimagináveis enquanto país e como humanidade, desafios estes que só poderão ser superados com a participação da instituição universitária, do conhecimento, da Educação, da Ciência e da Tecnologia. Estamos certos de que a UFSCar contribuirá enormemente para tanto, e só o poderá fazer com a possibilidade de participação de todas e todos que a constroem diariamente e daqueles que vierem fazer parte desta comunidade, que esperamos ver cada vez mais diversa, nos próximos anos. Por fim, é preciso registrar que o processo não está terminado. Está previsto que o Conselho Universitário (ConsUni) realize reunião nos próximos dias para homologação dos resultados da pesquisa, e é urgente que o Conselho defina o quanto antes também a data do Colégio Eleitoral e as regras para a sua constituição e condução, o que idealmente já estaria estabelecido neste momento. No Colégio, responsável legal pela constituição das listas tríplices a serem enviadas à Presidência da República, nossa expectativa é que seja respeitada e garantida a vontade da comunidade universitária, inequivocamente expressa na pesquisa eleitoral, como sempre ocorreu na UFSCar, inspiração e referência para tantas outras instituições brasileiras. Para tanto, para que seja honrada esta tradição democrática, apenas a chapa vencedora, a Chapa 2 Juntos pela UFSCar, deverá ser considerada para a constituição destas listas. Na única ocasião em que esta vontade não foi respeitada, em 1982, em que a indicação do nome do saudoso Prof. William Saad Hossne foi desconsiderada e, em seu lugar, nomeado um interventor, a comunidade da UFSCar se ergueu em luta que se manteve firme por mais de um ano e registrou de forma irrevogável e definitiva na história desta Universidade o seu compromisso com a defesa da Democracia. O nome do interventor, por sua vez, só é lembrado por esta condição, e não por quaisquer realizações acadêmicas que porventura tenha colecionado. Assim, é também para conclamar ao acompanhamento destas próximas etapas e à defesa desta história e, assim, da Democracia, que nos manifestamos aqui hoje, para convidar esta comunidade universitária a vir conosco e, junto com ela, que venham também todas as pessoas comprometidas com a defesa da autonomia universitária, do conhecimento livre e, em última instância, com o resgate dos processos democráticos em nosso país! Reitor indicado, Reitor eleito, Reitor empossado! São Carlos, Araras, Lagoa do Sino e Sorocaba, 6 de agosto de 2020. Chapa 2 Juntos pela UFSCar" Veja mais notícias da região no G1 São Carlos e Araraquara.
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06/08 - Estudo da UFJF foca em tecnologia 3D para produção de medicamentos
Método permite a personalização dos remédios, de forma economicamente viável e ainda possibilita a individualização de doses. Modelo e foto dos moldes utilizados pelo grupo. UFJF/Divulgação Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Inovação em Ciências da Saúde (Nupics) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realizaram uma pesquisa para o desenvolvimento de uma nova forma do uso da tecnologia para a fabricação de "Minoxidil" - medicamento usado no tratamento de alopecia. O objetivo da ação foi estudar o uso da impressão 3D para a produção personalizada e mais eficiente de remédios. Segundo uma das cientistas, Nádia Raposo, a "impressão 3D permite a personalização da dosagem do minoxidil oral, o que minimiza a ocorrência de efeitos colaterais, propiciando a maior aderência do paciente e a eficácia do tratamento". Segundo a pesquisadora, o método consiste na personalização dos medicamentos, de forma economicamente viável e ainda possibilita a individualização de doses, propicia o desenvolvimento de design diferenciado e a consequente liberação controlada dos fármacos. Conforme Nádia Raposo, outra vantagem é a fabricação de um único comprimido com fármacos diferentes, de acordo com a prescrição de cada indivíduo, além do aumento da complexidade dos remédios. A tecnologia também proporciona a descentralização da produção dos produtos de grandes indústrias farmacêuticas para farmácias e hospitais locais, sendo viável também em locais remotos. Como funciona a técnica? No setor farmacêutico, uma das tecnologias mais empregada é a Fused Deposition Modeling (FDM). Na ocasião, o objeto é produzido a partir de um desenho 3D digital. "A impressora utiliza um filamento de polímero termoplástico que passa em um bocal aquecido, derretendo o material, o qual é depositado camada por camada na plataforma, formando o objeto", descreveu Laura Junqueira, aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Faculdade de Medicina da UFJF, orientada pelo professor Marcos Brandão. Na técnica, o medicamento pode ser incorporado por meio de dois processos diferentes: extrusão a quente ou impregnação. O primeiro método utiliza uma extrusora que fornece calor e pressão para produzir um filamento medicamentoso. Já a impregnação, é baseada na submersão do filamento em uma solução concentrada do fármaco. No entanto, esse processo é caro devido a necessidade do uso de alta quantidade de princípio ativo e da baixa quantidade de fármaco incorporada. Por isso, o objetivo do estudo foi explorar o uso de um novo método direto de impregnação de medicamentos usando comprimidos impressos como moldes. De acordo com a instituição, os pesquisadores utilizaram filamentos de ácido poliláctico, um polímero biocompatível e biodegradável. O produto foi escolhido como matéria-prima para a fabricação do comprimido porque é um polímero de grau farmacêutico que pode ser transformado em filamentos e é o bioplástico mais utilizado para impressão 3D. "Além disso, uma característica importante é a capacidade de não produzir toxicidade ou efeitos cancerígenos no corpo humano", destacou Nádia. O grupo também observou que o método desenvolvido tem algumas vantagens sobre a impregnação tradicional. Uma das diferenças é o tempo necessário para executar o processo. No tática comum, o filamento é geralmente deixado por 24 a 48 horas na solução concentrada do medicamento para a impregnação. Já na via desenvolvido pelo grupo, o processo ocorre em poucos minutos. Além disso, a quantidade exata do medicamento é aplicada ao molde, sem desperdício.
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06/08 - Instituto Maurício de Sousa não entrega parte dos almanaques da Turma da Mônica contratados pelo MEC por R$ 370 mil e é penalizado
Em nota, instituto disse que "não recebeu quaisquer valores decorrentes do contrato" feito na gestão do ministro Abraham Weintraub. Aluno com gibi da Turma da Mônica, em imagem de arquivo Rede Amazônica/Reprodução O Instituto Maurício de Sousa foi penalizado por não entregar o primeiro de dois almanaques contratados por R$ 370 mil reais pelo Ministério da Educação (MEC), em 2019. O contrato, fechado sem licitação, era para produzir histórias em quadrinhos que incentivassem os pais a lerem para seus filhos, dentro do programa "Conta Pra Mim". Com isso, o instituto perdeu o direito de participar de licitações e de fechar outros contratos com o MEC ao longo de seis meses. O aviso de penalidade foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (6). Segundo o DOU, houve "inexecução parcial" do item 7.3 do contrato, que previa a entrega, em 21 de dezembro de 2019, de um almanaque sobre a volta às aulas. O contrato também previa a entrega do "Almanaque de Natal" em abril deste ano. Não há informações sobre a execução desta parte do trabalho. O G1 entrou em contato com o Instituto Maurício de Sousa, que divulgou a seguinte nota: "O Instituto Mauricio de Sousa, que há décadas fomenta projetos sociais voltados às questões sociais e ao desenvolvimento da alfabetização e da educação no país, esclarece que não recebeu quaisquer valores decorrentes do contrato que havia sido firmado com o Ministério da Educação", afirma. "Esclarece ainda que o prazo previsto para a entrega final dos roteiros era dezembro de 2019 e que, naquela época, o Instituto vinha trabalhando no projeto, mas dependia de alguns retornos e validações do MEC. Em 27 de dezembro de 2019, enquanto os roteiros eram elaborados e discutidos junto ao órgão, o Instituto foi surpreendido com a informação de intenção de encerramento do contrato. Portanto, desde essa data, o Instituto não possuía quaisquer obrigações contratuais." Reprodução do aviso de penalidade contra o Instituto Maurício de Sousa Reprodução/Diário Oficial da União Almanaques da Turma da Mônica Anunciada amplamente pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, a contratação do Instituto Maurício de Sousa para a execução dos almanaques previa a criação do conteúdo (arte, enredo, roteiros, ilustrações, atividades e histórias) que deveria estar nas duas publicações voltadas para as crianças da rede pública do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Segundo o contrato, estavam previstos: Elaboração de histórias e atividades de literacia familiar relativas à volta às aulas 2020 por R$ 185 mil Elaboração de histórias e atividades de literacia familiar relativos ao Natal de 2020 por R$ 185 mil Na época, a pasta afirmou, em nota, que, "por se tratar de objeto com valoração intangível, pode ser que hajam (sic) casos em que só um determinado artista seja adequado a atender o interesse público. Também nesse caso, não faz sentido falar em licitação". O MEC ainda justificou a escolha do Instituto Maurício de Sousa pela "brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras". Na época, o MEC afirmou que a contratação dispensou licitação porque "fez-se a opção específica do Instituto Mauricio de Sousa, pela brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras".
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06/08 - 'Agora precisamos trabalhar em dobro', diz educadora após um mês de escolas abertas com ensino híbrido em Manaus
Escolas particulares da capital do Amazonas foram as primeiras do país a recomeçarem as aulas. Professores precisam ministrar, ao mesmo tempo, aulas pela internet e presenciais. Com ensino híbrido, professores têm que atender alunos em sala de aula e online. Divulgação Garantir o aprendizado com o ensino híbrido, quando as aulas são presenciais e online ao mesmo tempo, tem sido o maior desafio enfrentado por professores após a reabertura de escolas particulares em Manaus. "Agora, precisamos trabalhar em dobro", descreveu uma educadora. A capital amazonense foi a primeira do país a reabrir escolas e, nesta quinta-feira (6), completa um mês que as instituições voltaram a receber alunos presencialmente. As atividades presenciais em escolas privadas e públicas estavam suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 103 mil pessoas no Amazonas. O governo estadual autorizou a reabertura das instituições privadas em 6 de julho, e anunciou para o dia 10 de agosto o retorno das aulas nas escolas públicas da capital. A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, contou ao G1 que 70% das escolas particulares, das 250, já estão funcionando, de forma híbrida. A rede privada da capital tem 87,9 mil estudantes matriculados, e apenas cerca de 60 mil decidiram voltar a assistir as aulas presenciais. Ela informou que esse novo modelo de ensino alterou a jornada de trabalho dos professores. “Se for fazer um comparativo entre o antes e o depois da pandemia, com relação ao pedagógico, trabalhar as aulas com as turmas completas era bem melhor. Tínhamos a presença de todos os alunos. Agora, precisamos trabalhar de forma duplicada, de forma redobrada. De um, a gente virou quatro”, explicou Laura Cristina, que também é gestora da escola particular Meu Caminho. Barreiras acrílicas entre as cadeiras dos alunos, tapete antisséptico para limpeza dos sapatos e cumprimentos apenas por meio de sinais, para simbolizar abraços, fazem parte do 'novo normal' adotado pelas instituições. Professores apontam ensino híbrido como principal desafio no retorno das aulas em Manaus. Divulgação A mesma dificuldade também foi sentida por educadores dos colégios particulares Pinocchio e Martha Falcão. O diretor de marketing das instituições, Nelson Falcão, informou que os professores também avaliaram que o formato híbrido é um dos principais desafios das aulas durante a pandemia. “É um novo protocolo diante da pandemia, e isso, sem dúvida alguma, tem sido o mais difícil. O professor está dentro da sala de aula e enquanto ministra aula para os alunos de forma presencial, precisa também prender a atenção dos alunos que optaram por estudar em casa”, explicou. Enquanto as aulas estavam suspensas, a maioria das instituições privadas ofertaram atividades pela internet para os estudantes. O Governo do Amazonas transmite, desde março, aulas em canais abertos de televisão por meio do projeto 'Aula em Casa', que atende os alunos da rede pública do Estado e do Município. Manaus tem volta às aulas de escolas particulares 'Novo normal' nas salas de aula Na época da reabertura das escolas privadas, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) divulgou uma cartilha com 68 normas e recomendações para o retorno gradual das atividades educacionais. Dentre elas, a lotação das salas limitada a 50% da capacidade com distanciamento entre cadeiras, rodízio entre alunos nas escolas, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. Apesar das recomendações, cada escola privada foi autorizada a adotar medidas particulares, conforme necessidade e realidade das instituições. Segundo a gestora da escola 'Meu Caminho, Laura Cristina Vidal, um infectologista chegou a ser consultado para a adoção das medidas. Escolas particulares de Manaus completam um mês de retorno de aulas presenciais. Divulgação Agora, antes de iniciar as aulas, os estudantes do Ensino Fundamental leem uma cartilha com instruções de cuidados contra o novo coronavírus. Além disso, segundo Laura, um tapete de sanitização, encharcado com sabão líquido, foi colocado na porta de entrada da escola, para que todos possam limpar os pés antes de entrar nas salas. Outra medida foi a instalação de barreiras acrílicas nas salas de aulas com alunos de 4 a 6 anos de idade, para manter o distanciamento entre eles. A adesivagem informando sobre o distanciamento social e com demarcação de distância entre carteiras também foi feita para orientar os estudantes. Alunos são orientados a se comunicarem por meio de sinais. Divulgação Símbolos que expressam afetividade entre os colegas também foram criados para enfrentar o momento de forma lúdica e manter o distanciamento. Braços cruzados no peito, por exemplo, simbolizam um abraço entre eles. Nos colégios Pinnóchio e Martha Falcão, também houve a instalação de tapete antisséptico e os alunos foram orientados sobre o uso de meias antiderrapantes, para que pudessem andar pelas escolas sem os sapatos. Um mascote também criado pelas instituições para acompanhar os alunos de forma lúdica e incentivar a adoção das medidas de prevenção. Instituições de ensino precisam cumprir distanciamento. Divulgação As escolas também medem a temperatura dos alunos. Caso o estudante ou qualquer funcionário estiver com a temperatura a partir de 37 graus, ele não entra na escola, segundo, Nelson Falcão. A rede de escolas Idaam, uma das maiores da capital, decidiram retornar com as aulas presenciais no dia 20 de julho. Segundo a diretora pedagógica da instituição, Célia Carrara, apenas 50% da turma comparece às aulas presenciais, em forma de revezamento. Aferição de temperatura é realizada na entrada de escolas. Divulgação Dentre as medidas adotadas pela escola, estão: sanitização semanal da escola; abertura de portas e janelas antes e depois de cada aula; higienização constante de superfícies e uso obrigatório de toucas, máscaras, luvas e viseiras de proteção facial pelos alunos e funcionários. Segundo a gestora da instituição, a equipe pedagógica tem que passar por testes de Covid-19 constantemente. Houve a instalação de totens de álcool em gel e tapetes sanitizantes, e o horário de entrada e saída das turmas foi reorganizado para evitar aglomeração nas dependências da escola. Estudantes acompanham aulas com viseiras de proteção. Divulgação Casos de Covid-19 nas escolas O governo do Estado informou, na segunda-feira (3), que não houve ocorrência de casos de Covid-19 nas escolas da rede particular desde a reabertura. Entretanto, o Colégio Latu Sensu, que atende mais de 3,6 mil estudantes, informou que dois alunos testaram positivo para o novo coronavírus neste primeiro mês de reabertura. Segundo a instituição, o contágio ocorreu no ambiente familiar. Salas de aulas devem ser higienizadas constantemente na pandemia. Divulgação “A contaminação se deu no contexto familiar. Procedemos a notificação dos órgãos competentes e dos responsáveis dos alunos das respectivas turmas/respectivos grupos e a intensificação do monitoramento de saúde desses alunos. Nenhum dos outros alunos da mesma turma/grupo apresentou sintomas”, informou a instituição, por meio de nota. O G1 questionou o governo sobre a notificação no Colégio Latu Sensu e se houve registros de outros casos, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. Na instituição, conforme a diretora-geral e pedagógica, Olívia Portantiolo, os professores, agora, precisam realizar transmissão diária das aulas enquanto interagem entre com os alunos, que se dividem de forma presencial e remota. Além disso, a rotina de cuidados sanitários também foi incorporada no local. “Medição de temperatura, distanciamento social, higiene pessoal, sanitização e conscientização são medidas que têm sido aplicadas desde a retomada das aulas. Os maiores desafios têm sido garantir o uso adequado das máscaras pelas crianças e o monitoramento de saúde a ser emitido pela família”, comentou. Aulas na rede pública do AM voltam dia 10 de agosto O Governo do Amazonas anunciou que a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, apenas em Manaus, acontece a partir do dia 10 de agosto, de forma gradativa e híbrida. No interior do Estado, as aulas seguem suspensas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) entrou com uma ação na Justiça, na segunda-feira (3), para suspender a medida. A juíza Etelvina Lobo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu um prazo de três dias para o governo se manifestar. Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus. Carolina Diniz/G1 AM Desde o anúncio do retorno das aulas, a categoria tem realizados atos públicos pedindo a suspensão da medida. Na segunda-feira (3), professores protestaram na frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, nessa quarta-feira (5), um ato foi realizado em frente à sede do governo em Manaus. Apesar disso, no domingo (2), o governo divulgou uma pesquisa onde consta que 97,14% dos professores de Manaus aprovam volta às aulas no regime híbrido. O governo também anunciou a instalação de 940 pias e 16 mil dispositivos de álcool em gel nas escolas estaduais da capital, além da atuação de voluntários da Saúde neste retorno. No AM, sindicato pede suspensão de aulas Initial plugin text
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06/08 - Vereadores aprovam projeto sobre volta às aulas em SP; texto garante retorno facultativo dos alunos às atividades presenciais
Segundo a emenda incluída no projeto da Prefeitura de São Paulo, enquanto durar a epidemia do coronavírus na cidade, o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo no município, a critério dos pais ou responsáveis pelos estudantes. Câmara aprova projeto de retorno das aulas A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5), em 2º turno, o projeto de lei substitutivo, enviado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB) à Casa, que estabelece as medidas para o retorno às aulas na capital paulista. O projeto não define uma data para a volta às aulas presenciais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários e segue agora para sanção do prefeito, o que deve acontecer nos próximos dias. Entre as medidas previstas no texto do projeto aprovado estão: Aprovação automática de todos os alunos de todas as séries, com 25% deles estudando em horário integral para reforço escolar; Aulas extras de recuperação para todas as séries, fora do turno em que o estudante está matriculado; Ampliação da permanência do aluno na escola por opção ou indicação da Secretaria Municipal de Educação; Pagamento de vagas na rede privada, para conseguir absorver a demanda de alunos que tenham deixado a rede particular; Autorização para a Prefeitura contratar emergencialmente professores e auxiliares técnicos temporários para substituir servidores afastados por causa da pandemia; Repasse de verba em parcela única para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); Implementação do Programa de Saúde do Profissional da Educação com a finalidade de acompanhar os servidores no retorno às aulas, prestando o auxílio psicológico, psiquiátrico ou outro auxílio especializado que se faça necessário para a recuperação do servidor e retomada das funções. Vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei que garante retorno facultativo das aulas Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi acolhida no substitutivo do governo e prevê que, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela epidemia do coronavírus na cidade, o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis dos estudantes. "Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto", diz Eduardo Tuma. "Por isso também incluí no projeto que a Educação elaborará plano para garantir que não haja prejuízos nos processos de ensino dos optantes pelo não retorno presencial", completa. Vereadores de São Paulo durante debate no plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade. Divulgação/CMSP Auxílio uniforme O texto aprovado na Câmara inclui a distribuição de um vale para as famílias dos alunos comprarem material escolar e uniformes. O "Programa Auxílio Uniforme Escolar", que consta no projeto aprovado, tem o objetivo de "descentralizar a aquisição como forma de fomentar as atividades em diferentes estabelecimentos especializados na comercialização de uniformes escolares" na cidade, de acordo com o texto. "O auxílio uniforme escolar deve ser usado exclusivamente para aquisição de peças de vestuário de uniforme escolar, em estabelecimentos credenciados, de livre escolha dos pais ou responsáveis do estudante, observando o modelo padronizado pela Secretaria Municipal de Educação e divulgado nas escolas municipais. (...) O valor será definido por estudante beneficiário e poderá ser diferente em razão da faixa etária", afirma o projeto da Prefeitura de São Paulo. Outras emendas Os vereadores também acataram duas emendas ao Projeto de Lei. Uma delas, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), prorroga por um ano e seis meses os prazos de validade de todos os concursos públicos realizados na cidade relacionados à rede municipal de educação, com vencimento de 1 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. A outra emenda aprovada é do vereador Prof. Claudio Fonseca (Cidadania). A proposta autoriza o executivo municipal a convocar os aprovados nos concursos públicos vigentes antes da aferição presencial de veracidade das declarações das cotas raciais para ingresso de negros, negras ou afrodescendentes de que trata a Lei Municipal n° 15.939 de 23 de dezembro de 2013 e da reserva de vagas estabelecidas pela Lei Municipal n° 13.398 de 31 de julho de 2002. A aferição de veracidade da auto declaração ocorrerá no momento da escolha das vagas pelos convocados. Prefeitura da capital define novas regras para retorno às aulas presenciais Resolução do Conselho Mesmo sem previsão de data para a volta às aulas, o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para dar aos pais a escolha de mandar ou não os filhos para as escolas, por meio da assinatura de um termo de compromisso. "Ele [o responsável] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. Ele sempre vai ter que assinar um termo. Mas é importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa", afirmou a presidente do conselho, Rose Neubauer. Com a resolução, os pais e alunos que não retornarem às aulas presenciais durante a quarentena não receberão falta e poderão continuar acompanhando os conteúdos à distância. Por lei, crianças entre 4 e 5 anos precisam estar matriculadas na escola e precisam ter uma frequência mínima de 60% para passar de ano. Para alunos dos ensinos fundamental e médio, a frequência obrigatória é de 75%. A medida deve valer para escolas públicas e particulares na cidade de São Paulo. O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança. Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (3), o secretário declarou que o retorno das aulas presenciais na cidade de São Paulo segue sem data definida, mas não deve ocorrer no dia 8 de setembro, conforme previsão estabelecida pelo plano do governo estadual. "Para ser dia 8 [de setembro], a Saúde tem que dar a orientação. Mas pode ser e é muito provável que não seja no dia 8 de setembro. Ainda não há nenhuma data. A Secretaria [Municipal de Educação] segue se preparando para, quando a Saúde autorizar, estar tudo em ordem", afirmou Caetano Secretário municipal de Educação de SP fala sobre volta às aulas Bolsão de faltas O secretário municipal da Educação também disse nesta terça-feira (4) que a Prefeitura de São Paulo não está transferindo para os pais a decisão de mandar os filhos para a escola ou não, ao apoiar uma resolução do Conselho Municipal de Educação sobre a volta facultativa às aulas na cidade. Com a resolução, os pais e alunos que não retornarem às aulas presenciais durante a quarentena não receberão falta e poderão continuar acompanhando os conteúdos à distância. Durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Municipal da cidade, o secretário disse que a ideia da resolução, que inclui a discussão sobre a autonomia dos pais em decidir se os filhos voltam às aulas presenciais ou não, é criar um “bolsão de faltas” para que as crianças possam continuar recebendo assistência educacional em casa. “Não é correta a interpretação de que a Secretaria de Educação ou mesmo o Conselho Municipal de Educação estariam atribuindo aos pais a responsabilidade da volta às aulas. O que existe do ponto de vista fático [sobre a resolução] é que, quando a [retomada das aulas] acontecer, não sabemos quando isso vai ser ainda, os pais, aqueles que decidirem mesmo assim não encaminhar seus filhos às escolas, terão a disposição a legislação vigente, que autoriza um percentual de falta aos seus filhos se percentual de faltas chega a até 40% na Educação Infantil", afirmou o secretário Bruno Caetano. Secretário de Educação da capital afirma que estudantes terão limite de faltas "Quando a Saúde entender seguro abrir as escolas, mesmo naquele momento - que não sabemos quando será - muitos pais poderão lançar mão dessa espécie de bolsão de faltas e não mandar seus filhos para a escola”, completou. Questionado durante a audiência pública da Câmara sobre o fato da resolução eximir a prefeitura de responsabilidade sobre a formação e saúde dos alunos durante a pandemia, Bruno Caetano disse que a proposta tem o objetivo de dar respaldo jurídico à decisão dos pais sobre manter ou não os alunos em casa. “Qual seria a melhor postura do poder público nesta questão? Deixar que essas famílias, ao não mandarem seus filhos para a escola, a secretaria atribua falta a essas crianças e, com isso, a gente deixar de garantir a segurança alimentar desses estudantes e também as aulas a distância? Ou seria mais adequado a gente regulamentar essa decisão das famílias, que, queira o Poder Público ou não, em qualquer esfera de governo, [a decisão] já está na mão dos pais, por esse benefício da legislação? Eu entendo que é melhor regulamentar. Não para o poder público lavar as mãos, mas, pelo contrário, o poder público continuar tendo a condição de auxiliar esses estudantes, que continuarão em casa por decisão das famílias, mesmo quando a saúde entender seguro retornar”, avaliou Bruno Caetano. Initial plugin text
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05/08 - Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção
A estimativa é do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco em razão da previsão de uma arrecadação de impostos menor por causa da pandemia. Escola em Melgaço (PA): educação municipal poderá ter queda de até R$ 31 bilhões em recursos vindos de impostos. Com menor atividade econômica, recursos da educação também serão impactados pela pandemia. Divulgação/Secretaria de Educação de Melgaço As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Isso representa menos dinheiro para organizar o retorno das aulas presenciais, que inclui a contratação temporária de professores para cobrir aqueles que forem de grupo de risco, a compra de materiais de higiene, e até mais viagens no transporte escolar para garantir o distanciamento entre os alunos. LEIA TAMBÉM: Pandemia pode tirar das redes estaduais de ensino quase R$ 28 bilhões em recursos de arrecadação, aponta relatório As redes municipais atendem mais de 23 milhões de alunos, desde a creche (educação infantil) até o último ano do ensino fundamental. A queda de arrecadação pode representar perda de investimentos entre R$ 670 a R$ 1.339 por aluno. A falta de recursos ocorre em um momento de aumento de despesas. O estudo também analisou, em detalhe, 82 redes municipais de educação. Nelas, foi possível observar um gasto adicional de R$ 870 por estudante com despesas relativas ao ensino remoto, como plano de aulas a distância, compra de pacote de dados, distribuição de kits de merendas, entre outros custos. “A maioria dos municípios brasileiros têm alto grau de dependência de transferência de recursos", afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Se nada for feito, isso pode gerar dificuldade em pagar os salários de professores, custos de manutenção das escolas, aquisição de materiais alimentícios como merenda, e apoio para compra de materiais básicos para protocolos sanitários de volta às aulas, como álcool em gel, máscara", relata Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação. Além disso, as escolas precisarão de recursos para gastos não previstos, afirma Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. "Antes, uma criança com febre poderia ser encaminhada para a enfermaria e esperar o pai. Agora, ela terá que ser levada em segurança para casa, para fazer o isolamento. Este gasto em transporte não está estimado." Escola municipal em Melgaço (PA), em imagem de arquivo feita antes da pandemia. Cidade tem 6 mil estudantes na área rural. Divulgação/Secretaria Municipal de Educação Em Melgaço (PA), os estudantes estão sem aulas presenciais ou remotas desde março. A aprendizagem deverá ser retomada neste mês, com atividades impressas, já que na maior parte do território não há sinal de telefonia ou internet. A suspensão das aulas fez com que a cidade economizasse em recursos de transporte escolar – são 230 barcos que deixaram de transportar alunos todos os dias – e no adicional pago aos professores por dificuldade de acesso à zona rural. A economia da cidade é baseada na extração de açaí e 70% dos moradores recebem auxílio do Bolsa Família. "Já sentimos que, até agora, mês de junho e julho, teve redução de 10% nos repasses”, afirma o secretário municipal de Educação, Eder Vaz Ferreira. Mas o impacto ainda não foi sentido. "Economizamos durante a pandemia no transporte escolar, foram 230 barcos que deixaram de circular. Agora, eles vão levar os professores a cada comunidade, para entregar as atividades impressas e orientar os alunos. Vamos seguir assim até dezembro. Para o ano que vem, não sentamos para planejar", diz. De acordo com o estudo, 55% dos municípios ainda estão em fase inicial de planejamento para a volta às aulas presenciais ou nem começaram a planejar a retomada, como é o caso de Melgaço, que tem 3 mil estudantes na área urbana e 6 mil na zona rural. Em Melgaço (PA), transporte escolar é feito por 230 barcos. Divulgação/Secretaria Municipal de Educação Na outra ponta do Brasil, em Dom Feliciano (RS), município de 14 mil habitantes com o menor IDH do estado, as despesas da rede municipal também estão sendo cobertas com recursos economizados durante a pandemia. Lá, o que não foi gasto com o transporte escolar está servindo para pagar a impressão das atividades remotas, afirma o prefeito Clenio Boeira da Silva. São 700 alunos na área urbana e 1,4 mil na zona rural. "A impressão coube no orçamento, porque tem despesas que não são realizadas, como o transporte dos estudantes. Os pais estão indo buscar as atividades nas escolas, nossas aulas não tiveram interrupção", afirma. A retomada das aulas presenciais ainda não tem previsão de ocorrer. A queda da arrecadação deve se estender e trazer impactos nos próximos dois anos, estima Clenio. A economia da cidade é baseada em plantação de tabaco, que teve queda na produção devido à estiagem. Para ele, o desafio será mudar a matriz econômica do município para torná-lo mais independente e, assim também garantir que os recursos da educação tenham mais fontes de arrecadação de impostos. Escola municipal em Dom Feliciano (RS) Divulgação/Secretaria Municipal de Educação Initial plugin text
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05/08 - UFRJ adia início de aulas remotas
Adiamento de 14 dias ocorreu por conta de alteração no processo de aquisição de kits de acesso à internet para alunos de baixa renda. Fotografia de prédio da UFRJ em novembro de 2017 Alba Valéria Mendonça/ G1 O início das aulas remotas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), planejadas para esta segunda-feira (10), foi adiado para o dia 24 de agosto. O adiamento ocorreu por conta de uma alteração licitatória no processo de aquisição de kits de acesso à internet para estudantes de baixa renda, segundo a universidade. Perto de completar 100 anos, UFRJ pretende atender à distância cerca de 50 mil alunos A decisão ocorreu nesta quarta-feira (5). O novo período começa no dia 24 de agosto e vai até 14 de novembro. De acordo com a universidade, as novas datas de atos acadêmicos serão divulgadas na próxima quarta-feira (12). De acordo com a Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj), o adiamento foi decidido em uma sessão com 16 votos favoráveis e 4 contrários. A associação informou que a alteração na data “se deu pelo atraso na entrega dos chips de internet comprados pela universidade”. “A empresa vencedora da licitação informou na última segunda-feira (3) que não conseguiria entregar os mais de 3 mil dispositivos nesta semana, o que inviabiliza o início das aulas remotas da graduação”, detalhou a Adufrj.
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05/08 - Na Câmara, especialistas defendem educação midiática como forma de combate às fake news
Ciclo de debates busca aperfeiçoar texto já aprovado no Senado. Estudiosos apontam necessidade de associar educação sobre redes sociais a princípios dos direitos humanos Especialistas convidados para um ciclo de debates sobre fake news promovido pela Câmara dos Deputados apontaram nesta quarta-feira (5) a necessidade do fortalecimento da educação midiática como um dos pontos chaves do combate às informações falsas. Em resumo, a educação midiática consiste em ensinar a uma pessoa habilidades que permitam, por exemplo, a identificação dos diferentes tipos de textos e da veracidade de uma informação. O ciclo de debates sobre o tema na Câmara começou depois que o Senado aprovou um projeto de lei com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet. A ideia é colher sugestões para aperfeiçoar o texto discutido pelos senadores. No sábado (1º), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que pretende agilizar a tramitação do projeto na Câmara. Maia fez a afirmação em uma rede social ao comentar recentes ataques ao youtuber e influenciador digital Felipe Neto. O parlamentar também convidou Felipe para discutir a proposta em uma reunião e "melhorar" o texto. Rodrigo Maia se solidariza e convida Felipe Neto para debater fake news Em linhas gerais, o projeto aprovado prevê o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa; que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil; e regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais. Inicialmente, a proposta alterava o Código Penal criando punição para a disseminação de fake news, mas esses trechos foram retirados do texto pelo relator. A discussão desta quarta-feira foi mediada pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Especialistas ressaltaram a importância da educação voltada para a produção de conteúdos nas redes desde o ensino básico. “A partir da nossa experiência nas escolas de educação básica eu reafirmo que é evidente que nós precisamos discutir a desinformação, o consumo e a produção de conteúdo nos meios digitais desde os primeiros anos da aprendizagem”, afirmou a diretora de conteúdo da Agência Lupa e professora do Lupa Educação, Natália Leal. Segundo ela, embora a educação midiática já esteja prevista na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), a questão precisa ser trabalhada de forma interdisciplinar. “Eu gostaria de deixar muito claro que não queremos criar uma disciplina de educação midiática para o currículo escolar. O que nós precisamos é tratar desse tema de forma institucionalizada e de forma sistemática”, disse a diretora. Para a presidente executiva e do conselho diretor do Instituto Palavra aberta, Patrícia Blanco, qualquer projeto que discute o combate à desinformação precisa conter a importância da educação midiática e “abrir espaço” para que o assunto seja abordado nas escolas. “É uma necessidade dos nosso tempos. A educação midiática é uma exigência para o momento atual que a gente vive. Ela já vem de uma discussão de muitos anos”, afirmou Patrícia. “Precisamos enxergá-la como uma oportunidade de resposta para o momento que a gente vive”, destacou. A coordenadora-executiva do Projeto Credibilidade, a jornalista Angela Pimenta, ressaltou ainda a importância de se olhar também para a comunicação não verbal. “É também muito importante considerar no âmbito da educação midiática o papel exercido pela educação não verbal. O papel dos memes, dos gifs, que é informação, mas se reveste de humor não verbal”, explicou. Rodrigo Nejm, pós-doutor em psicologia social, afirmou ser preciso ligar a educação midiática a princípios dos direitos humanos. Ele destacou que grande parte da desinformação está baseada em conteúdos que geram discriminação e incitam o ódio. “É indispensável na nossa avaliação conectar educação midiática com educação para os direitos humanos, educação para cidadania em sentido mais amplo, que vale também para as mídias e também para essas novas tecnologias”, disse.
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05/08 - Ministro da Educação Milton Ribeiro coloca Izabel Lima Pessoa à frente da Secretaria de Educação Básica
A nomeação ainda precisa ser oficializada no "Diário Oficial da União". Ilona Becskehazy deixa o cargo. Fachada do Ministério da Educação, em Brasília Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro da Educação Milton Ribeiro anunciou na manhã desta quarta-feira (5) a troca do comando da Secretaria de Educação Básica (SEB). Ele afirmou que convidou Izabel Lima Pessoa, que aceitou a oferta. Ilona Becskehazy deixa o cargo. A nomeação ainda precisa ser oficializada no "Diário Oficial da União". "Convidei para assumir a SEB do MEC a professora doutora Izabel Lima Pessoa, servidora de carreira da CAPES com muita experiência em gestão de ensino público. Ela aceitou e será a mais nova componente da nova equipe do MEC", escreveu Ribeiro em uma rede social. Ribeiro afirmou ainda que Carlos Nadalim vai permanecer à frente da Secretaria de Alfabetização. Izabel é hoje diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, um dos braços da SEB. A secretaria que ela agora deve comandar é responsável por ações como a articulação e o apoio às redes de ensino, primordial na retomada das aulas presenciais. De acordo com o seu currículo Lattes, Izabel Lima Pessoa é doutora em Política Social, mestre em Desenvolvimento Sustentável, especialista em Gestão de Políticas de Ciência e Tecnologia, e graduada em Letra. Ela declara ter experiência na elaboração e gestão de programas de formação de professores. Ilona Becskehazy estava à frente da pasta desde que Janio Macedo pediu demissão do cargo, em 9 de abril. Macedo esteve no cargo por quase um ano. Em 18 de julho, Ilona publicou o texto "Quem será que gostaria de ver a Ilona fora do MEC/SEB?" em que rebate acusações como a de ser "globalista" por ter trabalhado na Fundação Lemann, de ser "cirista" (neologismo ligado à família dos políticos Ciro Gomes e Cid Gomes) por ter estudado a educação em Sobral (CE), e de ser "jornalista de esquerda" por ter trabalhado na CBN. No mesmo texto, Ilona afirma que nos primeiros 90 dias à frente da pasta ela trabalhou para "melhorar processos de gestão", montar equipe, melhorar a interação com o Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outras ações. Nesta quarta, ela participou de uma audiência pública no Senado sobre a educação na pandemia. Alunos da rede pública vivem a sensação de que 2020 será um ano letivo perdido
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